O DIA - 31-05-2009

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NÃO SABIA

Suponhamos que uma pessoa entre em um supermercado, pegue uma maçã e a coloque em uma bolsa. Na saída, ao ser abordada por seguranças, responda que a pegou por engano. Certamente, haverá truculência, a polícia será acionada, a pessoa conduzida à delegacia, poderá responder a um processo e até ser presa. Agora pensemos no presidente Sarney, que recebeu R$40 mil referentes ao auxílio-moradia, mesmo já possuindo residência em Brasília. Primeiro disse que não sabia de nada, pediu desculpas à população e "mandou" devolver tudo aos cofres públicos. Só faltou chorar. Enquanto houver esse estado de coisas no Brasil, onde manda quem pode e obedece quem tem juízo, ficaremos à mercê de uma espécie bem longe da extinção: a dos políticos corruptos.

FIM DE SEMANA

"O homem cria a ferramenta. A ferramenta recria o homem."

Marshall McLuhan

JB - 29-05-2009

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CÂMARA COM REDE SOCIAL NA INTERNET

A Câmara dos Deputados anunciou que lançará, na próxima quarta-feira (3), a rede social e-democracia. O objetivo é a ampliação do debate sobre projetos de lei. O site terá perfil de políticos, e permitirá que os cidadãos sugiram e participem, virtualmente, do trâmite legislativo da Casa. Segundo o gerente de projetos Cristiano Ferri, a ideia surgiu a partir de "algumas demandas sociais e de parlamentares para que haja maior abertura dos canais de discussão sobre os projetos de lei na Casa, em uma perspectiva de web 2.0, a fim de elaboração legislativa".

Da Folha Online

Ô, RAÇA!

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiu que recebia auxílio-moradia, apesar de ter residência própria em Brasília. Sarney pediu desculpas por ter informado equivocadamente que não recebia o auxílio-moradia. Ele afirmou desconhecer o benefício e nunca tê-lo solicitado:
- Peço desculpas pela informação errada que dei. Eu nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando na minha conta auxílio-moradia. Mas eu já mandei dizer que retirassem, porque eu nunca requeri isso e tinha a impressão de que não estava recebendo esse auxilio. Portanto, dei uma informação errada e peço desculpas - disse Sarney, ao chegar ao Congresso.

FORNO ACESO

Quando tentam impedir que seja instalada a CPI da Petrobras, é como se fosse um fósforo a acender o forno onde será colocada mais uma pizza. Com o comprometimento de oito dos onze senadores escalados para investigar supostos desvios de verba e de conduta na empresa, a maioria por processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), fica a certeza que a massa e todos os seus "ingredientes" estão prontinhos e que ela, a pizza, será empurrada, mais uma vez, goela abaixo da sociedade brasileira. Para se ter ideia, o famoso "pizzaiolo", senador Romero Jucá (PMDB-RR), provável relator da CPI da Petrobras, teve quase metade de sua campanha (R$ 200 mil) para o Senado, em 2002, bancada pela OPP, empresa petroquímica que foi incorporada à Braskem, da qual a Petrobras é sócia. Além disso, "Jucá é acusado pelo Ministério Público Federal, com base em investigações da Polícia Federal, de compra de voto e desvio de recursos federais para obras", de acordo com o site Congresso em Foco. Haja estômago.

O DIA - 28-05-2009

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UMA BOA PIZZA

O JB interativo desta semana pergunta se a CPI da Petrobras vai acabar em pizza. A porcentagem, até agora, não podia ser outra: 84 % dizendo que sim e 14 % que não. O universo dos que votaram deve ser constituido, em sua maioria, de leitores - e eleitores - esclarecidos cuja expectativa é de que se repitam as tradicionais cenas cinematográficas, com objetivos eleitoreiros e atenção dos membros da comissão mais voltada às urnas, aos holofotes e microfones. Sem querer desreispeitar os que acreditam em uma apuração rigorosa, acredito que a subserviência do PT, aliada aos pés do PMDB (um em cada canoa), "engolirão" quaisquer pretensões que objetivem produzir provas, denunciar irregularidades e punir possíveis criminosos.

COLABORAÇÃO - JB - 27-05-2009

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SETORES QUE PREOCUPAM

As duas principais receitas do Estado do Rio são royalties do petróleo e ICMS. O acumulado dos royalties de janeiro a abril de 2009 foi de 581 milhões de reais. Em 2008 neste período, com repasses, havia sido de 822 milhões. O ICMS, incluindo a dívida ativa, juros e mora, mas excluindo desta um pagamento contábil da Cedae ao Estado que em abril foi de 310 milhões de reais, alcançou 6,19 bilhões de reais, que somados aos royalties de 581 milhões temos 6,77 bilhões. Em 2008 foram 5,62 bilhões de ICMS, mais os royalties de 822 milhões, são 6,44 bilhões. Assim, entre 2008 e 2009 o crescimento nominal foi de 5,1%, ou crescimento real zero. No ICMS a receita da indústria teve queda real de 8,69%, passando de 1,989 milhões em 2008 para 1,938 em 2009. Outros resultados preocupantes foram indústria de bebidas menos 1,32%, eletroeletrônico menos 29,53%, metalurgia/siderurgia menos 38,41%, transporte viário menos 9,16%, serviços de comunicação menos 2,7%.

Blog do César Maia

A PETROBRAS NÃO É VOSSA

O ministro da Justiça, Tarso Genro, considera a CPI da Petrobras "um desserviço ao país e que a investigação só serve para antecipar a disputa eleitoral de 2010". Mesmo conhecendo muito bem as prerrogativas parlamentares, notadamente em relação às comissões, nosso ministro finge ignorá-las por determinação de "seu chefe" que prefere atacar a oposição. O poder de investigar está assegurado aos senadores e deputados na própria constituição federal, sempre que houver qualquer indício de irregularidade, como suspeitam a PF e o TCU. Antes de se transformar em questão política para petistas e pessebistas, a CPI da Petrobras tem de ser encarada como uma medida de proteção a um de nossos maiores patrimônios e isto é uma atitude mais do que justa (sem trocadilho) e necessária.

PREÇO DO PETRÓLEO AVANÇA

Os participantes nos mercados de petróleo estão no aguardo da reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que ocorrerá nesta semana em Viena, e seguem o movimento nas praças acionárias internacionais. Os participantes da Opep irão colocar em discussão na quinta-feira a situação do mercado de petróleo e se o grupo deve alterar suas cotas de produção. O ministro saudita do Petróleo, Ali al-Naimi, avaliou como improvável um acordo referente a uma nova rodada de redução na produção da Opep no encontro desta semana. Na visão dele, a organização irá "manter o curso" e conservar os níveis atuais de produção.

