domingo, 15 de julho de 2018

PERGUNTA PRA MÁRCIA

A cada episódio de crimes cometidos por prefeitos, governadores e presidente da República, fica claro pra que serve a maioria das casas legislativas: pra cometer mais crimes de corrupção, compadrio, lavagem e torração de dinheiro público - e privado - e até para livra-los de todo mal. Como acaba de fazer a câmara de vereadores do Rio de Janeiro que, mesmo com todas as provas de irregularidades contra o prefeito Marcello Crivella - acusado e flagrado por favorecer evangélicos ofetecendo vantagens nos serviços públicos para os "fiéis" ( é só perguntar pra Márcia) - decidiu, por 29 a 16, votar contra o impeachment do alcaide carioca e pastor de uma rede de TV. É por estas e outras que se diz que é mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha do que um político brasileiro entrar no Reino dos Céus.

PRA COMEÇAR A SEMANA

O ministro Dias Toffoli está de férias na Escócia. Bem que o "Monstro do Lago Ness" (Loch Ness) podia engolir ele antes de assumir o STF e tentar libertar o padrinho ( e larápio) Lula.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

TÁ TUDO DOMINADO

O País foi - e, se deixarmos, sempre será - dominado pela corrupção vinda, principalmente, das mãos, bocas e corações sujos dos políticos que fazem de tudo para perpetuar a espécie. Através dos mandatos e cargos contínuos, que ficam com eles e com os seus ( amigos e parentes), vão mantendo uma máquina corrompida e voltada para atender aos interesses pessoais (deles, dos amigos e parentes, além dos corruptores que participam das campanhas), num círculo vicioso e viciante. Isto tem sido, há décadas, o mal maior do Brasil que não consegue caminhar como deveria, sem a dependência e a interferência do Estado, onde, em todas as esferas, nada se consegue e pouco se faz se eles, os que detém algum poder, não quiserem. É assim nas pequenas coisas, como uma simples troca de lâmpada de uma rua numa cidadezinha do interior, até o asfaltamento de uma estrada importante. Diria uma letra de funk: "tá tudo dominado". Muito se fala em reforma política, mas se não houver grandes manifestações populares, até mesmo uma forte e séria interferência de setores da Justiça, aquela que, porventura, ainda esteja imune a terrível epidemia ( ou seria uma pandemia?) e até das forças militares que poderiam exercer o papel democrático de exigir o cumprimento da Constituição de impedir o avanço do mal maior instalado nos Três Poderes, ninguém crê em algo diferente de a maior parte da população afundar e ser destruída, ainda mais, por estes criminosos. Solução? Há, sim. A começar por uma pressão nas urnas, não elegendo nenhum dos atuais mandatários, tampouco, seus sucessores ( geralmente, filhos, esposas/maridos e irmãos) e, a partir de janeiro do ano que vem, sobre o novo Congresso para mudança radical na atual lei eleitoral com ênfase, quem sabe, para o fim da reeleição, de cabo a rabo, impedir dinheiro público em campanhas, propor um semipresidencialismo (aproveitando partes boas do parlamentarismo como aquele de destituir, com celeridade, aqueles que cometam quaisquer desvios) e tantas outras mudanças importantes e moralizadoras para as atuais gerações e as que já viriam sabendo que a política - e os políticos - é algo muito sério e feita para mudar a vida de todos para melhor. Sem privilégios. Sem hereditariedade. E sem corrupção.

TRIBUNAL DA MENTIRA

Dia desses, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, disse que as fake news ( notícias falsas) podem anular as eleições de outubro. Será que até aqueles que são obrigados a dar ao processo democrático a segurança necessária e a garantia para que os eleitores possam ter acesso às informações e, a partir delas, venham de onde vierem, fazer o julgamento que lhes convier, também estão preocupados com algumas candidaturas que visam a combater o crime organizado existente, inclusive, no Judiciário? Será que o próprio TSE faz parte da conspiração que indica, por exemplo, ser a liderança do candidato Bolsonaro, nas pesquisas oficiais e nas ruas, uma mentira, uma fake news? Será que o ministro Fux vem discursando neste sentido porque está sofrendo pressões das " maiorias" que tremem de medo só ao pensar numa possível vitória nas urnas de um representante das "minorias" que têm votos? Será que ele, seus pares e os que defendem a candidatura de Fichas Sujas, como os petistas e corruptos, acham que todas as acusações contra Lula e o crescimento de Bolsonaro são fake news? Será que a fala do presidente do TSE é um plano B para que se registre a candidatura do maior criminoso da República, em agosto, e se limite o poder das redes sociais por "ameaçarem" as eleições? Ou será que, mais uma vez, querem impedir que a verdade prevaleça e destruir quem pretende atrapalhar os planos e interesses dos mesmos de sempre?

