domingo, 25 de junho de 2017

SEIS POR MEIA DÚZIA

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., - que deve ter sido colocado lá por políticos corruptos e safados -  chamou os funcionários da estatal de “vagabundos”, de acordo com um áudio vazado (atenção você aí que faz coisa errada pois as gravações e delações estão na moda) de uma reunião da companhia. “São 40% de cara que é inútil [sic], não serve para nada, ganhando uma gratificação, um telefone, uma vaga de garagem, uma secretária. Vocês me perdoem. A sociedade não pode pagar por vagabundo, em particular, no serviço público”, diz Ferreira no áudio. Palmas pra ele se todo seu entorno, ou seja, aquele em que ele está inserido predominassem a ética, a transparência, a lisura e a defesa do interesse público. Mas, não, pelo contrário. Em nome do objetivo de se realizar um plano de reestruturação que visa cortar custos, reduzindo o quadro de funcionários, vantagens e outras despesas para se atingir uma economia, essa gente, detentora de algum poder, elimina, sim, pessoas que não lhe interessam e colocam outros, geralmente, apaniguados e corruptos, em seus lugares para 'mamar', se dar bem, empinar os narizes e, claro, salvar o seu pirão. Aliás, como acontece em, praticamente, todo o serviço público instalado por aí... 


PRA COMEÇAR A SEMANA

Alguém pode acreditar numa Comissão de Ética que arquiva, sumária e arbitrariamente, um pedido de cassação de um senador denunciado por crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça que o país todo viu? Alguém, em sã consciência, pode engolir a justificativa de seu presidente que alega 'falta de elementos convincentes para se processar um senador, eleito por milhões de votos, injustiçado com uma grande armação'? Alguém, que não se deixe levar pela emoção dos interesses político-partidários - e outros também -, pode dizer que não está em curso um ACORDÃO para livrar a cara de envolvidos na Lava Jato, de quase todos os partidos, mais sujos do que todo um galinheiro?

EM QUISSAMÃ

Ninguém me falou, não. Eu ouvi, na sessão da última terça-feira (20), o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) dizer que visitou vários municípios produtores de petróleo, na Bacia de Campos, que estão atravessando 'uma situação muito difícil por causa da queda de arrecadação de royalties'. Em sua fala, citou Quissamã que 'acaba de perder R$80 milhões, pois dos R240 mi vai ficar com apenas R$160 milhões'. Lopes falou. Eu ouvi.

UMA MÃO (SUJA) LAVA A OUTRA

Tem gente que nega, mas a verdade é que o Brasil começa a viver sua mais terrível crise institucional. Os defensores dos poderes da República, que adoram dizer que as instituições funcionam, plenamente, deveriam rever seus discursos - cada vez mais vazios e injustificáveis- e reconhecer que Executivo, Legislativo e Judiciário viraram uma Torre de Babel, onde cada um fala o que quer e, pior, uma autêntica casa da mãe Joana, onde cada um faz o que quer. Muito mais perigoso, ainda, é que os únicos a sofrerem com a balbúrdia instalada em Brasília continuam sendo a verdadeira razão para a existência de mecanismos ou estruturas de ordem social, isto é, os mais de 200 milhões de infelizes brasileiros e brasileiras obrigados a cumprir inúmeras leis (de fato, somos o País das leis feitas para não serem cumpridas e da lei de Gérson), pagar a mais alta carga tributária do planeta, assistir a farra com o dinheiro público, inclusive a sustentar as caríssimas instituições "republicanas', e não verem, sequer, luz no fim do túnel uma vez que elas que deveriam dar o exemplo, fazendo valer suas prerrogativas - e obrigações -, não o fazem pois uma parece estar se lixando pra outra e que só serve para alimentar vaidades. Sem falar nas gargalhadas de um Gilmar Mendes, nos deboches de Lula e Temer em relação à Lava Jato e nas engasgadas e cara de bolacha de Rodrigo Maia, todas a sentenciar que a Justiça não é pra todos. Para dar alguns exemplos recentes de que o presidente francês Charles de Gaulle – 1959 a 1969 – tinha razão quando disse le Brésil n’est pas un pays serieux – O Brasil não é um país sério, é que medidas cautelares expedidas pelo STF têm sido descumpridas. Como duas que determinavam o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional, em dezembro do ano passado e, agora, de Aécio Neves das atividades parlamentares, ambas ignoradas. Sem falar nas 80 e tantas perguntas relacionadas ao inquérito que trata das delações premiadas feitas por executivos da empresa JBS, encaminhadas pela PF ao presidente Michel Temer, as quais mandou dizer que não responderia nenhuma e as decisões do MPF, de Rodrigo Janot que podem seguir o mesmo caminho. Como sou do tempo em que deixar de cumprir uma decisão judicial ERA crime de desobediência ou golpe de Estado, fico imaginando o que mais falta para que a assintonia e de independência entre os poderes se torne mais corriqueira e oficialize, de vez, o você manda e eu desobedeço. Caso isto aconteça (cesse) poderá(ria) chegar o dia em que a bandeira nacional será(ria) queimada na Praça dos Três Poderes e o hino substituído pela música de Cazuza, "O Tempo Não Para" que diz: “A tua piscina está cheia de ratos, tuas ideias não correspondem aos fatos… eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes novidades. O tempo não para, não para, não para não”. Ainda bem que na Caixa de Pandora, chamada poderes da república (caixa alta só quando ela for proclamada), ainda resta a esperança, última a morrer.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