Do Valor Online

SEM EQUÍVOCOS

Acabo de receber, por e-mail, convite para um evento denominado “de oposição”. Sabendo distinguir bem as coisas, primeiro agradeço lisonjeado a lembrança e, depois, aproveito o tema para refletir um pouco mais sobre os equívocos que ocorrem no Brasil em se tratando de ideologia, regimes políticos e meu próprio posicionamento em relação a tudo isto. Aparentemente tão triviais, oposição, situação, esquerda e direita ainda geram conceitos muito polêmicos e, como falei, podem suscitar equívocos, principalmente quando há intenção deliberada. Fazendo um estudo mais profundo sobre o tema, percebo um óbvio não tão óbvio; e o trivial não tão trivial. Concluo que se até intelectuais fazem confusão — propositadamente ou não — com a definição desses termos, imaginem no seio das camadas populares, geralmente pouco afeitas a digressões teóricas. Iniciemos, então, pela definição dos conceitos. Oposição não é sinônimo de esquerda e nem tampouco situação é sinônimo de direita. Oposição e situação são posicionamentos políticos em relação a uma situação concreta, enquanto que esquerda e direita são posicionamentos ideológicos, em torno de ideias, programa e plataforma. A plataforma histórica da esquerda tem por base mudanças de caráter progressista (reforma agrária, saúde e educação pública, melhor distribuição de renda, emprego, redução da jornada de trabalho, habitação popular e combate à corrupção, dentre outras), enquanto que a plataforma da direita tem cunho conservador, reacionário, e se orienta por um programa oposto a esse enunciado da esquerda. Assim, quem está no governo, dirigindo um sindicato ou um clube de futebol, está politicamente na situação. Ideologicamente pode ser de esquerda ou de direita. Aqueles que, por razões distintas, não integram e nem apóiam esse "establishment", estão politicamente na oposição, que igualmente pode ser de esquerda ou de direita. Se a situação for de esquerda, a sua oposição será invariavelmente de direita, salvo situações específicas. A motivação para fazer oposição, por conseguinte, pode ser de natureza política ou ideológica. A oposição política é motivada por interesses políticos imediatos (desgastar o governo ou pressioná-lo ,por exemplo, para viabilizar interesses do grupo contrariado) e não significa que esses "opositores" discordem, necessariamente, do programa ideológico do governo ou do grupo contra o qual movem a oposição. A oposição ideológica é aquela motivada por divergências com o programa, com as idéias fundamentais de um determinado governo ou grupo. Sendo assim, a despeito de qualquer conotação que se possa dar ao referido encontro – do qual, infelizmente, não participarei – considero que o mesmo deva ser uma boa oportunidade para reflexão e amadurecimento de ações, com os quais vou concordar, sempre, aguardando, ansioso, outro convite para que possa manter o direito de expressar minha opinião.

O DIA - 26-05-2009

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CARGA TRIBUTÁRIA

Ainda falta um dia. Os brasileiros terão de trabalhar até amanhã somente para pagar tributos aos governos federal, estaduais e municipais neste ano. Desde 1º de janeiro, serão 147 dias de trabalho, em média (148 em 2008). O cálculo é de estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos, divulgado na semana passada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Segundo o estudo, em 2008 os brasileiros comprometeram 40,51% da renda bruta para o pagamento de tributos diretos e indiretos, índice que será de 40,15% neste ano. A expressiva carga tributária sobre os brasileiros fará com que hoje o Impostômetro (painel eletrônico que mostra, em tempo real, o total da arrecadação tributária no país) marque R$ 400 bilhões neste ano.

Da Folha de S. Paulo

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME NEM CPI DA PETROBRAS

Não quero chegar tão fundo como a charge aí ao lado, mas a pergunta que não quer calar é: do quê têm medo algumas cabeças coroadas do governo e, principalmente, da empresa? Por que o presidente tem se empenhado tanto para que a CPI da Petrobras não tenha conotação política se seus membros são políticos com a prerrogativa de investigar e "jogar tudo para a platéia", constituída por eleitores de todos os segmentos, inclusive por pessoas que não estão entre os 54 milhões de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva ? Será que pelo fato de estarmos nos aproximando de ano eleitoral a instalação da CPI pode representar algum risco às pretensões do PT e de seus candidatos? Esperamos que não haja nada a macular a imagem da segunda maior empresa petrolífera do mundo, conseguida à custa do sonho e da luta do povo brasileiro e de tantos de seus ideais. E que as suspeitas sejam apenas "marolinhas" nas Bacias de Campos, de Santos e onde mais a Petrobras preste seus relevantes serviços.

REFORMA POLÍTICA

A reforma política, já em curso no Congresso Nacional, tem discutido questões relevantes para a sociedade, entre elas a introdução do voto distrital, ficha suja, fidelidade partidária, financiamento público de campanha, lista fechada, voto facultativo, entre outras. Recente pesquisa, inclusive divulgada pelo blog, aponta para o grande desinteresse dos jovens pelo assunto. Ninguém em sã consciência pode reprová-los, haja vista o nível – ou desnível – atingido por boa parte da classe política brasileira. Itens como a obrigatoriedade do voto (para maiores de 18 anos) estão entre os de resultado mais expressivo, já que o fato de irem até as urnas, de dois em dois anos, não vem fazendo muita diferença quando o assunto é diminuir a criminalidade, aumentar o número de empregos com carteira assinada e extirpar maus políticos da vida pública. Definitivamente. Estas foram apontadas, durante a pesquisa, como algumas de suas principais reivindicações para que o país avance. Outro ponto diz respeito aos próprios temas debatidos por congressistas nos últimos meses, muitos completamente desconhecidos dos entrevistados, jovens de 17 a 25 anos. Mas isto não é “privilégio” de muitos deputados e vereadores, que não escondem a ignorância pelo assunto. E como blog também é cultura, conheça algumas das propostas já levantadas no Congresso (desatualizada para TERCEIRO MANDATO):
A introdução do voto distrital: Por esse mecanismo, o município (no caso de eleição de vereador), e o estado (no caso de eleição de deputados estaduais e federais) são divididos em distritos. Em vez de serem eleitos 50 vereadores ou 70 deputados estaduais com votos em todo o município ou estado, por exemplo, o município é dividido em 50 distritos e cada um deles elege um vereador. O mesmo se dá no estado, que será dividido em 70 distritos e cada um elege um deputado federal. O voto distrital também pode ser misto, sendo parte eleita pelo sistema atual e apenas parte pelo sistema distrital.
A volta da verticalização: Os partidos políticos passariam a ser obrigados a fazer as mesmas coligações das eleições nacionais para os pleitos estaduais e municipais.
Cláusula de barreira: Excluiria dos cargos na Mesa e das comissões partidos que não obtiverem pelo menos 1% dos votos válidos - excluídos os brancos e nulos - para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com o mínimo de 0,5% dos votos em cada um deles.
Ficha suja: Pelo projeto do governo, os candidatos ficariam impedidos de disputar as eleições se tiverem condenações criminais nas instâncias inferiores, ainda que caibam recursos. Hoje, a inelegibilidade só se dá em caso de trânsito julgado.
Fidelidade partidária: Quando um parlamentar deixar um partido ou for expulso de determinada legenda, a vaga dele passaria a ser ocupada por um suplente do mesmo partido. Se a mudança for provocada pelo partido ou se o parlamentar comprovar perseguição política, poderia pleitear a permanência no cargo. A filiação partidária é liberada para quem se filiar a um partido até 30 dias antes do prazo de filiação que possibilite a candidatura, a ser definido pela Justiça Eleitoral. Quem exerce mandato político precisaria se filiar à nova legenda seis meses antes do prazo fixado pela Justiça Eleitoral.
Fim dos suplentes do Senado: O senador eleito deixaria de indicar dois suplentes em sua chapa, sem que eles precisem disputar os votos. Caso o titular deixe o Senado para assumir uma outra função pública ou seja cassado, o substituto poderia ser o segundo colocado na eleição ou seria determinada pela Justiça Eleitoral uma nova eleição para a escolha do substituto.
Financiamento público: Os partidos e candidatos ficariam proibidos de receber contribuições de pessoas físicas ou jurídicas. Em ano eleitoral, será destinada pelo Orçamento da União ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verba destinada ao financiamento de todas as campanhas eleitorais. A divisão dos recursos seguirá o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Lista fechada: Nas eleições de vereador, deputado estadual e deputado federal, o eleitor votaria apenas no partido e não mais em candidatos, como hoje. Com base nos votos válidos, definem-se as cadeiras que cada partido vai ocupar na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. Os escolhidos serão os indicados em uma lista preparada pelos partidos, definidos em convenção partidária com voto direto e secreto de pelo menos 15% dos filiados. A proposta do governo prevê que a lista contenha necessariamente homens e mulheres em sua composição.
Proibição de coligações: Ficariam proibidas as coligações nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal). No caso das eleições majoritárias (senadores, prefeitos, governadores e presidente da República) o candidato da coligação teria apenas o tempo destinado ao partido com maior representação na Câmara.
Voto facultativo: Permitiria ao eleitor decidir se quer ou não votar, sem que sofra qualquer punição legal por isso.