AMIGOS DO GILMAR

O STF, principalmente, sua maior "estrela", Gilmar Mendes, continua comprometendo a Justiça brasileira com suas muitas decisões estranhas, isto é, aquelas que a grande maioria das pessoas não entende. Depois dos muitos habeas corpus concedidos por ele, chancelados por Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski ( com o imprevisível Marco Aurélio de Mello à espreita e com toda a experiência adquirida em quase três séculos de chicanas e outras artimanhas pra ficar bem na fita e deixar o país mais frágil e à mercê dos poderosos), é indiscutível que milhões de brasileiros e brasileiras permanecerão com a pulga atrás da orelha, convictos que aquele "supremo" está lá pra defender interesses pessoais, praticar e incentivar injustiças e manter corruptos imunes e impunes. Como acaba de fazer, por exemplo - e exemplos não faltam - com o senador Aécio Neves cujos muitos processos mandou arquivar. Em qualquer país sério - que nem de longe é o nosso caso - Gilmar e outros asseclas, ops, colegas de tribunal, o senador mineiro e carioca já estaria vendo o sol nascer quadrado, ou na " melhor" das hipóteses (para ele) sem mandato e o direito de continuar praticando malfeitos.

domingo, 1 de julho de 2018

PRA COMEÇAR A SEMANA

Somente duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. E não estou seguro quanto ao primeiro. (A. Einstein)

quinta-feira, 28 de junho de 2018

DERROTA DO BRASIL

Enquanto a maioria dos brasileiros torce para que a seleção avance na Copa do Mundo de futebol, que acontece na Rússia  (apesar dos sufocos da 1a. fase, o time passou para as oitavas após vencer a Sérvia por 2 x 0), ministros do STF continuam se aproveitando do momento de euforia para derrotar o País ao colocar criminosos perigosos, inimigos da Pátria, larápios e condenados ( no caso, o ex-ministro José Dirceu; o ex-tesoureiro do PP, João Carlos Genu e o pecuarista e 'cumpadi' de Lula, José Carlos Bumlai), em liberdade, impondo à Lava Jato uma flagorosa derrota. Se o futebol anda meio mal das pernas, com Neymar Jr. apanhando, caindo e reclamando a todo momento e tem-se alguns outros jogadores andando em campo, bem aquém de sua capacidade (oxalá a coisa melhore muito nas oitavas de final!) a Segunda Turma do STF - cuja braçadeira de capitão foi entregue a Gilmar H C  Mendes - luta " bravamente" para entregar o jogo, de vez, a outros "campeões" de roubo e de sonhos de uma Nação inteira. Basta ver o que vêm fazendo os demais medíocres 'jogadores', ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, para se constatar e concluir que o Brasil, tanto no campo esportivo, quanto na Justiça, será mais uma vez derrotado e a maioria dos cidadãos de bem, que torce por uma República forte, também ficarão, novamente, frustrados com o entreguismo, a procrastinação, a parcialidade, a leniência praticados no STF por parte de alguns que insistem em dizer que seguem a Constituição à risca. Só falta combinar com a população que clama por Justiça e não entende por que nem lá os juízes se entendem e por que o Senado não os fiscaliza como deveria?

COPIA E COLA

E por falar em alguns pontos 'obscuros' em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e várias das decisões ( indecisões e leniência também) que acontecem - ou deveriam acontecer - naquela 'suprema Casa', o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, explica por que as decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) são tão lentas. A efeito de comparação, enquanto as decisões do juiz federal Sergio Moro, de primeira instância - que está exclusivamente dedicado à Operação Lava Jato - são muito rápidas, o STF analisa, além de processos criminais de políticos (como foro privilegiado, por exemplo) e recursos, a constitucionalidade das leis e pedidos de liminares de todos os tipos que impossibilitam esse “padrão Moro de rapidez”. São julgados por ano, apenas pelos 11 ministros que compõem a Suprema Corte, de 60 mil a 80 mil processos. “Mais de nove em cada dez” dessas ações são recursos que já estão tendo a quarta ou quinta apreciação judicial. Quase a totalidade das decisões da Corte também são individuais. “O ministro decide como se fosse o tribunal. Isso deveria ser a exceção, não a regra”, opina Hartmann. Muitas decisões são apenas chancelas do que já foi decidido na instância anterior e têm curto tamanho, de uma a três páginas. Essa grande maioria de decisões sobre recursos, explica Hartmann, é realizada por assessores, estagiários e juízes auxiliares que trabalham nos bastidores, nos gabinetes dos ministros. Um ministro pode ter até 30 assessores. O professor ressalta, no entanto, que “isso é a realidade de praticamente todos os tribunais do País”. “Existe muito copia e cola” nas decisões judiciais, muitos modelos pré-prontos. Um levantamento do Supremo em Números mostrou que “uma em cada três decisões do STF tem copia e cola”. Aí fica a pergunta que não quer calar: a quem interessa ver um País, com todas as instâncias e esferas, tão judicializado - e lento - assim?