PRA COMEÇAR A SEMANA

Afinal: qual quadrilheiro tem mais razão?Michel Temer, Wesley Batista ou Lula da Silva?

quarta-feira, 14 de junho de 2017

TRIBUNAIS DISTINTOS

Pergunta curta e grossa: pode-se confiar, com os olhos fechados, num tribunal de justiça, composto por juízes nomeados por presidentes da República, que entre outras atribuições julga procedimentos praticados por uma classe de autoridades com foro privilegiado, inclusive pelos próprios presidentes que os indicou? Pode-se acreditar na total imparcialidade de uma corte guardiã da Constituição, no caso do STF e em um tribunal ao julgar recursos de instâncias inferiores e decidir casos que envolvam disputas nacionais, no caso do TSE, todos eles formados por, digamos, 'apadrinhados' políticos de deputados, senadores, governadores que 'sugerem' seus nomes aos mandatários máximos da nação? Pois é assim no Brasil, onde é impossível não haver ligação estreita entre as Cortes, o Poder Judiciário e os demais poderes, já que o sistema de nomeação é assim, permitindo o que pra muitos é uma forma equivocada, antidemocrática e que não homenageia o princípio da independência dos poderes. Pra outros, como eu, mais uma aberração que deveria se extinta pois não pode haver nem equívocos nem dúvidas em tribunais que devem, sim, guardados os devidos aspectos emocionais, cumprir o que determina a lei e a voz das ruas (né, juiz Gilmar Mendes?). Mas, tal qual uma Caixa de Pandora ( não que STF e TSE só pratiquem cobiça, vaidade, mentira, inveja, ódio, etc), que guarda todas as maldades do mundo, ainda há esperança, já que existem Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tramitando no Senado sobre este sistema ainda legal e, reitero, imoral, por forçar possíveis reconhecimentos de possíveis ministros eivados de vaidades. Como a do senador Reguffe (sem partido/DF), que  determina que novos ministros dos principais tribunais superiores e conselheiros de tribunais de contas do Brasil sejam escolhidos por concurso público, com mandato de cinco anos. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda apreciação do relator. A mudança seria válida para novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios. Esta pode ser mais uma boa oportunidade para se moralizar a Justiça como um todo, que vem se esforçando para punir a qualquer um que tenha praticado crimes, independente de sua posição na sociedade, raça, cor, credo ou qualquer outra. Sendo assim, faz-se necessário que no topo também haja completa independência com juízes imparciais que julguem sem nenhum tipo de laço que não seja com o notório saber jurídico, a vida ilibada e sua própria consciência capazes de regular o sistema legal e político do País e, principalmente, produzir uma vida mais justa para todos.


Quem nomeou quem?