MEDO DE ELEVADOR

Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, claustrofobia e agorafobia não são medos de lugares fechados e abertos, respectivamente. O pânico está em ficar preso em locais de difícil acesso, o que poderia impedir a chegada do socorro. Maura de Albanesi, psicoterapeuta e coordenadora do Instituto de Psicoterapia Avançada, diz que estes problemas são distúrbios de ansiedade em que pessoas projetam o medo em uma situação que ainda não ocorreu. "A pessoa fica com o medo antecipado. A gente pode até fazer uma comparação entre síndrome do pânico, claustrofobia e uma simples fobia, que são variações de graus diferentes de uma ansiedade", explica. Os sintomas, que se assemelham aos da síndrome do pânico, são sudorese, taquicardia, tontura e até desmaio. A diferença é que os claustrofóbicos e agorafóbicos não têm medo da morte, mas de não serem socorridos nestes locais. "Se a pessoa não precisar frequentar estes espaços abertos ou fechados, ela toca a vida. O problema é quando ela precisa daquilo. Normalmente, recorre-se a um tratamento quando ela se vê nestas situações", comenta. De acordo com Albanesi, o tratamento é feito por meio de psicoterapia, que busca entender o que gerou o medo, como uma situação traumática em que a pessoa ficou presa em um elevador. Caso necessário, é receitado um ansiolítico para a pessoa diminuir a sua ansiedade.

JORNAL DO BRASIL - 25-05-2009

TERCEIRO MANDATO

O Senado colombiano acaba de aprovar mudanças nas regras eleitorais, abrindo, ou melhor, "escancarando" as portas para um terceiro mandato. Embora negue, o presidente colombiano Alvaro Uribe deve estar se sentindo como "pinto no lixo" com a nova possibilidade. Por aqui, onde também temos um presidente negando sua participação em mais um pleito, já existe um movimento assanhadinho da silva, ou melhor, assanhadinho Lula da Silva, querendo se agarrar nas grandes tetas do poder, isto é, nos programas assistencialistas, na camada pré-sal com seus bilhões de barris, nas intocáveis mordomias parlamentares e tudo mais que perpetue, por exemplo, a impunidade, a insegurança, a saúde que grita por socorro, a educação reprovada e o narcotráfico em instituições cada vez mais comprometidas.

VIDA EM RISCO

A população brasileira está entre as que mais consomem medicamentos falsos em todo o mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) identifica nesta categoria remédios pirateados, contrabandeados e aqueles que não têm registro no órgão responsável (no caso do Brasil, a aprovação e liberação de medicações é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa). De acordo com a agência, 20% dos remédios vendidos em território nacional enquadram-se nestas classes. Levantamento feito pelo Instituto Etco - entidade empresarial que combate a sonegação fiscal - revela um quadro ainda mais assustador: 30% do mercado é composto por drogas irregulares. Trata-se de um "negócio" com igual proporção entre crueldade e lucro. Enquanto engana pessoas doentes e causa prejuízos sérios à saúde, a máfia dos medicamentos falsos movimenta anualmente um valor estimado, segundo o Instituto Etco, em até US$ 4 bilhões. O alto consumo se explica pelos preços mais baixos e a possibilidade de compra sem receita - já que muitos são comercializados pela internet ou em camelôs. Segundo a Anvisa e a Polícia Civil do Rio, os medicamentos mais pirateados são os indicados para tratamento da disfunção erétil (Cialis, Viagra e Pramil), os que auxiliam no emagrecimento (Sibutramina) e alguns usados como anabolizantes (Hemogenin, Durateston e Deca Durabolin). Independentemente de terem sido falsificados, contrabandeados ou de não portarem registro de comercialização, os produtos oferecem imenso risco à saúde. Os falsificados, por exemplo, não contêm a substância ativa do original. No lugar, ou é colocado algo inócuo, como uma farinha qualquer, ou uma substância que pode fazer mal por sua toxicidade.

IstoÉ

DESQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

A exemplo dos sem-terra, sem-teto, sem-trabalho e até dos sem-vergonha, existe, no Brasil, uma outra categoria com muitos adeptos. São os desqualificados - no bom sentido - que, sem muita oportunidade, fazem parte daquele grupo de trabalhadores sem educação profissional, que engloba os cursos voltados para a formação e aperfeiçoamento de trabalhadores e deixa muito a desejar, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo IBGE. Segundo o levantamento, da população economicamente ativa, 72,4% afirmaram nunca terem frequentado uma sala de aula desta modalidade de ensino. Em números absolutos, havia, em 2007, 71,5 milhões de pessoas nesta condição. Entre os desempregados, havia 5,3 milhões de pessoas que nunca passaram por um curso de educação profissional (66,4%). Os números mostram ainda que o poder público tem a menor parcela de contribuição nesta modalidade de ensino. Apenas 22,4% do total de alunos de educação profissional estavam matriculados em instituições públicas. Instituições consideradas na amostra de ensino particular (ONGs, escolas privadas, sindicatos, etc) ficaram com 53,1%. Já as vinculadas ao Sistema "S" (Sesi, Senac, Sebrae, entre outros) ficaram com 20,6%. Entre os cursos de qualificação profissional, também conhecidos como cursos livres, pois em muitos casos não exigem escolarização prévia, a informática apareceu no topo, com 41,7% dos matriculados. Em seguida, estão as áreas de comércio e gestão (14%) e indústria e manutenção (11,2%). Como se vê, a coisa tá feia e a pesquisa deixa claro que o corporativismo e o apadrinhamento vão continuar sendo regra.

FILHO DE PEIXE...

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O Dia (22.05.2009)

O VOTO DO AMANHÃ

Realizada em abril, pela Posicione Pesquisa de Mercado e pelo Núcleo de Pesquisa da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-RJ), estudo teve como objetivo entender o comportamento dos jovens (16/25) em relação à política:
Concorda com voto obrigatório 24%, discorda 69% \ Se voto não fosse obrigatório 45% votariam, 53% depende. \ Para votar se informa em debates 23%, internet 19%, jornais e revistas 19%, com outras pessoas 13%, horário político 12%, panfletos 2%. \ 79% não são filiados a partidos, 21% são \ Escolhe seus candidatos por propostas 27%, histórico 27%, campanha 14%, partido 13%, apoios políticos 11%, opinião de terceiros 6%, boa aparência 2%. \ existe algum partido que você não simpatiza? não 63%, sim 37% \ Você já pediu votos para alguém? sim 23%, não 74%. \ Você acompanha o desempenho de seu candidato? não 45%, sim 55% \ Exerceu algum cargo de liderança? 47%, não 50% \ A qual cargo se canditaria? nenhum 43%, prefeito 10%, vereador 9%, deputado federal 8%, estadual 6%, senador 8%, governador 7%, presidente 9%.
Como se vê, legisladores e a própria opinião pública têm de se mobilizar - para valer - quanto à reforma política cada vez mais necessária para a efetiva consolidação da democracia com todos seus instrumentos voltados a aferir a vontade popular. E que céticos, corporativistas e cretinos não insistam que o voto facultativo " é um facilitador do assistencialismo, como se, hoje, fosse diferente.

TERCEIRA ELEIÇÃO

Existe um provérbio que diz: "uma mentira repetida várias vezes pode se tornar verdade". Quando o presidente Lula afirma que não vai haver terceira eleição e sua candidata é a ministra Dilma, ele pode estar se baseando na antiga frase, cometendo ato falho ou já colocando em prática o chamado Plano B. O possível afastamento da ministra, por motivos de saúde, dá margem às especulações e à permanência do multipresidente no cenário político nacional. De qualquer sorte - ou azar - temo que possa haver interesses que rasguem, mais uma vez, nossa Carta Magna e permitam a continuidade do assistencialismo puro e simples, da bandalheira e de todos os outros maus exemplos.