SER CORRUPTO VALE À PENA?

Parece que para o STF, sim. Isto na visão do renomado jurista Miguel Reale Júnior (aquele que ao lado da advogada Janaína Paschoal "desmoronou" boa parte da República no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao lado) que vem afirmando que o  fato de a Segunda Turma ter rasgado a decisão do plenário do STF sobre a prisão de condenados em segunda instância desrespeitou a decisão do plenário e criou um dispositivo muito perigoso para o País. Para ele, “não é possível que ministros coloquem sua opinião pessoal acima da opinião do tribunal que ele integra. O STF deixa de ser tribunal para ser conjunto de 11 ministros cada qual decide por si.”
E mais. “O STF não tem consciência do papel que ele deve representar. O Supremo passa a ideia de que ser corrupto vale a pena. E os ministros devem ser cobrados por isso. Não é possível um país ficar à deriva de conveniências políticas das decisões dos ministros.”

NOTÍCIA REQUENTADA

No Brasil, país da corrupção e do estardalhaço midiático (igual à história do ovo da pata e da galinha) e, principalmente, da roda inventada todos os dias, pois vive-se denunciando aquilo que até torcida de time pequeno de futebol sabe, acaba de ser divulgada mais "uma grande notícia": o MPF e a PF estão investigando supostas regalias a presos pela operação Lava Jato. Precisa? Será que é novidade pra alguém que no Brasil manda quem pode e obedece quem tem juízo? Será que alguma autoridade, principalmente, políticos ou do sistema prisional e mesmo advogados criminalistas, desconhecem que as "supostas regalias" são a mais pura verdade e correm solta há muito tempo, com ou sem Lava Jato, protegendo criminosos das mais diferentes matizes? Como se vê, com as leis que temos, as quais não obrigam os condenados, sequer, a serem tratados como tal, vivendo tolhidos de aspectos de liberdade, durante muito tempo continuaremos a ser o país da corrupção e da lei para pretos, pobres e sem cultura. Além do paraíso para quem tem poder, noticia o que todos sabem e usam de discursos demagógicos para iludir ainda mais a população.

Pensamento da Semana: 
Notícia de última hora: a Alemanha acaba de se classificar e continua na Copa. O time carrasco do Brasil em 2014 recorreu à segunda turma do STF com uma solicitação de inversão de placar. Devido à plausibilidade da solicitação sugerida pelo petista Dias Toffoli, ela foi deferida, tendo sido o voto acompanhado por Lewandowski e Gilmar HC Mendes.

e... agora, perdeu tá fora!

quinta-feira, 21 de junho de 2018

PANORAMA

NA TORCIDA

Felizmente, a Copa do Mundo da Rússia e, consequentemente, a seleção brasileira têm sido relegadas quase a um segundo plano quando se trata de coisas que nos interessam de verdade como a política, decisões da justiça, desemprego, inflação, eleições, etc. Nunca na história, o evento esportivo de maior prestígio para o "país do futebol" , "a paixão nacional"  foi encarado como apenas um grande evento mas não suficiente para levar ao fanatismo e à euforia de outras copas quando casas, prédios e ruas inteiras se vestiam de verde-amarelo - além de a maioria colocar adereços com as cores da bandeira - mostrando que éramos uma "pátria de chuteiras' e quando o escrete canarinho entrava em campo era o momento maior para se mostrar  "patriotismo" (tudo uma bobagem, um desperdício irresponsável e sem tamanho). Este ano vê-se torcida por aí, sim, para que o time de Tite, Neymar e cia avance e não caia tanto (ou pelo menos não cometa o fiasco de 2014, considerado por muitos a verdadeira causa de tanta indiferença por parte de milhões de brasileiros e brasileiras). No entanto, é como se a telinha fosse a frigideira, o peixe, e os problemas que nos cercam (corrupção, roubalheira, habeas corpus, STF, prisões, delações, governos e políticos desonestos, desemprego, carga tributária insustentável, paralisações, aumento de preços, reformas, criminalidade e intervenção militar) fosse o gato, o gatuno (nada mais apropriado). Isto pode ser indício de amadurecimento e o começo, aliás, um excelente início, para uma caminhada rumo à vitória do País, não para um hexa, para quebra de recordes ou algo que o valha. O que todos precisamos é de esperanças renovadas e a certeza de que a Justiça tem de prevalecer para que o Brasil - ex-país do futebol - seja reconhecido como aquele que um dia resolveu tratar todos como iguais, punindo os corruptos, cortando na própria carne, por ter tido a coragem de fazer uma revolução na política e, principalmente, por ter serviços públicos - e privados também - de qualidade, na saúde, na educação, nos transportes, na segurança e tudo mais que represente Ordem, Progresso e amor à Pátria.

