terça-feira, 19 de junho de 2018

PRA COMEÇAR A SEMANA

Este povo é inacreditável. Na Rússia teve um juiz prejudicando 11 brasileiros e uma nação fica reclamando. No Brasil, temos 11 juízes prejudicando toda uma nação e nada fazemos.

quinta-feira, 14 de junho de 2018

FAKE NEWS

Apesar de alguns virem dando muita importância a muitas fakes news que andam circulando por aí, o avanço das ferramentas disponíveis e a agilidade que se pode ter das redes sociais são a prova de que a maioria delas 'cai por terra' e já nasce morta. Basta querer e ter um mínimo de conhecimento para lidar com elas, além do interesse em se pesquisar para tirar qualquer dúvida. Muitos têm sido os exemplos frequentes de posts 'plantados' e disseminados com intuito, acredito, quase exclusivo, de criar confusão ou atingir um público mais desatento que pode cair em alguma 'armadilha' . Como no caso recente da Lei Seca (quem for pego alcoolizado pela Lei Seca é preso), como a 'boa' colocação de Lula, que mesmo cumprindo prisão em Curitiba pelos muitos crimes que praticou o que o leva à condição de Ficha Suja e mesmo na semana passada, quando circulou notícias falsas segundo as quais o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que toda pessoa que tiver o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) atrasado terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cancelada. A falsa notícia apontava que o devedor do IPVA teria que refazer todo o processo para obtenção de nova CNH e pagar uma multa de R$ 2.934,70. De acordo, ainda, com o boato, a CNH seria suspensa caso o condutor estivesse com o nome incluso nos cadastros do Serviço Nacional de Proteção ao Crédito (SPC) ou (Centralização de Serviços dos Bancos)  Serasa e finaliza convidando as pessoas a assinarem uma petição contra essas medidas. Verificar notícias antes de compartilhar é uma atitude de cidadania e é importante que os cidadãos verifiquem, sempre que possível, a veracidade das informações antes de repassá-las. Principalmente quando se trata de legislação, é importante que as informações sejam apuradas com cuidado, já que tratam dos direitos das pessoas. Vivemos em uma era que as notícias são repassadas em alta velocidade e quando se tratam de inverdades, acabam gerando comoção desnecessária. E é isto que nós, independente de sermos jornalistas, blogueiros ou não, devemos fazer para que a internet, as redes sociais e qualquer outro importante mecanismo disponível nesta era se distinga do boato, da fofoca e da fake news.

O que diz a lei

Veículos automotores devem ser registrados e emplacados de acordo com as normas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e para circular devem ser habilitados, mediante pagamento do IPVA, Seguro Obrigatório e Taxa de Licenciamento. Não pagamento das taxas de licenciamento é infração gravíssima. O não pagamento das taxas é infração de natureza gravíssima, com acréscimo de sete pontos na CNH e multa de R$ 293,47, prevista no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, o motorista pode ter o veículo recolhido a um depósito público até que a documentação seja regularizada. 

Lei Seca 

Quanto a dúvida muito comum entre os brasileiros se o motorista que é flagrado dirigindo embriagado por uma blitz da Operação Lei Seca vai preso, eis a informação precisa e real que pode até ser repassada por whattsapp e similares. Na maioria das situações de condutores autuados, é aplicada apenas uma multa que, se confirmada, resulta na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na ocasião da autuação, a habilitação é recolhida e, para que o veículo não seja recolhido ao depósito do órgão de trânsito, deve ser apresentado um condutor habilitado. Mas a possibilidade de o motorista acabar sendo preso depois da abordagem na blitz existe, sim. O primeiro passo para evitar que isso aconteça é se informar sobre o que diz a lei. Assim, não será por desconhecimento que a infração ou o crime será cometido. O ideal, porém, é evitar dirigir depois de beber não apenas porque quem é pego na Lei Seca vai preso ou recebe multa e perde a carteira. E sim porque essa é uma conduta extremamente irresponsável, já que o consumo de bebidas alcoólicas causa efeitos que, inegavelmente, prejudicam a capacidade de uma pessoa conduzir um veículo automotor com segurança. Se há gente que, depois que bebe, fica com dificuldade para falar, caminhar ou até mesmo ficar de pé, imagine o perigo que podem causar quando assumem o volante de um carro. Claro que esse é um caso extremo, de pessoas que consumiram uma grande quantidade de álcool. Mas é justamente esse condutor que na Lei Seca vai preso.