O TSE é composto por sete ministros indicados por:
Gilmar Mendes - FHC; Luiz Fux - Dilma Rousseff; Rosa Weber - Dilma Rousseff; Herman Benjamin - Como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Herman Benjamin herdou a relatoria da ação contra a chapa Dilma-Temer após o fim do mandato no TSE da ministra Maria Thereza de Assis Moura, indicada por Lula;  Napoleão Maia Filho - Lula da Silva; Admar Gonzaga - Temer e
Tarcísio Vieira - Ministro substituto desde 2014, é o sucessor provável da ministra Luciana Lóssio, indicada por Dilma Rousseff.

STF
O STF é composto por 11 ministros. É a seguinte sua atual composição: 
Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia Antunes Rocha, atual presidente, nomeados por Lula; Celso de Melo, decano, nomeado por José Sarney; Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, nomeado por Fernando Collor; Gilmar Mendes, nomeado por Fernando Henrique Cardoso; José Antônio Dias Toffoli, nomeado por Lula; Luiz Fux, nomeado por Dilma; Rosa Weber, nomeada por Dilma; Teori Albino Zavascki, nomeado por Dilma, faleceu e fou substituído por Alexandre de Moraes, indicado por Temer e Luis Roberto Barroso e Edson Facchin, nomeados por Dilma.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

PRA COMEÇAR A SEMANA

   O voto de Gilmar Mendes, que livrou a cara de Dilma e Temer, mostra que o Brasil é 'deles'

quarta-feira, 7 de junho de 2017

PSICOPATAS, SIM!

Dia destes, usei várias metáforas para classificar a corrupção quase institucionalizada no País. Que era um carcinoma que precisava ser extirpado o quanto antes, que Brasília (leia-se Praça dos Três Poderes) vinha sendo a principal responsável por uma 'quase pandemia', tamanho mal propagado por todos os lados e em todas as direções e, principalmente, que a maioria dos políticos sofria de um transtorno de personalidade chamado de psicopatia. Esta última, muito mais para uma verdade inconteste do que para uma figura de linguagem, causou um certo reboliço, haja vista um dos muitos feedbacks apontar numa outra direção tentando colocar no mesmo balaio (de ladrões) protagonistas como leis frágeis, o próprio cidadão/eleitor, etc. Mas o que vêm fazendo os 'legítimos representantes do povo' quando, eleitos, procuram todos os meios e maneiras para conquistar poder e dinheiro (não necessariamente nesta ordem? Quem são eles? Do que são capazes (bom tema para o Globo Repórter, não?). Peguemos a definição do psiquiatra americano Hervey Cleckley: psicopatia "é um conjunto de comportamentos e traços de personalidade específicos. Encantadores à primeira vista, os psicopatas, geralmente, causam boa impressão e são tidos como 'normais' pelos que os conhecem superficialmente. No entanto, costumam ser egocêntricos, desonestos e indignos de confiança. Com frequência, adotam comportamentos irresponsáveis pelo fato de se divertirem com o sofrimento alheio, não sentem culpa, sempre têm desculpas para seus descuidos, em geral culpando outras pessoas e, raramente, aprendem com seus erros ou conseguem frear seus impulsos, ..." E a mitomania, que merece um capítulo à parte? E as respostas às 82 perguntas feitas pela Polícia Federal ao presidente posto, quase deposto, Michel Temer, mais um escárnio previsto - e protegido - pela Constituição? Quem tem um cenário como o caos vivido por milhões de brasileiros e brasileiras, uma crise política como a atual e personagens que se encaixam, perfeitamente, no perfil acima não tem dúvida: além de ladrões, sem qualquer escrúpulo, ética, moral ou preocupação com o País, os políticos, com as raras e devidas exceções, são, sim, doentes mentais que precisam ser tratados com aplicação de drogas fortes (como a cassação), internados em instituições sérias (prisões de segurança máxima), sob a prática terapêutica que os faça revelar o que sabem (delações, depoimentos e grampos telefônicos e imagens), a devolver o produto subtraído (dinheiro público) e tendo alta só depois de dignos de alguma confiança (inelegíveis).