PEGA LADRÃO

Na contramão do que a maioria do País torce, ou seja, para que ocupemos os primeiros lugares em desenvolvimento e para deixarmos de ser um dos mais corruptos do planeta, esta semana (19) a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, acusada por vários crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato, foi absolvida pela 2a. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Geral da República (PGR) havia denunciado Gleisi e seu, marido, Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, por supostamente terem recebido R$ 1 milhão em propinas de esquemas de corrupção na Petrobras. A acusação foi feita com base em delações premiadas de Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O dinheiro teria sido usado em  campanhas eleitorais. Paulo Bernardo também foi absolvido. A absolvição de Gleisi e Paulo Bernardo por corrupção e lavagem de dinheiro foi por unanimidade, por falta de provas. Os dois foram absolvidos também pelo crime de lavagem de dinheiro, mas por três votos a dois. Votaram pela condenação por caixa dois os ministros Edson Fachin e Celso de Mello. Sem nenhuma novidade e, por certo, vergonha alguma, votaram pela absolvição os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, também conhecidos como os Três Mosqueteiros, que na verdade eram - são - quatro, mas quando a coisa aperta logo chamam o Marco Aurélio. Há uma semana do julgamento do recurso do ex-presidente Lularápio da Silva ( terça-feira, dia 26), suspendendo sua condenação na operação Lava Jato - o que pode libertá-lo da prisão imediatamente - é preocupante tal decisão pois imaginar alguém que liderou o maior esquema de corrupção no governo e fora dele, enganou milhões de pessoas, criou mensalão, petrolão, usufruiu dos benefícios deixados no e pelo poder, fazendo pacto com o diabo para conseguir seu intento e o da "cumpanherada"ainda ter a possibilidade de disputar o segundo turno com Jair Bolsonaro e vergonhoso para quem quer (ia) ver a clava forte da Justiça e a Lei da Ficha Limpa prevalecendo. Mas aí vem o STF e pode por tudo a perder.

DEVAGAR SE VAI AO LONGE

Que me desculpem aqueles que consideram torcermos demasiada e flagorosamente pela candidatura do deputado Jair Bolsonaro rumo à presidência em outubro. E mais, por sua chegada e, consequentemente, uma possível vitória no segundo turno. Mas é que nos esforçamos para chegar o mais próximo da realidade, da verdade, aquela latente, óbvia e, neste caso, expressa nas ruas e, até, nas pesquisas oficiais - portanto, registradas - de opinião pública que têm lhe conferido os primeiros lugares. Como acaba de acontecer na última do Paraná Pesquisas, somente em São Paulo, onde Bolsonaro, do PSL, aparece na liderança em todos os cenários, até mesmo quando o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consta da simulação. No maior estado da federação e colégio eleitoral do país, com 33.037.166 eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro obteve 21,4% contra 19,5% do ex-presidente. São Paulo tem 22,4% de todo o eleitorado nacional e nele, em terceiro lugar, aparece o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), com 16,7%, a ex-ministra Marina Silva,  da Rede (9%), e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, do PDT (5,6%). Pra quem acha que torcemos pela verdade e por uma mudança nos rumos do País, para tal, significando uma mudança radical do quadro que aí está, podem crer, torcemos muito mais pra isto do que pelo hexa, pelo hepta e por qualquer outra simples vitória.


Pensamento da Semana: O repasse de royalties do petróleo voltou a subir em maio. Ao Estado do Rio foram repassados quase R$ 300 milhões e, consequentemente, os cofres das prefeituras ficaram mais cheios. Dentre os municípios do Leste Fluminense, Maricá continua em 1° lugar seguido de Niterói. Queira Deus que isto signifique ainda mais investimentos e mais qualidade de vida para todos.
 
 
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação na Operação Lava Jato. No recurso, a defesa de Lula pede que o Supremo suspenda os efeitos da condenação, ou seja, se o recurso for aceito, Lula poderá ser libe... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/06/19/lula-segunda-turma-stf.htm?cmpid=copiaecola
julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação na Operação Lava Jato. No recurso, a defesa de Lula pede que o Supremo suspenda os efeitos da condenação, ou seja, se o recurso for aceito... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/06/19/lula-segunda-turma-stf.htm?cmpid=copiaecola
julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação na Operação Lava Jato. No recurso, a defesa de Lula pede que o Supremo suspenda os efeitos da condenação, ou seja, se o recurso for aceito... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/06/19/lula-segunda-turma-stf.htm?cmpid=copiaecola

terça-feira, 19 de junho de 2018

PRA COMEÇAR A SEMANA

Este povo é inacreditável. Na Rússia teve um juiz prejudicando 11 brasileiros e uma nação fica reclamando. No Brasil, temos 11 juízes prejudicando toda uma nação e nada fazemos.