MAL NA FOTO

Sabe quando você está de férias, pede para alguém tirar uma fotografia sua na frente de algum marco turístico e, na hora de ver a foto, percebe que tinha um engraçadinho mostrando a língua no fundo da imagem? Parece que a brincadeira de estragar a foto dos outros é bem comum, tanto que foi lançado um site com coisas do gênero. A prática tem até nome, "photobombing", algo como "detonando a foto". As imagens do Photobombing.net são enviadas por pessoas que se surpreenderam ao descobrir um penetra em suas fotos, e vão desde gente fazendo careta no fundo até coisas mais "ousadas".

UMA BOA IDEIA

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou o projeto de lei 764/07, que cria o “Programa Estadual de Inclusão Digital do Jovem Residente na Área Rural”. Apresentado pelo deputado Mário Marques, o texto busca oferecer a inclusão digital aos jovens residentes nas áreas rurais através da disponibilização de computadores com acesso à Internet. Segundo a proposta, o programa será desenvolvido em todos os municípios onde houver órgãos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater/RJ), da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro/RJ) e de associações de produtores rurais municipais. Para Marques, a proposta busca, através da informação, aumentar a produtividade no campo.

PLANO B

Todo mundo tem um plano B. Pelo menos deveria. Quando notamos que algo pode dar errado, ele deve entrar em ação. Se sentimos que algo nos incomoda, tentamos resolver o problema de forma amigável, polida e, até mesmo, com os recursos mais "convencionais" possíveis. É o chamado Plano A. Mas se fatos ou pessoas se colocam como empecilho ao nosso objetivo, e ele falha, tiramos da manga aquela segunda opção, a que, para dar certo, só você deve conhecer. Geralmente infalível, o Plano B traz consigo aspectos de mistério e a esperança de que as coisas vão dar certo. Ele pode ser o remédio para cicatrizar uma ferida, o elixir para uma vida melhor ou a chave para o caminho do sucesso. Portanto, se você não costuma fazer uso deste recurso, comece a se planejar melhor para superar os obstáculos do dia a dia colocando em prática o Plano B.

MUDA O QUADRO DAS ELEIÇÕES

O tratamento quimioterápico de Dilma Rousseff altera o quadro pré-eleitoral. A quimioterapia baixa radicalmente a imunidade e há a necessidade de repouso. Os riscos de não repousar trazem a contração de enfermidades por baixa imunidade. Desta forma, durante os meses de tratamento, Dilma terá que se afastar da pré-campanha. Sobre Lula, que lançou sua candidatura, pesa a responsabilidade de projetar um cenário com e sem Dilma e assumir riscos a respeito, pois a insistência, se não resultar, atrasará demais a propagação de um nome alternativo. Os que jogam com a pior hipótese estão no PT e querem o terceiro mandato. Lula teria informado enfaticamente que não entrará nesta aventura, pois sua imagem associou-se a estabilidade política, diferenciando-se de outros líderes populares na América Latina.

Blog do César Maia

CONTRADITÓRIO

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que, com a crise, o nível de emprego no país deverá retroceder aos patamares de 2007, o que considerou "preocupante". "A previsão dos índices de desemprego no segundo semestre vai levar a uma trajetória comparada a 2007. Estamos retrocedendo dois anos". Se Lula dizia que criou 1 milhão de empregos em 2008, serão mais 1 milhão de desempregados em 2009. Bem, agora, ficam faltando quase 9 milhões para se chegar à promessa de campanha...

CPI DO PETRÓLEO (PARTE 1)

Ontem assisti a senadora Ideli Salvati (PT-SC), esbravejar, em discurso, que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras era secundária e que o importante era se discutir se o petróleo continuaria a ser, de fato, nosso, a partir da exploração do pré-sal. Entendi suas razões, como líder do partido no Senado, de mudar o foco das discussões que tratava da instalação da CPI cujo interesse parece ser a investigação de possíveis irregularidades já denunciadas pela PF e pelo TCU. Em seguida, o senador Aloisio Mercadante, seu colega de partido por São Paulo, ficou irritado com colegas da oposição que defendem a apuração de supostos crimes com todo o rigor, segundo eles, sem dar ao fato nenhum caráter político. Ora, entre mortos e feridos, nós, mortais, contribuintes, ficamos assistindo a um festival de bravatas preocupados com um possível forno já preparado para receber muitas pizzas.

FRASES DA SEMANA

"Nunca compreendi a solidariedade. Aceitei-a como artigo de fé tradicional. Se tivéssemos coragem de a afastar completamente, livrar-nos-íamos do peso que incomoda a nossa personalidade." (Henrik Ibsen)

*************************

Eu não acredito em caridade. Eu acredito em solidariedade. Caridade é tão vertical: vai de cima para baixo. Solidariedade é horizontal: respeita a outra pessoa e aprende com o outro. A maioria de nós tem muito o que aprender com as outras pessoas." (Eduardo Galeano)

LUZ NO FIM DO TÚNEL

Segundo dados do Cadastro Geral de Emprego (Caged), a economia brasileira criou 106.205 postos de trabalho com carteira assinada em abril, três vezes mais do que no mês anterior e que foi o melhor saldo desde setembro do ano passado e o terceiro positivo consecutivo, resultado da admissão de 1,350 milhão de trabalhadores e da demissão de 1,244 milhão. Apesar de muito aquém das promessas de campanha do presidente Lula, que nos palanques falava na criação do Programa Primeiro Emprego e que iria gerar algo em torno de 10 milhões de novas oportunidades em quatro anos, devemos manter acesa a chama mesmo tendo um governo que, por exemplo, insiste em proibir os cassinos, permite a proliferação desvairada de cursos superiores, que todos os anos formam milhões de jovem sem a menor perspectiva de trabalho, não combate o narcotráfico onde deveria e, principalmente, não consegue diminuir a gastança institucional e a corrupção, carcinomas do país.

VISITE!

http://www.dcomercio.com.br/especiais/2009/museu/home.htm

PERTINHO DE VOCÊ

Ao trafegar pela BR-101, este fim de semana, notei que a campanha política já começou para vários detentores de cargos eletivos ou da confiança do governador. Desejando felicidades às mães, pais, avós e até sogras, os ditos representantes do povo vêm expressando estes votos com a promessa de fazê-lo até quando a lei eleitoral permitir. Com outdoors espalhados, principalmente, nas entradas de seus redutos, eles querem ser sempre lembrados e dar a impressão que estão "em nossos corações". Com a palavra, o Tribunal Regional Eleitoral.

JB 17-05-2009

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INTERNET NA TOMADA

Até o final deste ano, os usuários de internet do Brasil poderão contar com uma nova maneira de se conectar: a tomada. A tecnologia é conhecida como PLC, sigla em inglês para comunicação pela linha elétrica. Esse pode ser um grande passo na expansão da banda larga no Brasil, pois a rede elétrica alcança quase todas as regiões do país. E, para quem já tem outra forma de acesso, vale a pena trocar? A resposta depende de suas necessidades. A principal vantagem da tecnologia pela tomada é a existência de rede elétrica em quase todos os lugares. Por isso, não é necessário que técnicos instalem fiações de telefone ou cabos de TV na casa dos usuários. Depois que o sinal da conexão é liberado, basta conectar um modem específico a qualquer tomada da casa para que aquele ponto de energia se transforme também num ponto de conexão à rede de computadores.

MAIS DINHEIRO PARA OS MUNICÍPIOS

O presidente Lula finalmente assinou a Medida Provisória 462/09, liberando R$ 1 bilhão aos municípios como forma de compensação pelas perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A MP já foi assinada no Diário Oficial da União. O texto determina que os repasses em 2009 da União às prefeituras não poderão ser inferiores aos praticados no ano passado, quando a transferência chegou a R$ 51,3 bilhões. De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, a medida é uma forma de conter os efeitos da atual crise financeira internacional nas prefeituras brasileiras.