"SOB VARA"

Nas Ordenações Filipinas, os oficiais de justiça podiam conduzir testemunhas e réus recalcitrantes “debaixo de vara”, isto é, à força. No antigo direito português, a vara era a insígnia dos juízes ordinários e dos juízes de fora. Era o símbolo de sua autoridade:
“E os juízes ordinários trarão varas vermelhas e os juízes de fora brancas continuadamente, quando pella Villa andarem, sob pena de quinhentos réis, por cada vez, que sem ella forem achados” (Ordenações Filipinas, Liv. 1, Título LXV).
O art. 95 do Código de Processo Criminal do Império, de 1832, dizia:
Art. 95. As testemunhas, que não comparecerem sem motivo justificado, tendo sido citadas, serão conduzidas debaixo de vara, e soffrerão a pena de desobediencia.
Mas, muito tempo se passou e, agora, no Brasil, os criminosos, apesar de todas as provas contra eles, filmadas, fotografadas, jogadas ou não nas redes sociais pra todo mundo que queira ver, andam pra lá e pra cá cheios 'de marra', amparados pelos braços da justiça e, ainda, livres 'da vara', isto é, da condução coercitiva, instituto processual presente no Título VII, “Da Prova”, capítulo VI, “Das testemunhas”, artigo 218 do Código de Processo Penal, o qual reza: 
Art. 218. Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.

Além do conceito, é importante também ressaltar os requisitos para a condução coercitiva:
  • Intimação/comunicação regular para comparecimento ao ato
  • Recusa injustificada de quem foi intimado e não compareceu ao ato.

E para não haver mais dúvida em relação a este assunto, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, ontem (13) o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O relator do caso, ele, sempre ele, o ministro Gilmar habeas corpus Mendes (que entrou com uma liminar para suspender as conduções coercitivas), e a ministra Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade da medida. Já o ministro Alexandre de Moraes votou pela legalidade da condução com restrições. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O placar está, portanto, em 4 a 2 a favor da legalidade da condução coercitiva. A sessão foi interrompida pela presidente Carmem Lúcia e será retomada hoje à tarde e, se tudo der certo para o País e a vontade da maioria da sociedade prevalecer, isto é, se os interesses do povo prevalecerem sobre os interesses dos ministros do STF, bem como da Procuradoria-Geral da República que reconhece o método como sendo compatível com a Constituição, os demais ministros (Ricardo Lewandowiski, Marco Aurélio, Celso de Mello, Dias Toffoli e a presidente da Corte, Carmem Lúcia ainda não tinham votado até o fechamento deste post/matéria) deverão votar com suas convicções políticas (quem sabe sócio-econômicas?)  digo, com suas consciências, dizendo se o instituto da condução coercitiva para os lavradazes continuará sendo legítimo para interrogatório na fase de inquérito (investigação) e na fase processual penal. Apesar de toda a celeuma, da discussão acalorada e da demorada interpretação da Carta Magna (hoje, ela não é interpretada gramaticalmente) em torno do assunto, boa parte da sociedade considera que o acusado tem o dever de comparecer como respeito à justiça e às necessidades no âmbito do processo penal, aliás, como acontece com os simples mortais mas que ministros da estirpe de um Gilmar Mendes querem que se distingam, por exemplo, dos ladrões de dinheiro público e de colarinho branco, dos políticos poderosos, dos mais ricos, etc. Triste julgamento. Triste e desnecessária espetacularização. Data Vênia! Viva o Brasil!



quinta-feira, 7 de junho de 2018

BASTA DE VIOLÊNCIA, OK?