quinta-feira, 14 de junho de 2018

FAKE NEWS

Apesar de alguns virem dando muita importância a muitas fakes news que andam circulando por aí, o avanço das ferramentas disponíveis e a agilidade que se pode ter das redes sociais são a prova de que a maioria delas 'cai por terra' e já nasce morta. Basta querer e ter um mínimo de conhecimento para lidar com elas, além do interesse em se pesquisar para tirar qualquer dúvida. Muitos têm sido os exemplos frequentes de posts 'plantados' e disseminados com intuito, acredito, quase exclusivo, de criar confusão ou atingir um público mais desatento que pode cair em alguma 'armadilha' . Como no caso recente da Lei Seca (quem for pego alcoolizado pela Lei Seca é preso), como a 'boa' colocação de Lula, que mesmo cumprindo prisão em Curitiba pelos muitos crimes que praticou o que o leva à condição de Ficha Suja e mesmo na semana passada, quando circulou notícias falsas segundo as quais o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que toda pessoa que tiver o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) atrasado terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cancelada. A falsa notícia apontava que o devedor do IPVA teria que refazer todo o processo para obtenção de nova CNH e pagar uma multa de R$ 2.934,70. De acordo, ainda, com o boato, a CNH seria suspensa caso o condutor estivesse com o nome incluso nos cadastros do Serviço Nacional de Proteção ao Crédito (SPC) ou (Centralização de Serviços dos Bancos)  Serasa e finaliza convidando as pessoas a assinarem uma petição contra essas medidas. Verificar notícias antes de compartilhar é uma atitude de cidadania e é importante que os cidadãos verifiquem, sempre que possível, a veracidade das informações antes de repassá-las. Principalmente quando se trata de legislação, é importante que as informações sejam apuradas com cuidado, já que tratam dos direitos das pessoas. Vivemos em uma era que as notícias são repassadas em alta velocidade e quando se tratam de inverdades, acabam gerando comoção desnecessária. E é isto que nós, independente de sermos jornalistas, blogueiros ou não, devemos fazer para que a internet, as redes sociais e qualquer outro importante mecanismo disponível nesta era se distinga do boato, da fofoca e da fake news.

O que diz a lei

Veículos automotores devem ser registrados e emplacados de acordo com as normas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e para circular devem ser habilitados, mediante pagamento do IPVA, Seguro Obrigatório e Taxa de Licenciamento. Não pagamento das taxas de licenciamento é infração gravíssima. O não pagamento das taxas é infração de natureza gravíssima, com acréscimo de sete pontos na CNH e multa de R$ 293,47, prevista no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, o motorista pode ter o veículo recolhido a um depósito público até que a documentação seja regularizada. 

Lei Seca 

Quanto a dúvida muito comum entre os brasileiros se o motorista que é flagrado dirigindo embriagado por uma blitz da Operação Lei Seca vai preso, eis a informação precisa e real que pode até ser repassada por whattsapp e similares. Na maioria das situações de condutores autuados, é aplicada apenas uma multa que, se confirmada, resulta na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na ocasião da autuação, a habilitação é recolhida e, para que o veículo não seja recolhido ao depósito do órgão de trânsito, deve ser apresentado um condutor habilitado. Mas a possibilidade de o motorista acabar sendo preso depois da abordagem na blitz existe, sim. O primeiro passo para evitar que isso aconteça é se informar sobre o que diz a lei. Assim, não será por desconhecimento que a infração ou o crime será cometido. O ideal, porém, é evitar dirigir depois de beber não apenas porque quem é pego na Lei Seca vai preso ou recebe multa e perde a carteira. E sim porque essa é uma conduta extremamente irresponsável, já que o consumo de bebidas alcoólicas causa efeitos que, inegavelmente, prejudicam a capacidade de uma pessoa conduzir um veículo automotor com segurança. Se há gente que, depois que bebe, fica com dificuldade para falar, caminhar ou até mesmo ficar de pé, imagine o perigo que podem causar quando assumem o volante de um carro. Claro que esse é um caso extremo, de pessoas que consumiram uma grande quantidade de álcool. Mas é justamente esse condutor que na Lei Seca vai preso.

"SOB VARA"

Nas Ordenações Filipinas, os oficiais de justiça podiam conduzir testemunhas e réus recalcitrantes “debaixo de vara”, isto é, à força. No antigo direito português, a vara era a insígnia dos juízes ordinários e dos juízes de fora. Era o símbolo de sua autoridade:
“E os juízes ordinários trarão varas vermelhas e os juízes de fora brancas continuadamente, quando pella Villa andarem, sob pena de quinhentos réis, por cada vez, que sem ella forem achados” (Ordenações Filipinas, Liv. 1, Título LXV).
O art. 95 do Código de Processo Criminal do Império, de 1832, dizia:
Art. 95. As testemunhas, que não comparecerem sem motivo justificado, tendo sido citadas, serão conduzidas debaixo de vara, e soffrerão a pena de desobediencia.
Mas, muito tempo se passou e, agora, no Brasil, os criminosos, apesar de todas as provas contra eles, filmadas, fotografadas, jogadas ou não nas redes sociais pra todo mundo que queira ver, andam pra lá e pra cá cheios 'de marra', amparados pelos braços da justiça e, ainda, livres 'da vara', isto é, da condução coercitiva, instituto processual presente no Título VII, “Da Prova”, capítulo VI, “Das testemunhas”, artigo 218 do Código de Processo Penal, o qual reza: 
Art. 218. Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.