TUTTI BONNA GENTE

Todo mundo lembra daquele deputado que estava se lixando para nós? Ele pediu desculpas e apelou, mas não adiantou. Sérgio Moraes perdeu o cargo de relator do processo contra o deputado Edmar Moreira, dono do castelo de R$ 25 milhões, em Minas Gerais. Embora nada disto limpe muito a barra dos políticos da República das Bananas - mais suja do que pau de galinheiro - pelo menos é uma imoralidade que deixa de ser praticada em uma comissão criada exatamente para fazer prevalecer o decoro e o respeito às leis. Atirando para todos os lados, principalmente contra a imprensa, o deputado deve ter pensado que ia convencê-la a adular-se, como ele e alguns de seus pares fazem há muito tempo. Acostumados ao corporativismo e à corrupção, políticos como esses se lixam para a opinião pública por que têm como aliadas uma legislação eleitoral e uma população fragilizadas.

DESPENCA A ECONOMIA DA EUROPA

http://www.elpais.com/elpaismedia/ultimahora/media/200905/15/economia/20090515elpepueco_2_Pes_PDF.pdf

Eurostat informou que a economia europeia sofre a maior recessão desde a Segunda Guerra Mundial. Tanto a eurozona como a UE apresentam 4 meses consecutivos de queda da atividade, que a cada mês é mais intensa. Na área do euro, o PIB que caiu 0,2% no segundo e terceiro trimestres de 2008, caiu 1,6% no quarto e 2,5% no primeiro trimestre de 2009. Na economia dos 27 (UE) caiu respectivamente 0,1%, 0,3%, 1,5% e 2,3%. As porcentagens são cumulativas.
Em comparação com o primeiro trimestre de 2008, o PIB dos países do euro despencou 4,6% e no dos 27 despencou 4,4%.

Fonte: El País

CONFISCO DA POUPANÇA

1. O governo Lula quer tributar a cobrança acima de 50 mil reais. Ou seja: reduzi-la a partir deste nível.

2. Em 1990, quando se discutia na Academia de tênis em Brasília qual seria o valor que ficaria fora do confisco, Zélia e equipe escolheram um número que foi de 50 mil Cruzados Novos. Números coincidentes: de Collor/Zélia e Lula/Mantega

3. Os números não mentem jamais. 50: confisco lá e confisco cá.

Deu no Blog do César Maia

EU? NUNCA.

A maioria das pessoas é inflexível: elas nunca fariam. Nunca. Nunca infligiriam dor deliberadamente em outra pessoa, apenas para obter informações. Nunca inflariam artificialmente o valor de algum bem financeiro, simplesmente para obter vantagens sobre a ignorância de outros. E, certamente, nunca, nunca se tornariam um aproveitador e aceitariam uma ajuda financeira do governo. Elas falam apenas por si próprias, é claro. Quanto aos outros, bem, assista ao jornal: banqueiros duvidosos, políticos corruptos, interrogadores selvagens e aproveitadores estão por toda parte. “Lembro-me de achar que eu simplesmente era melhor que as outras pessoas, que eu nunca comprometeria meus princípios”, disse Jordan LaBouff, 25, estudante de graduação do Texas, recordando uma confrontação pública que ele e outros estudantes tiveram com administradores da universidade há muitos anos. “Bem, eles me deram este prêmio – a administração me deu – e eu jurei que nunca aceitaria nada deles. Mas obviamente lá estava eu, em cima do palco, aceitando-o.” Nos últimos anos, psicólogos sociais começaram a estudar o que chamam de efeito mais-sagrado-que-vós. Eles há muito sabem que as pessoas tendem a ser otimistas demais a respeito de suas próprias habilidades e sucessos – com o objetivo de superestimar sua colocação na sala de aula, sua disciplina, sua sinceridade. Todavia, essa propensão ao auto-orgulho pode ser ainda mais forte quando se trata de julgamento moral. Ela é capaz de influenciar fortemente no quanto as pessoas julgam as ações dos outros – e até mesmo as próprias ações. Cultura, crença religiosa e experiência ajudam a moldar o senso de postura moral de uma pessoa em relação aos outros, dizem os psicólogos. Novas pesquisas estão ajudando a esclarecer quando esses sentimentos de superioridade são úteis e quando são autodestrutivos.

ABSURDOS DA POLÍTICA NACIONAL

Para muitos pode parecer absurdo uma ONG sugerir que se fizesse xixi na hora do banho como forma de economizar água. Mas quando lemos nos jornais que deputados se lixam para o que vão dizer ou que a imprensa e o MP são o c........., que senadores consideram legal o plano de saúde vitalício (mesmo que imoral), ministro do STF insinuando que o outro tem capangas e é uma vergonha para a Justiça ou presidente afirmando que o uso de cotas de passagens por terceiros é uma prática desde que era deputado, não acho a ideia tão exótica se levarmos em conta que já tem tanta gente por aí depositando seus excrementos, ou seja, fazendo cocô, na cabeça do povo há muito tempo.

BRASILEIROS MAIS CONSCIENTES

Em um ano, STJ recebeu quase 400 ações de erro médico. Brasileiros estão mais conscientes de seus direitos, diz corregedor. O número de ações por erro médico está aumentando a cada ano. Em 2002, o Superior Tribunal de Justiça recebeu 128 processos. São números que mostram que o brasileiro está muito mais consciente e que tem havido avanços. Pacientes podem - e devem - fazer suas denúncias em delegacias ou conselhos de medicina. Em se tratando do grande número de casos de imperícia e negligência médica, noticiadas todos os dias no país, ainda estamos aquém da real necessidade mas a barreira cultural existe e precisa ser revertida o quanto antes. Afinal de contas, são as vidas de todos nós em jogo.

POSSIBILIDADE

Os quadros roubados da mansão da família Maksoud parece que foram encontrados. Pelo menos esta foi a informação divulgada na madrugada desta quarta-feira pela polícia paulista.
Com tanto político brasileiro envolvido em falcatruas, acostumado às coisas boas da vida e com os salários e demais "benefícios" que recebem, já estava começando a suspeitar que pudessem estar em gabinetes, castelos ou na parede de suas casas. A polícia informou também que os quadros encontrados ainda passariam por uma análise para verificar sua autenticidade, o que não descarta que alguma "excelência" tenha colocado réplicas no local, caracterizando mais uma de suas trapaças.

NOSSOS AGRADECIMENTOS

Quando meus filhos insistiram para que encontrasse uma nova forma de interagir com as pessoas, usando o blog como um novo canal de comunicação, jamais imaginei que isto se daria tão rápida e intensamente e pudesse criar uma espécie de dependência tão salutar com a qual venho aprendendo a conviver. Chegar a um número tão expressivo de acessos - 10.000 - em um tempo relativamente curto, com igual expressivo feedback, mostra que a tecnologia e as ferramentas disponibilizadas por ela são, hoje, uma excelente opção até para os profissionais que se sentem acuados ou com seus espaços diminuidos. E é por estas e outras (postagens) que espero continuar trocando ideias e experiências com todos que, ao clicar http://dirennajornalista.blogspot.com , vêm contribuindo com nosso trabalho sério cuja maior pretensão é informar e ser informado.

CAMPANHA DOS 100 ANOS DA ABI

1. Vírgula pode ser uma pausa... ou não.
Não, espere. Não espere.
2. Ela pode sumir com seu dinheiro.
23,4.2,34.
3. Pode ser autoritária.
Aceito, obrigado.Aceito obrigado.
4. Pode criar heróis.
Isso só, ele resolve.Isso só ele resolve.
5. E vilões.
Esse, juiz, é corrupto.Esse juiz é corrupto.
6. Ela pode ser a solução.
Vamos perder, nada foi resolvido.Vamos perder nada, foi resolvido.
7. A vírgula muda uma opinião.
Não queremos saber.Não, queremos saber.
Uma vírgula muda tudo.
ABI: 100 anos lutando para que ninguém mude uma vírgula da sua informação.
(Detalhes adicionais)
SE O HOMEM SOUBESSE O VALOR QUE TEM A MULHER ANDARIA DE QUATRO À SUA PROCURA.
- Se você for mulher, certamente colocaria a vírgula depois de MULHER. SE O HOMEM SOUBESSE O VALOR QUE TEM A MULHER, ANDARIA DE QUATRO À SUA PROCURA.
Se você for homem, colocaria a vírgula depois de TEM. SE O HOMEM SOUBESSE O VALOR QUE TEM, A MULHER ANDARIA DE QUATRO À SUA PROCURA
VIU SÓ??????

