sexta-feira, 1 de maio de 2009

APOSENTADORIA PARA A LEI DE IMPRENSA

Nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pelo fim da Lei de Imprensa na tarde de ontem. Os ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie votaram a favor, mas acham que devem ser mantidos os artigos da lei referentes às penas contra crimes de calúnia, injúria e difamação. “É importante mantê-los para coibir abusos não toleráveis pelo sistema jurídico”, disse a ministra. Depois de 42 anos, um dos símbolos remanescentes do regime militar (1964-1985) caiu. Seria vergonhoso permitir que um instrumento intimidatório como a Lei de Imprensa permanecesse mais tempo "no ar". Finalmente, após tapas e beijos no STF, prevaleceu o bom-senso.