Além do conceito, é importante também ressaltar os requisitos para a condução coercitiva:
  • Intimação/comunicação regular para comparecimento ao ato
  • Recusa injustificada de quem foi intimado e não compareceu ao ato.

E para não haver mais dúvida em relação a este assunto, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, ontem (13) o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O relator do caso, ele, sempre ele, o ministro Gilmar habeas corpus Mendes (que entrou com uma liminar para suspender as conduções coercitivas), e a ministra Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade da medida. Já o ministro Alexandre de Moraes votou pela legalidade da condução com restrições. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O placar está, portanto, em 4 a 2 a favor da legalidade da condução coercitiva. A sessão foi interrompida pela presidente Carmem Lúcia e será retomada hoje à tarde e, se tudo der certo para o País e a vontade da maioria da sociedade prevalecer, isto é, se os interesses do povo prevalecerem sobre os interesses dos ministros do STF, bem como da Procuradoria-Geral da República que reconhece o método como sendo compatível com a Constituição, os demais ministros (Ricardo Lewandowiski, Marco Aurélio, Celso de Mello, Dias Toffoli e a presidente da Corte, Carmem Lúcia ainda não tinham votado até o fechamento deste post/matéria) deverão votar com suas convicções políticas (quem sabe sócio-econômicas?)  digo, com suas consciências, dizendo se o instituto da condução coercitiva para os lavradazes continuará sendo legítimo para interrogatório na fase de inquérito (investigação) e na fase processual penal. Apesar de toda a celeuma, da discussão acalorada e da demorada interpretação da Carta Magna (hoje, ela não é interpretada gramaticalmente) em torno do assunto, boa parte da sociedade considera que o acusado tem o dever de comparecer como respeito à justiça e às necessidades no âmbito do processo penal, aliás, como acontece com os simples mortais mas que ministros da estirpe de um Gilmar Mendes querem que se distingam, por exemplo, dos ladrões de dinheiro público e de colarinho branco, dos políticos poderosos, dos mais ricos, etc. Triste julgamento. Triste e desnecessária espetacularização. Data Vênia! Viva o Brasil!



quinta-feira, 7 de junho de 2018

BASTA DE VIOLÊNCIA, OK?