CONSELHO DE ÉTICA COMPROMETIDO

Um em cada quatro membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados responde a procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro dos 15 titulares do colegiado, responsável por avaliar a conduta dos parlamentares, são alvo de ações penais ou inquéritos que tramitam na mais alta corte do país. Levantamento exclusivo do site Congresso em Foco mostra que os deputados Sérgio Moraes (PTB-RS), Wladimir Costa (PMDB-PA), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Abelardo Camarinha (PSB-SP) acumulam 21 processos no STF. As acusações vão de crimes de imprensa, contra o meio ambiente e a ordem tributária a formação de quadrilha ou bando e peculato.

VERDADEIROS ARTISTAS

Do jeito que o Congresso Nacional está em baixa, com sucessivos escândalos envolvendo parlamentares, não duvido nada se alguém suspeitar que os quadros roubados da mansão de Ilde Maksoud, em São Paulo, podem estar "decorando" gabinetes no Planalto. Consideradas valiosas obras de arte, 'Figura em azul', 'O Cangaceiro', 'Retrato de Maria' e 'Crucificação de Jesus' nas salas de deputados e senadores acostumados a usurpar o dinheiro público, liberar cotas de passagens aéreas à vontade, comprar votos, fazer os acordos mais injustificáveis e se lixar para a opinião pública muito envergonharia Tarsila do Amaral, Portinari e Orlando Teruz, estes, sim, os verdadeiros artistas e orgulho para cada um de nós.

COLEGUISMO E IMPUNIDADE GARANTEM REELEIÇÃO

A declaração do deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) de que "se lixa" para a opinião pública trouxe mais um constrangimento à Câmara, que tenta recuperar sua imagem após o recente escândalo da farra das passagens. Recém escolhido relator do processo do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o "dono do castelo", no Conselho de Ética, Moraes se apressou em defender o colega: "Estou me lixando para a opinião pública. Até porque a opinião pública não acredita no que vocês escrevem e nós nos reelegemos mesmo assim". Para o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília, a "segurança" do deputado sobre a sua permanência no cargo (ele tem sete mandatos) tem explicação. Deve-se, além da alienação da classe política em relação à sociedade, ao "coleguismo" dos pares. "Senadores e deputados vão continuar se reelegendo porque não há interesse dos outros parlamentares irem contra eles. Por quê? Porque pode se voltar contra eles. O que os deputados que estão com ameaça de cassação dizem? Eles pensam: Hoje sou eu, amanhã pode ser você. Existe um pacto da não cobrança porque todos têm indícios na Justiça", afirmou o analista em entrevista ao estadao.com.br.

PARA REFLETIR

Há três coisas que nunca voltam atrás:

A flecha lançada,
a palavra pronunciada
e a oportunidade perdida.

(Provérbio chinês)

ESQUIZOFRENIA E INTELIGÊNCIA

Em 1994 o Prêmio Nobel de Economia foi dado ao matemático e economista John Forbes Nash. Ele viveu dividido entre a sua genialidade e a esquizofrenia, que o levou ao internamento inúmeras vezes. A história de Nash tornou-se mundialmente conhecida por ter sido contada no filme “Uma mente brilhante” e ajudou a difundir mais conhecimento sobre a doença e quebrar alguns paradigmas. Desde então, a inteligência e a esquizofrenia passaram a ser associadas no imaginário coletivo. Em 2007, um estudo feito por pesquisadores americanos mostrou que as duas podem sim estar ligadas por um gene que aumenta a habilidade do cérebro de pensar.
A pesquisa feita pelo Instituto Nacional para Saúde Mental dos Estados Unidos (NIMH, na sigla em inglês) sugere que o desenvolvimento além do normal de capacidades intelectuais pode fazer com que determinadas pessoas corram o risco de desenvolver a doença. O trabalho revela que alguns dos fatores genéticos ligados a capacidades cognitivas podem apresentar problemas tornando alguns indivíduos propícios a desenvolverem transtornos mentais. Uma variação comum do gene DARPP-32, que faz com o processo de transmissão de informação seja mais eficiente, também foi ligada às funções cerebrais constatadas em portadores de esquizofrenia, em uma avaliação com 257 famílias com históricos da doença. Na ocasião da publicação do estudo o coordenador da pesquisa disse que há a possibilidade de um “efeito colateral” com este ganho. Há outros genes e condições de vida que não favoreçam que o cérebro administre o processamento muito veloz de informações, por isso, o efeito pode se tornar um problema e “congestionar” o cérebro, o que poderia provocar os transtornos mentais.

GRIPE SUÍNA (VÍRUS H1N1)

O número de casos suspeitos de gripe suína no Brasil subiu de 18 para 22. Segundo informações divulgadas hoje, pelo Ministério da Saúde, os casos foram registrados em oito unidades federativas – São Paulo (dez), Distrito Federal (três), Pernambuco (três), Rio de Janeiro (dois), Paraná (um), Alagoas (um), Rondônia (um) e Ceará (um). De acordo com a assessoria do ministério, 22 pessoas – e não mais 25 – estão sendo monitoradas por apresentarem sintomas da doença. Em nota, o ministério diz que não há evidências da transmissão de pessoa para pessoa do vírus H1N1 no Brasil, "tendo em vista terem sido detectados somente dois casos de transmissão autóctone [dentro do território nacional], ambos com vínculo epidemiológico com o caso-índice procedente do México". Mesmo assim, não se pode descuidar nem acreditar em tudo que se ouve por aí. Nem deixar de consumir um bom caldo de galinha...

MINISTRO EROS GRAU É 13!

Todos sabem que os ministros da Corte Suprema dominam muito bem a arte de escrever, certo? Que cuidam com zelo excessivo de cada letra, para que nenhuma decisão sua induza as pessoas? E que as possíveis preferências ou simpatias político-eleitorais de um ministro, que apesar de renunciar à vaga no TSE, continua no STF, nunca deveriam ficar tão nítidas, correto? Mas parece que não foi bem assim com a "carta de despedida" deixada pelo ministro Eros Grau aos seus funcionários. Nela ele sinaliza para o número 13, do Partido dos Trabalhadores (PT), dizendo que "curiosamente somos 13 e que juntos somos 13". Abaixo, a carta na íntegra:

Brasília, 05 de maio de 2009

Leda, Marise, Juliana, Ariadne, Larissa,Julio, Ronaldo, Gustavo, Murilo, Edgard,Cezar e Rocha, meus Amigos:

Tudo passa. Por isso cada manhã somos outros. Passou o meu tempo no TSE. O Supremo me absorve. Estou convencido de que não posso dividir a minha fidelidade a ele com outro tribunal. Aqui fizemos o suficiente. Fizemos o suficiente nós todos, Vocês e eu. Curiosamente, fomos treze. Fizemos como deveríamos ter feito. Juntos. Não fosse cada um de Vocês, e todos, eu não deixaria o TSE tranquilamente, seguro de que cumpri o meu dever. Com dignidade. Corretamente. Obrigado, meus Amigos. Somos treze. Contem comigo tal e qual sempre contei com Vocês.