Esta semana, o Ministério da Saúde divulgou que o país teve, nos últimos 10 anos, uma taxa de homicídios 30 vezes maior do que toda Europa. Foram assassinadas 553 mil pessoas, segundo dados do 11° Anuário Brasileiro de Segurança apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%.
Juventude negra
A violência letal contra jovens continua se agravando nos últimos anos e já responde por 56,5% das mortes de homens entre 15 e 19 anos de idade. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção de gênero, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para 280,6, se considerarmos apenas os homens jovens.
O problema se agrava ao incluir a raça/cor na análise. Nos últimos dez anos, a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8% e a vitimização da população negra aumentou 23,1%, chegando em 2016 a uma taxa de homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16 para o resto da população. Ou seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas
Feminicídio e estupro
A violência contra a mulher também piora a cada ano. Os dados apontam que 68% dos registro de estupro são de vítimas menores de 18 anos e quase um terço dos agressores das crianças de até 13 anos são amigos e conhecidos da vítima e 30% são familiares mais próximos como país, mães, padrastos e irmãos. Quando o criminoso é conhecido da vítima, 54,9% dos casos são ações recorrentes e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.
A coisa já ultrapassou todos os níveis de tolerância e ninguém ( pelo menos aqueles que deveriam e são pagos para criar leis sérias que inibam a criminalidade) faz nada. Ou muito pouco em relação ao estado de terror que vivemos e a estatística acima. A todo momento se faz contas e comparações alarmantes, mas os resultados práticos são insuficientes pois a violência cresce e os políticos só se manifestam a respeito em períodos eleitorais como agora. São poucas as propostas de verdade, corajosas e coerentes nesta direção como, por exemplo, tem feito o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente, que a todo momento diz estar 'na luta para fazer diferente caso chegue lá', prometendo não se preocupar com grupos que, enquanto se mata tanto no País, demagogicamente, falam em direitos humanos e usam outros argumentos para justificar a barbárie. Já passou da hora de alguém extirpar o mal e fazer com que a maioria do Congresso Nacional  - não este que chegou ao fim - aprove medidas drásticas para diminuir a criminalidade, inibindo, pelo menos, os terríveis índices demonstrados pela pesquisa mais recente do Ipea e Bolsonaro, que aparece em primeiro lugar nas intenções de voto, ou qualquer outro que vença em outubro, faça 'diferença' e trate adequadamente quem não pode viver em sociedade. Isto mexendo, por exemplo, nas leis, dando maior poder e agilidade ao Ministério Público; parando de 'perseguir' policiais que, ao ousarem defender sua vida e a de alguém em perigo, ao confrontar os 'coitadinhos desfavorecidos sociais' ainda sofrem punições e são atacados pela gangue dos direitos dos manus e pelos esquerdopatas; o direito de a população dizer se é contra ou a favor ao porte de arma de fogo ( quem sabe um plebiscito contendo esta e outras propostas?), etc. Talvez, assim, comecemos a não superar o número  de todos os atentados terroristas - qualquer um - como o ataque ao World Trade Center, em Nova York, em 2001, a explosão de um Boeing 747 no ar, no caminho do Canadá para a Índia, em 1985, o atentado durante o show de música pop em Manchester, na Inglaterra, em 2017, o sequestro de uma escola inteira em Beslan, em 2004, os quatro atentados simultâneos com bombas no Iraque, em 2007, a detonação de bombas dentro de uma redação de jornal em Trieste, na Itália, em 1920, nem somar os mortos de cada ataque já realizado na história, incluindo os corpos dos próprios terroristas que são apenas três anos de homicídios no Brasil. O total de vítimas da soma de todos os atentados já registrados até hoje está em 180 mil pessoas – sendo 140 mil delas a partir do ano 2000.Na taxa de mortes em relação à população, somos o 9º país mais violento do mundo. Ganhamos de todas as nações da África e também do Oriente Médio. Nossos mais de 59 mil assassinatos significam 161 mortes todos os dias. É mais do que o dobro do registrado, por exemplo, na Síria, que desde 2011 enfrenta uma guerra civil. Morreram ali, em 2016, 27809 pessoas, ou 76 por dia. Somados quatro anos em sequência, 2011 a 2015, também ganhamos dos sírios: 279 mil mortes violentas no Brasil, contra 256 mil mortes na Síria.
Também ganhamos do Iraque: morreram assassinados, em 2016, 6.878 civis, o equivalente a 18,4 mortes por 100 mil cidadãos. O Iraque precisa somar todas as mortes violentes de civis, de 2008 a 2016, para chegar a 54 mil corpos – pouco menos do que acumulamos em um ano.
  No Brasil, todos os anos, acontecem em torno de 57 mil homicídios. Os métodos dos terroristas são muito variados. Eles podem sair atirando, ou esfaqueando. Roubar caminhões e jogá-los contra pedestres indefesos. Sequestrar aviões e lança-los contra prédios. Podem detonar granadas. Encher vans de explosivos. Detonar bombas presas aos próprios corpos. Tudo com o objetivo de atingir vítimas civis, inocentes, e assim provocar medo. No Brasil, as mortes são mais banais: armas de fogo são usadas em dois terços dos assassinatos, que normalmente acontecem em consequência de desentendimentos pessoais. E é isto que ninguém aguenta mais, pois o Brasil, embora não tenha 'terrorismo' ou esteja em guerra contra religiões e inimigos de fora, vive um terror sem fim e trava sua pior guerra civil, desumana, como sempre, e covarde com pessoas acuadas, desarmadas e despreparadas de um lado e animais cruéis e dispostos a tudo do outro, muitas vezes, com a complacência, a benevolência de leis ultrapassadas e que os beneficiam.