domingo, 4 de junho de 2017

PRA COMEÇAR A SEMANA

"No Brasil, o sucesso é uma ofensa pessoal". (Tom Jobim)

sexta-feira, 2 de junho de 2017

DESORDEM E DECADÊNCIA

Se na economia, o Brasil parou de cair, como vêm afirmando, principalmente, o governo e seus destemidos e partidários defensores, em se tratando de novas descobertas da Justiça, são cada vez maiores os escândalos relacionados ao mar de lama em que está atolada a grande maioria dos políticos brasileiros, de norte a sul e em todas as esferas. Não passa um dia em que a mídia não revele grampos telefônicos e imagens incontestáveis desses criminosos traçando planos para se salvarem ou pilhando os cofres públicos, contribuindo para 'a ascensão' do Brasil ao ranking dos menos competitivos e corruptos do planeta. Ao contrário de um falso crescimento econômico que só alguns percebem (o número de desempregados e desassistidos vem subindo e os preços dos produtos teimam em não acompanhar esta triste realidade), neste particular, o País, afetado pela grave crise política, vem afundando ainda mais em termos de competitividade e aparece na terceira posição entre 63 apontados pelo Relatório de Competitividade Global 2017 e o segundo mais corrupto entre todos os pesquisados, atrás, apenas, da Venezuela. Assim, enquanto não acontecer algo que mude o pior quadro socioeconômico e político em que os maus brasileiros e brasileiras colocaram o País (quem sabe se fazendo uma PEC que permita Diretas Já com novos limpos nomes?), continuaremos a figurar entre os piores, pouco confiáveis e corruptos, uma vergonha tão grande quanto a guerra civil travada por aqui (55 mortes por ano), a liberdade de empresários e políticos desonestos, as delações que premiam malfeitores, as decisões do Congresso Nacional e do STF para blindá-los, os intermináveis privilégios e tantas outras injustiças praticadas em um País que pouco faz para reverter o pior quadro de todos os tempos.

A FARRA CONTINUA

Enquanto o TSE e o STF não se  manifestam, de verdade, o presidente interino (como já vêm chamando os milhões de brasileiros e brasileiras que continuam desempregados, pagando os impostos mais caros do planeta, com serviços públicos de baixa qualidade e sem perspectivas de mudança para melhor), Michel Temer, continua torrando dinheiro em publicidade - aliás, ridícula e mentirosa, com idosos, pagos com caridosos e preciosos cachês, afirmando que se algo não for feito eles e suas famílias ficarão à míngua - para convencer o povo de que somente a Reforma da Previdência pode 'garantir o pagamento dos benefícios dos aposentados'. Desesperado e bem próximo à sepultura que ele mesmo ajudou a cavar, falando o que não devia, para quem não devia e, agora, com grampos tornados públicos para todo mundo, o nada impoluto, quase ex, também tenta fazê-lo, diuturnamente (de preferência mais na calada da noite e no Jaburu), em entrevistas, pronunciamentos e, principalmente, através de encontros festivos - almoços e jantares regados à sangue, suor e promessas - com os 'bravos e valorosos' corruptos do Congresso Nacional, ávidos por um extra no fim do mês, obrigados a ir, mais uma vez, de encontro àquilo que quer a maioria da população, isto é, que legislem com honestidade, não aceitem vantagens que representem novas desvantagens para ela e investiguem, com profundidade, o que se diz por aí sobre a verdadeira causa do 'rombo na Previdência. Por exemplo, se procede se a lista com os maiores devedores do INSS, cujo montante ultrapassa os R$ 426 bilhões, o triplo do déficit anual calculado pelo governo; se entre as devedoras estão as maiores empresas do país, como Bradesco, Caixa, Marfrig, JBS e Vale; por que as contribuições não pagas ou questionadas na Justiça não estão sendo levadas em conta na Reforma (essa é mais fácil de responder) e se o que dizem que a ex-presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos, diz também é fato, ou seja, que os 15 maiores devedores do banco são a Rede Globo, a JBS Friboi, Odebrecht, Igreja Universal, governo da Venezuela, Rede Record, governos de Angola, de Cuba, Uruguai, Petrobras, Oi Telecomunicações, MCJ Pavimentações. Banco Bolívia Popular, governo República Popular da China (assim é mole engordar um tigre) e Indústria Petroquímica do Irã? Por que o CARF, órgão que julga recursos sobre cobranças de impostos, decidiu que o Itaú não terá que pagar multa relativa ao não pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social no processo de fusão com o Unibanco, que chega aos R$ 25 bilhões? Finalmente (se é que num país de muitas desonestidades haja fim), o quanto o problema da inadimplência e do não repasse das contribuições previdenciárias ajudam a aumentar o 'rombo', também conhecido como arrombo ou artigo 157, pois vem trazendo a morte da esperança de milhões de pessoas que um dia acreditaram que teriam um Brasil mais justo?