Abraço afetuoso,

Eros Roberto Grau

JB - 10-05-2009

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DIREITOS DO DIARISTA

A sétima turma de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), instância máxima da Justiça do trabalho, entendeu que não há vínculo trabalhista no caso de diaristas que trabalham até três vezes por semana. A decisão, publicada no "Diário da Justiça" na última segunda-feira (4), ocorreu em 22 de abril durante julgamento de um recurso proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. O tribunal regional entendeu que a diarista tinha direito a registro em carteira, INSS, férias e 13º salário, mas o TST reverteu a decisão. O entendimento ocorreu no julgamento do processo de uma diarista do Paraná que teria trabalhado 18 anos na mesma casa, sendo que nos oito primeiros anos três vezes por semana e nos dez anos seguintes, duas vezes por semana. Pela legislação, deve ser considerado empregado doméstico aquele que tem trabalho de "natureza contínua". Enquanto que o doméstico tem uma remuneração mensal, de, pelo menos, um salário mínimo regional, o diarista deve receber o pagamento após o dia de trabalho.
DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO
- Ter a Carteira de Trabalho e Previdência Social anotada desde o primeiro dia de trabalho
- Receber pelo menos salário-mínimo
- Folgar em feriados civis e religiosos - se trabalhar, recebe o dia em dobro ou uma folga compensatória na semana
- Não ter o salário reduzido pelo mesmo empregador
- Receber 13º salário
- Ter repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
- Tirar férias de 30 dias e receber mais 1/3 do salário a partir de 12 meses de trabalho
- Estabilidade de cinco meses após o parto no caso de gravidez
- Licença-maternidade de 120 dias paga pela Previdência Social com qualquer tempo de serviço ou licença-paternidade de cinco dias corridos a partir da data do nascimento do filho
- Recolhimento do INSS
- Aviso prévio no caso de rescisão
- Seguro-desemprego de três meses, no valor de um salário mínimo, para quem trabalhou por 15 meses nos últimos dois anos
- Recolhimento do FGTS é opção do empregador, mas se recolher, deve pagar 40% sobre o FGTS na rescisão

Do G1- globo.com

O DIA - 07-05-2009

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LEÃO MAIS MANSO

A Receita Federal acaba de oficializar as regras para a devolução do Imposto de Renda cobrado a mais sobre a venda de 10 dias de férias de 2004 para cá. Os contribuintes que tiveram IR retido em 2004 (declaração de 2005) devem se apressar, porque, nesse caso, o prazo para pedir a restituição termina em dezembro — o período máximo é de cinco anos.Para reaver o dinheiro, o trabalhador terá que fazer uma declaração retificadora referente a cada ano em que vendeu férias e no mesmo modelo usado — simplificado ou completo. A exceção é 2009 (ano-base 2008), cujo acerto já aconteceu na declaração atual. Os programas do IR para a retificação já estão disponíveis no site http://www.receita.fazenda.gov.br/.

CHEGA!

Plano de saúde vitalício para senadores e respectivos agregados, o mesmo com a cota de passagens aéreas, deputados sem o mínimo de decoro, governadores e prefeitos perdendo mandatos por improbidade, novas eleições acontecendo pelo país motivadas, quase sempre, por compra de votos, ministros do STF se digladiando frente as câmeras, bolsa-família sendo concedida a mortos, gatos e políticos (desculpem a redundância), um presidente que trata deste assuntos com a maior naturalidade do mundo e centenas de outros escândalos envolvendo os três poderes têm nos levado à convicção de que está tudo errado. Por mais que se concretize a tão "esperada" reforma eleitoral, em discussão há vários anos, certamente outras portas serão abertas para a bandalheira institucional pois os eleitores, de um modo geral, continuam não sabendo votar, sendo presas fáceis para um sistema político corrupto.

PLANO VITALÍCIO

Acabo de tomar conhecimento de mais uma que promete desgastar o pouco que resta - se é que ainda resta - da imagem de decência do Senado Federal . Trata-se do Plano de Saúde Vitalício dos senadores e cia., pelo qual basta passar seis meses como senador (antes de 1995 bastava ter assumido como suplente apenas um dia) para tê-lo garantido pelo resto de sua vida "imortal", sem pagar mais nada. Esta brincadeira com o dinheiro público, que só pode ser mais uma brincadeira de mau gosto, consome R$17 milhões por ano e mostra o quão vulnerável é a população brasileira, já acostumada aos benefícios e programas de um governo defendidos por uma maioria de políticos cujo objetivo maior parece ser vencer eleições e perpetuar vantagens pessoais e toda sua espécie.

POUCA PERDA

Os jornais noticiaram que mais de 500 mil títulos de eleitor foram cancelados em todo o país. Do jeito que a população tem assistido às falcatruas praticadas no Executivo e no Legislativo , considerei este número baixo demais. A farra quase generalizada que se instalou entre os poderes já seria, por si só, motivo para que muito mais gente, de dois em dois anos, não perdesse seu domingo para eleger pessoas que dificilmente deixariam de ser contaminadas. Apesar de todas as sanções impostas pelos TREs, os que tiveram os títulos cancelados talvez se preocupassem muito mais se houvesse o mesmo com os conquistados pelo Flamengo, pelo Corínthians ou por algum outro time de seu coração. Reforma política, já!

TÍTULOS CANCELADOS

Para quem só se preocupa com o cancelamento de títulos conquistados por seu time de futebol, é bom ficar atento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou 551.456 títulos de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições. Segundo o TSE, esse número corresponde a 0,43% do eleitorado brasileiro, que soma 128.808.358 votantes. Já quem não votou nem justificou a falta por até duas vezes em algum turno das últimas eleições está com a situação irregular no TSE, embora o título continue valendo. A pessoa irá sofrer sanções, mas poderá votar no próximo pleito ao contrário de quem teve o título cancelado. O estado de irregularidade não pode ser verificado pelo site do TSE. Para regularizar ambas situações, é preciso comparecer ao cartório eleitoral da cidade e pagar multa por cada turno em que não houve voto justificado.

NOTÍCIA TRISTE

Warren Buffett é o segundo homem mais rico do mundo. Sua empresa de investimentos, a Berkshire Hathaway, é dona do jornal Buffalo News e grande investidora do Washington Post. Sua visão sobre os diários impressos é pessimista - "Nós não compraríamos a maior parte dos jornais dos EUA por nenhum preço", declarou no sábado ao Wall Street Journal. "Eles têm a possibilidade de seguir apenas em prejuízos sem fim". Para Buffett, os jornais já foram essenciais para o público americano, mas agora há muitas outras opções para ler notícias, disse.

Blog do César Maia

PAPEL BONITO

Apesar de termos um presidente não muito afeito à cultura e à tecnologia, cientistas e alunos brasileiros têm mostrado ao mundo sua capacidade. É o caso de alunos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) que acabam de sagrar-se campeões da SAE Aero Design East Competition, prova internacional de aerodesign disputada na Geórgia, nos Estados Unidos.
Além de ficarem em primeiro lugar na principal categoria do evento - a classe regular, em que protótipos de aeronaves cargueiras são projetados e avaliados em voo -, a equipe Keep Flying também conquistou o troféu de maior carga carregada ao transportar 12,87 quilos. O grupo também levou a premiação especial da competição, o Nasa Systems Engineering Award, outorgado pela agência espacial norte-americana para a equipe que melhor seguiu conceitos de engenharia durante a concepção e o desenvolvimento do projeto. Trata-se da primeira vez que esse título foi conquistado por brasileiros. Como se vê, quando se trata de ciência, o país não sofre mais da Síndrome do Vira-latas como alguns gostam de insinuar. Fica mal - e muito - é ser considerado um dos campeões mundiais de corrupção e de desrespeito às leis.