segunda-feira, 4 de junho de 2018

PRA COMEÇAR A SEMANA

O país mergulhou no caos (greves, paralisações, quebra-quebra, incêndios a ônibus, etc) e que ninguém se engane achando que o processo eleitoral vai transcorrer na mais absoluta normalidade.

quinta-feira, 31 de maio de 2018

GOVERNOS IMPOSTOS

O governo, principalmente, através de seus ministros trapalhões, o tal Marum "Maluco", Eliseu Padilha, também conhecido como "Primo" e Moreira Franco, o "Angorá", segundo delatores da Lava Jato, vem afirmando que chegou ao limite e não tem condições de ceder mais aos caminhoneiros ou qualquer outra categoria: ”Fizemos um brutal esforço para acabar com esse movimento que está trazendo prejuízos. Fomos no limite do que poderíamos ir [em termos orçamentários] para normalizar o movimento”, foram algumas das frases mais proferidas por eles ao longo da dura semana enfrentada por todos os brasileiros. Outro que também surgiu das cinzas do governo mais queimado de todos os tempos - leia-se Michel Temer - foi o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, cujos cálculos apontam para um custo de R$ 9,5 bilhões provocado pela redução no preço do óleo diesel acordada entre o governo e representantes dos caminhoneiros. Pelas contas da equipe econômica, R$ 3,8 bilhões virão de cortes ainda não especificados no orçamento. Os R$ 5,7 bilhões restantes virão, de acordo com Guardia, da reoneração da folha de pagamento e outras medidas não antecipadas por ele. Mas como não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe (provérbio português), tampouco, nada é tão ruim que não possa piorar (frase predileta de caminhões nestes tempos bicudos), o ministro admitiu que há possibilidade de aumentar tributos para compensar o subsídio que será dado aos caminhoneiros. "Será compensado com outros tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios existentes. Através de lei ou decretos", afirmou. É óbvio que o Tesouro - mantido por nós - tenha que arcar com mais esta falta de previsibilidade do governo, uma vez que pra toda irresponsabilidade sua, como sempre, tem de haver alguém para pagar a conta. No caso, nós, os contribuintes (impostos) da mais alta carga tributária do planeta. Mas as principais perguntas que todos se fazem são: quando é que os políticos vão cortar na própria carne para aliviar um pouquinho o tamanho do rombo provocado por eles próprios e que nos levam a arcar com todos estes prejuízos (mordomias como milhares de assessores, supersalários, cartões corporativos, planos de saúde vitalícios, fundo partidário, voos em aviões da FAB, etc.) ? Quando que esta cambada vai trabalhar para diminuir a corrupção instalada quer todos veem e nada querem fazer? Quando vão ter a coragem de diminuir o número de deputados, senadores e, até, de vereadores? Quando que os 'representantes do povo' vão legislar em prol do povo, procurando criar ou aprimorar leis que signifiquem redução de preços de diesel e tudo mais? Quando que os vagabundos do Congresso Nacional (quase todos os 513 deputados e 81 senadores que só aparecem quando interessa) vão ter coragem de combater a sonegação, a prática abusiva, o comércio ilegal e tantos outros problemas que levam - e continuarão levando - o País ao caos? Por fim, quando aprenderemos a repudiar, de verdade, esta gente nas urnas? Quando aprenderemos a ir pra rua lutar pela redução dos preços, dos impostos e exigir mais comida, empregos e serviços públicos de qualidade? Quando iremos parar de pensar só em carnaval, futebol, copa do mundo, festas juninas, julinas, nos feriados prolongados e na cervejinha (a do fim de semana e a do guarda)? Quando?