Esta semana, o Ministério da Saúde divulgou que o país teve, nos últimos 10 anos, uma taxa de homicídios 30 vezes maior do que toda Europa. Foram assassinadas 553 mil pessoas, segundo dados do 11° Anuário Brasileiro de Segurança apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%.
Juventude negra
A violência letal contra jovens continua se agravando nos últimos anos e já responde por 56,5% das mortes de homens entre 15 e 19 anos de idade. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção de gênero, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para 280,6, se considerarmos apenas os homens jovens.
O problema se agrava ao incluir a raça/cor na análise. Nos últimos dez anos, a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8% e a vitimização da população negra aumentou 23,1%, chegando em 2016 a uma taxa de homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16 para o resto da população. Ou seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas
Feminicídio e estupro
A violência contra a mulher também piora a cada ano. Os dados apontam que 68% dos registro de estupro são de vítimas menores de 18 anos e quase um terço dos agressores das crianças de até 13 anos são amigos e conhecidos da vítima e 30% são familiares mais próximos como país, mães, padrastos e irmãos. Quando o criminoso é conhecido da vítima, 54,9% dos casos são ações recorrentes e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.
A coisa já ultrapassou todos os níveis de tolerância e ninguém ( pelo menos aqueles que deveriam e são pagos para criar leis sérias que inibam a criminalidade) faz nada. Ou muito pouco em relação ao estado de terror que vivemos e a estatística acima. A todo momento se faz contas e comparações alarmantes, mas os resultados práticos são insuficientes pois a violência cresce e os políticos só se manifestam a respeito em períodos eleitorais como agora. São poucas as propostas de verdade, corajosas e coerentes nesta direção como, por exemplo, tem feito o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente, que a todo momento diz estar 'na luta para fazer diferente caso chegue lá', prometendo não se preocupar com grupos que, enquanto se mata tanto no País, demagogicamente, falam em direitos humanos e usam outros argumentos para justificar a barbárie. Já passou da hora de alguém extirpar o mal e fazer com que a maioria do Congresso Nacional  - não este que chegou ao fim - aprove medidas drásticas para diminuir a criminalidade, inibindo, pelo menos, os terríveis índices demonstrados pela pesquisa mais recente do Ipea e Bolsonaro, que aparece em primeiro lugar nas intenções de voto, ou qualquer outro que vença em outubro, faça 'diferença' e trate adequadamente quem não pode viver em sociedade. Isto mexendo, por exemplo, nas leis, dando maior poder e agilidade ao Ministério Público; parando de 'perseguir' policiais que, ao ousarem defender sua vida e a de alguém em perigo, ao confrontar os 'coitadinhos desfavorecidos sociais' ainda sofrem punições e são atacados pela gangue dos direitos dos manus e pelos esquerdopatas; o direito de a população dizer se é contra ou a favor ao porte de arma de fogo ( quem sabe um plebiscito contendo esta e outras propostas?), etc. Talvez, assim, comecemos a não superar o número  de todos os atentados terroristas - qualquer um - como o ataque ao World Trade Center, em Nova York, em 2001, a explosão de um Boeing 747 no ar, no caminho do Canadá para a Índia, em 1985, o atentado durante o show de música pop em Manchester, na Inglaterra, em 2017, o sequestro de uma escola inteira em Beslan, em 2004, os quatro atentados simultâneos com bombas no Iraque, em 2007, a detonação de bombas dentro de uma redação de jornal em Trieste, na Itália, em 1920, nem somar os mortos de cada ataque já realizado na história, incluindo os corpos dos próprios terroristas que são apenas três anos de homicídios no Brasil. O total de vítimas da soma de todos os atentados já registrados até hoje está em 180 mil pessoas – sendo 140 mil delas a partir do ano 2000.Na taxa de mortes em relação à população, somos o 9º país mais violento do mundo. Ganhamos de todas as nações da África e também do Oriente Médio. Nossos mais de 59 mil assassinatos significam 161 mortes todos os dias. É mais do que o dobro do registrado, por exemplo, na Síria, que desde 2011 enfrenta uma guerra civil. Morreram ali, em 2016, 27809 pessoas, ou 76 por dia. Somados quatro anos em sequência, 2011 a 2015, também ganhamos dos sírios: 279 mil mortes violentas no Brasil, contra 256 mil mortes na Síria.
Também ganhamos do Iraque: morreram assassinados, em 2016, 6.878 civis, o equivalente a 18,4 mortes por 100 mil cidadãos. O Iraque precisa somar todas as mortes violentes de civis, de 2008 a 2016, para chegar a 54 mil corpos – pouco menos do que acumulamos em um ano.
  No Brasil, todos os anos, acontecem em torno de 57 mil homicídios. Os métodos dos terroristas são muito variados. Eles podem sair atirando, ou esfaqueando. Roubar caminhões e jogá-los contra pedestres indefesos. Sequestrar aviões e lança-los contra prédios. Podem detonar granadas. Encher vans de explosivos. Detonar bombas presas aos próprios corpos. Tudo com o objetivo de atingir vítimas civis, inocentes, e assim provocar medo. No Brasil, as mortes são mais banais: armas de fogo são usadas em dois terços dos assassinatos, que normalmente acontecem em consequência de desentendimentos pessoais. E é isto que ninguém aguenta mais, pois o Brasil, embora não tenha 'terrorismo' ou esteja em guerra contra religiões e inimigos de fora, vive um terror sem fim e trava sua pior guerra civil, desumana, como sempre, e covarde com pessoas acuadas, desarmadas e despreparadas de um lado e animais cruéis e dispostos a tudo do outro, muitas vezes, com a complacência, a benevolência de leis ultrapassadas e que os beneficiam.


segunda-feira, 4 de junho de 2018

PRA COMEÇAR A SEMANA

O país mergulhou no caos (greves, paralisações, quebra-quebra, incêndios a ônibus, etc) e que ninguém se engane achando que o processo eleitoral vai transcorrer na mais absoluta normalidade.