RINGUE ELEITORAL

Mesmo faltando 17 meses para a eleição presidencial do ano que vem, restam poucas dúvidas no que se refere às principais candidaturas: Dilma Rousseff (PT), pela base aliada do governo Lula, e José Serra (PSDB) representando o agrupamento mais forte da oposição. Isto pelo que está ocorrendo hoje, porque todos sabem que política e nuvens são bem parecidas. O anúncio de que está em tratamento contra um câncer linfático consolidou de vez o nome da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como a candidata do presidente Lula e, portanto da base aliada governista. Pelas manifestações dos últimos dias, Lula já deixou isto bastante claro e que, dificilmente, haverá uma segunda opção. Quanto ao PSDB, a legenda atendeu aos apelos de José Serra e adiou para o final deste ano ou o início do próximo a realização das prévias que decidirão o candidato tucano à presidência da República. Com isto, o governador mineiro Aécio Neves, que já não tinha mesmo muitas chances, vai se manter na disputa mais para aumentar sua visibilidade e suas chances de se eleger senador. Para fechar a bolsa de apostas de pré-candidaturas, Heloísa Helena (Psol), deverá ser mais uma postulação para fazer crescer sua legenda, criar palanque para denunciar as mazelas do País e do governo Lula e preparar sua volta ao Senado. Já Ciro Gomes, aquele que costuma ter atitudes pouco c...onvencionais, acho que poderá não levar sua candidatura até o fim, por conta dos compromissos que o PSB tem com o presidente.

CRESCIMENTO AVASSALADOR DO BOLSA FAMÍLIA

O Programa Bolsa Família, do governo federal, vem tomando proporções tão avassaladoras, (com ou sem trocadilho) a cada eleição, que já há uma preocupação constante quanto ao efeito político-eleitoral que pode causar. Estima-se que, em 2010, o benefício atinja um a cada três brasileiros uma vez que hoje chega, direta ou indiretamente, a 29% da população. Reconhecido como um assunto polêmico, pois seria suicídio propor seu fim, o que se exige das autoridades é a adoção de algumas medidas sérias que poderiam melhorá-lo e torná-lo mais transparente.
Um dos problemas surgidos com o programa é a acomodação das famílias que o recebem uma vez que não há prazo estabelecido para a suspensão do pagamento mensal. Isto cria uma dependência permanente das famílias carentes dos recursos do governo. A busca por políticas que estimulem as famílias a obter a independência financeira do programa, procurando trabalho e remuneração que lhes permitam sair do Bolsa Família, pode ser uma delas.
Não dá para desconhecer sua importância social e, mesmo com a recorrência dos casos de fraudes, municípios pobres têm no Bolsa Família sua maior fonte de renda e muitas famílias deixam a zona da miséria absoluta graças a ele. E é claro que o governo se beneficia do projeto e também é lógico que a simpatia conquistada a partir da saciedade da fome se transforma em votos. E é aí que mora seu maior perigo.

GARAPA

Este é o nome do documentário sobre o Brasil, lançado na última semana no Festival de Cinema de Tribeca, em Nova York, enfocando como famílias pobres brasileiras lidam com as dificuldades e a fome. "Garapa", do premiado diretor José Padilha, acompanha a vida de três famílias e a rotina de crianças mal nutridas que bebem garapa para combater a fome.
Filmado em preto e branco e sem efeitos especiais, nem mesmo música, o filme mostra as dificuldades enfrentadas pelas famílias. "As pessoas assistem ao filme e percebem que nunca souberam o que a fome significa para as famílias que a enfrentam diariamente", disse Padillha, que também dirigiu o renomado "Tropa de Elite". É esperar pra ver e ouvir o que os defensores do "assistencialismo desmedido" vão falar.

PRA COMEÇAR A SEMANA

"Não há médico igual à experiência."

(Textos Islâmicos)

"Muito feedback nessa hora..."

(do próprio)

O VALOR DO SORRISO

Estudo de universidade americana mostra que quem sorri mais tem menos chance de se divorciar. O estudo foi feito com antigos alunos da Universidade DePauw, no estado de Indiana. Os pesquisadores examinaram fotografias dos alunos quando estudantes e deram notas para a expressão de seus rostos. Quanto mais feliz ou sorridente, melhor a nota. Em seguida foram se informar sobre a situação marital deles, já na idade madura. Ficou claro que as pessoas com expressão sisuda, ou sem sorriso, se divorciaram em maior número. Uma outra pesquisa feita pelo mesmo grupo revelou que moças sorridentes se casam mais cedo. A conclusão é que a existência ou não de uma expressão sorridente nas fotos é uma indicação confiável sobre a personalidade da pessoa

SAIU NOS JORNAIS O DIA E JB - 03-05-2009

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TER AMIGOS PROLONGA A VIDA

Na busca por melhor saúde, muita gente recorre a médicos, livros de auto-ajuda ou suplementos de ervas. Mas essas pessoas desconsideram uma arma poderosa que poderia ajudá-los a combater doenças e depressões, acelerar curas, retardar o envelhecimento e prolongar sua vida: os amigos. Os pesquisadores só agora estão começando a prestar atenção à importância da amizade e das redes sociais para a saúde. Um estudo australiano com 10 anos de duração constatou que pessoas mais velhas com um círculo mais extenso de amizades tinham 22% menos chance de morrer durante o período de estudo do que aquelas com menos amigos. Um grande estudo de 2007 demonstrou que o risco de obesidade é quase 60% mais alto entre as pessoas cujos amigos ganharam peso. E no ano passado, pesquisadores na Universidade Harvard reportaram que fortes laços sociais podem promover uma melhor saúde cerebral à medida que envelhecemos.
"Em termos gerais, o papel da amizade em nossas vidas não é muito bem apreciado", disse Rebecca Adams, professora de sociologia na Universidade da Carolina do Norte, em Greenboro. "Existem montanhas de material sobre famílias e casamento, mas muito pouco sobre amizade. Isso me intriga. A amizade tem maior impacto sobre nosso bem-estar psicológico do que as relações familiares".

The New York Times

TCE E TJ PROMOVEM ENCONTRO COM PREFEITOS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Justiça promoverão, no próxima sexta-feira, o "Encontro com os Prefeitos – Execução Fiscal". O objetivo do evento é debater políticas públicas na área fiscal, orientando e incentivando os gestores das prefeituras fluminenses a investirem mais na arrecadação e no uso de recursos próprios dos municípios. A programação incluirá uma série de palestras que abordará temas como cobrança da dívida ativa pelos municípios, abdicação da receita e improbidade administrativa, eficiência e discricionariedade. A abertura do evento está a cargo do presidente do TCE, conselheiro José Maurício Nolasco, e pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter. O encontro – que também contará com a participação de representantes do Ministério Público do Estado, do Tribunal Regional Eleitoral e da Associação Estadual de Municípios – acontecerá, das 9 às 18 horas, no auditório nobre da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Erasmo Braga 115, 4º andar – Lâmina II, Centro).

O Fluminense

465 REAIS

Quando se analisa o perfil do povo brasileiro, é inevitável lhe conferir o título de um dos mais pacíficos do mundo. Hoje, Dia do Trabalho ou do Trabalhador, isto fica nítido quando vemos pessoas comemorando das mais variadas maneiras. Seja passeando com a família, tomando "umas e outras" no churrasco ou simplesmente em casa lendo algo, dormindo ou pensando coisas quase sempre sem nenhuma resolutividade. Com a maioria esmagadora ganhando baixos salários, cercada de uma legião de (des/sub) empregados, o tal dia deveria ser de luto ou chamar-se Dia do Desemprego. Ou, ainda, para se reivindicar mais - sem a hipocrisia habitual a que muitos são obrigados -, a exemplo do que fazem trabalhadores de outros países que aproveitam o 1º de Maio para expressar seu desejo por mudanças.

APOSENTADORIA PARA A LEI DE IMPRENSA

Nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pelo fim da Lei de Imprensa na tarde de ontem. Os ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie votaram a favor, mas acham que devem ser mantidos os artigos da lei referentes às penas contra crimes de calúnia, injúria e difamação. “É importante mantê-los para coibir abusos não toleráveis pelo sistema jurídico”, disse a ministra. Depois de 42 anos, um dos símbolos remanescentes do regime militar (1964-1985) caiu. Seria vergonhoso permitir que um instrumento intimidatório como a Lei de Imprensa permanecesse mais tempo "no ar". Finalmente, após tapas e beijos no STF, prevaleceu o bom-senso.