FALTA DE SOLIDARIEDADE

Em momentos drásticos como este que vivemos agora, causados pela paralisação nas estradas e a consequente interrupção da entrega de mercadorias, o que se viu - e ainda se vê - foi a inconteste cultura do "salve-se quem puder", ou seja,  todos que podiam tirando proveito, "metendo a faca", ainda mais, no peito de quem sempre paga todas as contas dos governos perdulários, ladrões e que não sabem administrar, tampouco, fiscalizar. Definitivamente, não somos um povo muito solidário e costumamos pensar mais em nossos próprios problemas. na maioria das vezes, somos incapazes de nos sacrificar um pouco, um mínimo, algo micro para se tentar atingir o muito, o máximo, o macro onde a maioria vai conseguir viver bem melhor. Para se ter ideia do que acontece em vários países, durante e depois de grandes catástrofes (sem entrar no mérito, durante uma semana o Brasil parou), no Japão, após o Tsunami, que matou milhares de pessoas e destruiu várias cidades, a população comprava somente o necessário para não prejudicar o próximo; após os estragos do furacão Katrina, nos EUA, o comércio vendia bens a preço de custo para ajudar a população; na França, após os atentados terroristas recentes, os taxistas transportavam as pessoas de graça. Já por aqui, com a greve dos caminhoneiros tentando chamar a atenção para os vários problemas enfrentados (sem entrar no mérito, se valeu à pena), por eles e por mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras, o transporte público parou e os alternativos cobravam - também conhecido como prática extorsiva - o que queriam; produtos perecíveis valiam até 200 % a mais; os combustíveis chegaram a ser vendidos pelo dobro; produtores preferiam aparecer para a mídia jogando tudo fora; quem podia, pegava tudo na prateleira 'para estocar', enfim, uma verdadeira prova de que não conseguimos nos sacrificar, muito menos, nos comportar adequadamente quando acuados e prejudicados por crises muitas das quais provocadas por nós mesmos ( a cultura da lei de Gérson e o fato de votarmos mal). Imaginem se, algum dia, tivermos de enfrentar uma grande catástrofe natural como um terremoto, um furacão, etc? Ainda bem que Deus é brasileiro e não temos estas coisas por aqui. Só não sabemos durante quanto tempo Ele vai aguentar nos ver tão passivos, tão inoperantes, tão partícipes de uma corrupção generalizada e que parece não ter fim?




TUDO ERRADO

O  (des) governo Temer, a cada minuto que passa (independente de paralisações, greves e de novas maracutaias dos políticos), deixa evidente a necessidade de se mudar tudo que aí está. Além dos muitos problemas enfrentados, ainda temos um regime presidencialista esculhambado, como quase tudo nele, uma vez que está sendo exercido por um presidente não eleito pelo voto direto (o que por si só já o descredencia pois deveriam ter sido marcadas novas eleições após o impeachment de Dilma), sem falar na condição de ser ele um 'quase réu' por possuir várias denúncias de organização criminosa, obstrução de Justiça, etc., assim mesmo, continua livre, inimputável e torrando mais dinheiro público com os podre$ e $edento$ deputado$ e $enadore$ atravé$ de emenda$ e outra$ co$ita$ para que as investigações não prossigam, nem sejam encaminhadas ao STF e eles - Temer, governo, Congresso Nacional contaminado até a alma e a roubalheira institucionalizada - se safem até 31 de dezembro. Só no Brasil há uma seletividade tão perversa e flagrante onde quem tem poder, independente de todos os crimes praticados, vistos por todos, é tratado com a proteção do Estado, com os direitos preservados até que se conclua o período 'legal'. Isto porque existe uma corrupção protegida por lei, no caso, por alguns que se julgam acima da própria lei e permitem coisas assim onde um presidente da República, ineficaz, indeciso, arrogante e corrupto que durante as mais terríveis crises - como a paralisação do País - continuou, intacto e 'imexível', se preocupando apenas com coalizões, partidos, em apresentar seus candidatos e  fazer acordos visando a protegê-lo após sua saída. Isto porque há uma cultura política - e agora amparada por homens de preto - do 'amanhã pode ser você' e, principalmente, por vivermos num País onde o cidadão ainda não conhece seus direitos nem sabe votar direito. Isto porque temos um regime onde uma só pessoa detém Estado, governo e partidos, quase todos sob seu comando e leis que beneficiam aos infratores desde que tenham mandato e outras formas de privilégios