quinta-feira, 31 de maio de 2018

GOVERNOS IMPOSTOS

O governo, principalmente, através de seus ministros trapalhões, o tal Marum "Maluco", Eliseu Padilha, também conhecido como "Primo" e Moreira Franco, o "Angorá", segundo delatores da Lava Jato, vem afirmando que chegou ao limite e não tem condições de ceder mais aos caminhoneiros ou qualquer outra categoria: ”Fizemos um brutal esforço para acabar com esse movimento que está trazendo prejuízos. Fomos no limite do que poderíamos ir [em termos orçamentários] para normalizar o movimento”, foram algumas das frases mais proferidas por eles ao longo da dura semana enfrentada por todos os brasileiros. Outro que também surgiu das cinzas do governo mais queimado de todos os tempos - leia-se Michel Temer - foi o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, cujos cálculos apontam para um custo de R$ 9,5 bilhões provocado pela redução no preço do óleo diesel acordada entre o governo e representantes dos caminhoneiros. Pelas contas da equipe econômica, R$ 3,8 bilhões virão de cortes ainda não especificados no orçamento. Os R$ 5,7 bilhões restantes virão, de acordo com Guardia, da reoneração da folha de pagamento e outras medidas não antecipadas por ele. Mas como não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe (provérbio português), tampouco, nada é tão ruim que não possa piorar (frase predileta de caminhões nestes tempos bicudos), o ministro admitiu que há possibilidade de aumentar tributos para compensar o subsídio que será dado aos caminhoneiros. "Será compensado com outros tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios existentes. Através de lei ou decretos", afirmou. É óbvio que o Tesouro - mantido por nós - tenha que arcar com mais esta falta de previsibilidade do governo, uma vez que pra toda irresponsabilidade sua, como sempre, tem de haver alguém para pagar a conta. No caso, nós, os contribuintes (impostos) da mais alta carga tributária do planeta. Mas as principais perguntas que todos se fazem são: quando é que os políticos vão cortar na própria carne para aliviar um pouquinho o tamanho do rombo provocado por eles próprios e que nos levam a arcar com todos estes prejuízos (mordomias como milhares de assessores, supersalários, cartões corporativos, planos de saúde vitalícios, fundo partidário, voos em aviões da FAB, etc.) ? Quando que esta cambada vai trabalhar para diminuir a corrupção instalada quer todos veem e nada querem fazer? Quando vão ter a coragem de diminuir o número de deputados, senadores e, até, de vereadores? Quando que os 'representantes do povo' vão legislar em prol do povo, procurando criar ou aprimorar leis que signifiquem redução de preços de diesel e tudo mais? Quando que os vagabundos do Congresso Nacional (quase todos os 513 deputados e 81 senadores que só aparecem quando interessa) vão ter coragem de combater a sonegação, a prática abusiva, o comércio ilegal e tantos outros problemas que levam - e continuarão levando - o País ao caos? Por fim, quando aprenderemos a repudiar, de verdade, esta gente nas urnas? Quando aprenderemos a ir pra rua lutar pela redução dos preços, dos impostos e exigir mais comida, empregos e serviços públicos de qualidade? Quando iremos parar de pensar só em carnaval, futebol, copa do mundo, festas juninas, julinas, nos feriados prolongados e na cervejinha (a do fim de semana e a do guarda)? Quando?

FALTA DE SOLIDARIEDADE

Em momentos drásticos como este que vivemos agora, causados pela paralisação nas estradas e a consequente interrupção da entrega de mercadorias, o que se viu - e ainda se vê - foi a inconteste cultura do "salve-se quem puder", ou seja,  todos que podiam tirando proveito, "metendo a faca", ainda mais, no peito de quem sempre paga todas as contas dos governos perdulários, ladrões e que não sabem administrar, tampouco, fiscalizar. Definitivamente, não somos um povo muito solidário e costumamos pensar mais em nossos próprios problemas. na maioria das vezes, somos incapazes de nos sacrificar um pouco, um mínimo, algo micro para se tentar atingir o muito, o máximo, o macro onde a maioria vai conseguir viver bem melhor. Para se ter ideia do que acontece em vários países, durante e depois de grandes catástrofes (sem entrar no mérito, durante uma semana o Brasil parou), no Japão, após o Tsunami, que matou milhares de pessoas e destruiu várias cidades, a população comprava somente o necessário para não prejudicar o próximo; após os estragos do furacão Katrina, nos EUA, o comércio vendia bens a preço de custo para ajudar a população; na França, após os atentados terroristas recentes, os taxistas transportavam as pessoas de graça. Já por aqui, com a greve dos caminhoneiros tentando chamar a atenção para os vários problemas enfrentados (sem entrar no mérito, se valeu à pena), por eles e por mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras, o transporte público parou e os alternativos cobravam - também conhecido como prática extorsiva - o que queriam; produtos perecíveis valiam até 200 % a mais; os combustíveis chegaram a ser vendidos pelo dobro; produtores preferiam aparecer para a mídia jogando tudo fora; quem podia, pegava tudo na prateleira 'para estocar', enfim, uma verdadeira prova de que não conseguimos nos sacrificar, muito menos, nos comportar adequadamente quando acuados e prejudicados por crises muitas das quais provocadas por nós mesmos ( a cultura da lei de Gérson e o fato de votarmos mal). Imaginem se, algum dia, tivermos de enfrentar uma grande catástrofe natural como um terremoto, um furacão, etc? Ainda bem que Deus é brasileiro e não temos estas coisas por aqui. Só não sabemos durante quanto tempo Ele vai aguentar nos ver tão passivos, tão inoperantes, tão partícipes de uma corrupção generalizada e que parece não ter fim?