domingo, 28 de maio de 2017

PRA COMEÇAR A SEMANA

Enquanto Cabral, o navegador português, enfrentou um oceano de calmarias, tormentas e 'monstros' imaginários, lhe rendendo homenagens até hoje, Cabral, o ladrão do Rio de Janeiro, criou problemas e navegou por um oceano de corrupção e mar de lama nunca dantes visto, rendendo-lhe condenações que podem ultrapassar até os 517 de Descobrimento do Brasil.



NOVAS MALDADES DE PEZÃO E CIA

Depois de assaltarem os cofres do Estado (vide a condenação do ex-governador Sérgio Cabral que ultrapassa os 500 anos), agora chegou a vez de pagar a conta. E os bodes expiatórios, de sempre, foram os servidores públicos que passarão a 'contribuir' com 14%, ao invés dos 11% atuais, para a previdência. A covardia praticada tem nome e endereço: o Palácio Guanabara, de Pezão; a Assembleia, de Picciani e de 39 deputados que alegam estar "salvando o Rio de Janeiro".

quarta-feira, 24 de maio de 2017

POLÍTICOS BRASILEIROS

Sem rodeios ou medo de retaliações, vamos direto à pergunta: Servem pra quê? Que me perdoem aqueles que, porventura, se sentem ofendidos pela maneira quase genérica (palavra bem adequada mesmo) e unânime ( Nélson Rodrigues errou nesta) pela qual os trato, principalmente, agora, após os últimos acontecimentos não só da mais expressa vilipendiação aos direitos, como da roubalheira quase institucionalizada que se instaurou no País, mas não tem como responder diferente daquilo que está nas mentes, nos corações e nas palavras proferidas por milhões de brasileiros e brasileiras, de norte a sul: Pra nada! Ou melhor, aliviando a barra dos poucos que ainda correm atrás - atrás mesmo, sendo este um dos problemas de nossa pretensa democracia - pra muito pouco! Deixando o aspecto da roubalheira de lado, só por agora, é exatamente o que faz a grande maioria daqueles que são eleitos para criar leis, no caso do Legislativo e executá-las, como o Executivo deveria fazer. Entretanto, os políticos brasileiros, em sua graaaaaande maioria, além dos muitos atos de corrupção e desvios, dos mais diversos, têm andado na contramão daquilo que prometem após a posse e da polpuuuuuuda remuneração (você tem ideia de quanto ganha, por exemplo, um senador, um deputado federal ou até mesmo um vereador de seu município?). Ou seja, promover o acesso de todos a mais educação, saúde e segurança pública, melhorias no transporte público, salários mais dignos através de uma economia, de fato, estável e pujante de forma a gerar novas oportunidades de trabalho e garantir outros direitos expressos na Constituição, coisas que não fazem e, se fazem, ainda levam as tradicionais vantagens oriundas de um superfaturamento que todos pagamos. Tudo como reza no código dessa gente desqualificada e desonesta, à moda da Lei de Gérson: Leve vantagem em tudo você também, certo!?!? Solução? Uma profunda reforma política e leis severas que coloquem, qualquer um, sem qualquer benefício, atrás das grades, quem 'pega' o que não lhe pertence (né, Lula?). Sejam governadores, ao tapar rombos com aumento da contribuição previdenciária dos servidores (né, Pezão?), sejam deputados e senadores, votando a favor de reformas para beneficiar, mais ainda, os poderosos e sonegadores (né, Temer?).

domingo, 21 de maio de 2017

PRA COMEÇAR A SEMANA

Não dá mais pra segurar: Diretas já!