segunda-feira, 28 de maio de 2018

PRA COMEÇAR A SEMANA

Não são apenas Temer, Eunício, Maia e Parente que devem sair, não. Todo gestor que rouba, desvia, fecha os olhos, lava as mãos e não demonstra qualquer sensibilidade ou capacidade, também.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

BRASIL MAIÚSCULO

O Congresso Nacional é constituído por 81 senadores e 513 deputados, ou seja, um número de pessoas privilegiadas, cheias de mordomias que, na maioria das vezes (os poucos dias que lá estão), produzem pouco - quando produzem - fazendo daquilo lá um grande balcão de negócios onde só se pensa política 24 horas por dia. Não a verdadeira política (com "P" maiúsculo) como arte de conciliar as divergências em prol do bem comum e, sim, a mais pura 'politicagem' hoje, exercida pela grande maioria, não só daquela Casa de Leis como de quase todos os legislativos (com "l" bem minúsculo), ou seja, assembleias e câmaras municipais onde toda a malandragem e roubalheira ( com "M" e "R" bem maiúsculos) têm início. Por causa de tudo isto, o País chegou onde chegou, desacreditado, por conseguinte, caótico em diversos setores, inclusive o pior de todos que é o desemprego (milhões de pessoas desistiram de continuar procurando emprego). Mas não é só: a inércia dos políticos, neste período - pois só pensam em suas reeleições - e o pouco interesse em trabalhar levou o governo, entre outras coisas, a fechar os olhos de vez para questões importantes como, por exemplo, os reajustes constantes dos preços dos combustíveis, especialmente, o do óleo diesel, vital para o transporte de cargas uma vez que o Brasil foi transformado, há quase um século, em rodoviarista e se ele não é feito (hoje, 24, o movimento atinge seu 4° dia), como agora, acontece isto: o Brasil, praticamente, parou. O motor, fraco pela corrupção, pelo desvio de tanto dinheiro público, tantos gastos excessivos, tanta dívida interna e tantas outras dificuldades para fazer o veículo continuar a andar, fundiu de vez. Mas há uma boa oficina perto da casa de todos nós que são as cabines de votação no próximo dia sete de outubro quando poderemos - e devemos - escolher bons motoristas para recolocar o País numa estrada bem pavimentada que leve seus passageiros ao caminho da Ordem, do Progresso e da Esperança. Tudo com letras bem maiúsculas.

PREVISIBILIDADE

Quando não se tem mais argumentos, o jeito é apelar. Muitos partem para a agressão, física, moral, psicológica ou até mesmo para se justificar o injustificável, falando bobagens nas quais ninguém acredita mais. Como vem fazendo o presidente Michel Temer que tenta usar de qualquer recurso para continuar enganando a população fragilizada, exatamente, pelas mentiras, pela corrupção e pelo próprio governo que chega a um final melancólico e sem credibilidade alguma. Uma de suas últimas tentativas desesperadas para reverter o quadro caótico provocado por ele e seus antecessores - aliás parceiros e cúmplices de longa data, como o PT - é continuar praticando a politicagem a qual se acostumou e usar de  terminologias que, além de injustificável, se caracteriza pelo mais autêntico "embromation", ou seja, aquele que não diz nada, vai do nada ao lugar nenhum. Pior, em nada melhora o País. Exemplo maior tem sido vociferado por representantes do governo que alegam que a culpa dos problemas consiste na " falta de previsibilidade" para conter os preços dos combustíveis, inclusive do diesel utilizado por milhares de caminhoneiros que vêm paralisando todo o País, algo previsível e visto por todo mundo. Há muito tempo. Menos o atual governo que, previsivelmente, só olha para o próprio umbigo e para aquilo que lhe garanta o bem-estar atual e futuro.

PONTO MORTO

Segunda-feira, (21), ao passar pela BR-101, por volta das 5 da manhã, deu pra ver o que vinha por aí, e nos próximos meses, em termos de repúdio ao governo e às políticas econômicas implementadas a partir de vários reajustes de preços. Durante boa parte do percurso (viajava de Niterói para Quissamã), vi que algumas categorias já estavam se mobilizando para reivindicar seus direitos -  muitos, aliás, num país injusto, corrupto e que costuma jogar a conta, sempre, nas costas de quem produz - e os caminhoneiros são um dos segmentos mais expressivos, uma vez que o transporte de cargas por aqui representa ( me corrijam se estiver errado) quase 80% da produção nacional e o (des) governo Temer tem deixado tudo que lhe interessa "correr frouxo", como o aumento dos combustíveis e, neste particular, do óleo diesel, vital para quem trafega por estas nossas estradas perigosas, cansativas, caras e desproporcionais pelos preços praticados e os serviços oferecidos. Naquele hora da madrugada, via-se caminhões e centenas e centenas de brasileiros, que trabalham duro, de sol a sol, muitas vezes dia após dia, fazendo o que a maioria do país teria de fazer, isto é, cruzando os braços de maneira pacífica, sem prejudicar ninguém, mas mostrando sua contrariedade a um sistema perverso, acostumado a fazer o que quer, a hora que quer, mandando a conta por tanta corrupção e injustiças para quem produz, seja nas estradas, seja fora delas. Tomara que a paralisação, que vem ganhando força e um número cada vez maior de adeptos - apesar dos muitos prejuízos, necessários quando se tem objetivos tão nobres (os 'caras' só querem ter o direito de trabalhar dignamente) represente a volta daqueles movimentos populares que abalaram os alicerces da República,  propiciando olhares mais atentos da Justiça com consequências imediatas, o início da grande faxina nacional, na política e em boa parte de outros setores - como os empresariais acostumados à prática do 'é dando que se recebe' - e, claro, faça com que o governo, mesmo ao apagar das luzes e sendo ele impopular, corrupto, perdulário, ineficiente, ineficaz e, agora, inconsequente, reflita sobre mais este grande problema causado pela falta de sensibilidade em saber que quando se para de transportar os produtos pelas estradas, o comércio para, os veículos param, o País, praticamente, todo para. Sendo assim, Temer, Padilha, Moreira e demais membros do governo mais impopular, corrupto, perdulário, ineficiente, ineficaz e inconsequente de todos os tempos, façam o que vocês não fizeram nestes dois anos desde que saíram dos bueiros, ops, dos bastidores e do papel de coadjuvante do PT (se é que o PMDB/MDB algum dia o foi), mexam-se, parem de só pensar na politicagem e em seus próprios interesses e tirem os traseiros das cadeiras para acabar com o protesto pela alta do diesel e mais este caos provocado por serem tão impopulares, corruptos, perdulários, ineficientes, ineficazes, inconsequentes. E parados.


segunda-feira, 21 de maio de 2018

PRA COMEÇAR A SEMANA

Aos amigos, a lei. Aos inimigos, o rigor da lei. E àqueles que não são do grupo, sempre, a injustiça.

quinta-feira, 17 de maio de 2018

PANORAMA

 20 ANOS EM 2 (DE ATRASO)

O governo de Michel Temer tem sido apontado como um dos piores da história do Brasil. Sem falar na (im) popularidade do presidente cujo índices de  (des) aprovação - para ambos - não têm mais como despencar. O festival de erros sucessivos e desmandos - sem falar nas muitas denúncias de corrupção, aumentos de preços constantes, paralisação de obras e projetos importantes e na insistência de aprovar reformas  - chegou a um ponto tão crítico que até para marcar seus dois anos (o impeachment de Dilma completou seu segundo "aniversário" dia 12) à frente do governo os marqueteiros criaram um slogan de fazer inveja a qualquer oposição que se preze. E tudo por causa do próprio governo desastrado, desarranjado e no apagar das luzes típico de um fim de festa e, no caso da peça publicitária em questão, de uma vírgula em uma frase mal formulada em um convite. Para uma cerimônia comemorativa dos dois anos do atual presidente no cargo, foi redigido e distribuído um convite com os seguintes dizeres: “O Brasil voltou, 20 anos em 2”. A ideia era dizer que em apenas dois anos o país voltara aos trilhos e à retomada do crescimento da economia e da ordem política. Mas numa sociedade em que a dubiedade impera, não deu outra. A mensagem passou a impressão – até mesmo para Michel Temer – de que o país regredira duas décadas em sua gestão (o que para muitos é a mais pura verdade). Um convite oficial com texto dúbio. Não poderia haver desastre maior. E Temer não gostou nada da escorregada no português. O marqueteiro do Planalto Elsinho Mouco (palavra que em nosso idioma significa “surdo”) e também o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (palavra que em nosso idioma significa “verdadeiro”), foram chamados para ouvir uma bronca de Michel Temer (palavra que em nosso idioma significa “recear”). Esperneios e demissões à parte (o redator do convite já foi demitido), o alerta e o dedo em riste de Temer nas caras de Franco e Mouco só serviram para comprovar, mais uma vez, que o governo é oportunista, incompetente, desleixado, casuísta e desleixado. Bem como corrupto e totalmente desacreditado ao ponto de o País não ver a hora de chegar o 1° de janeiro quando deverá tomar posse um novo governo constituído por pessoas eleitas pelo voto da maioria. 

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Tem viralizado nas redes sociais uma mensagem em que o (s) autor (es) chama (m) a atenção para a pouca - ou quase nenhuma - importância que os brasileiros vêm dando aos abusivos aumentos de preços autorizados pelo atual governo nos últimos meses (reajustes salariais em nenhuma esfera federal, estaduais e municipais). Diz o texto: gasolina comum quase R$5; planos de saúde bem maiores que a inflação acumulada; contas de luz, cerca de 25%; tributos, de um modo geral, incompatíveis com a realidade de desemprego e inflação disfarçada e tantas outras formas de se meter a mão no bolso de milhões de famílias desesperadas pois não conseguem ficar adimplentes e honrar com seus compromissos ( diferente do que alguns pensam, o povo brasileiro se sacrifica para manter o 'nome limpo')". E continua: - Nenhuma greve....nenhum dia sem abastecimento...O que acontece com o povo brasileiro? Vai continuar sendo esse cachorrinho manso que não se rebela? Continuar aceitando ser palhaço e pagando a conta da corrupção? Cadê o #vemprarua??? Cadê os batedores de panela? Quem vai nos defender??? Nós mesmos!"
Apesar de ser redundante e meio injusto, se pretende insinuar haver generalização (muitos vêm fazendo sua parte, até nós aqui neste modesto espaço), as palavras servem para reforçar algo que boa parte da Justiça, dos veículos de comunicação e, até, as próprias redes fazem todos os dias ao publicarem palavras de ordem contra a corrupção institucionalizada e enraizada para defender os interesses de políticos e outros acostumados à boa vida propiciada pelas 'canetadas' - muitas, aliás - mantenedoras da roubalheira em que transformaram o País. Agora, se pretendem mobilizar a população para denunciar, ainda mais, os muitos crimes praticados nos Três Poderes, a malversação de dinheiro público, o toma lá dá cá flagrante no Congresso Nacional, nas assembleias, nas câmaras, nos governos estaduais e prefeituras, o perdularismo, o nepotismo e a importância de se refletir bem em quem votar nas eleições (nas duas que acontecem de dois em dois anos), estamos de acordo e dispostos a continuar exercendo esta que é nossa obrigação profissional e, antes de tudo, cívica porque pretende deixar um mundo e um Brasil melhor para tantos quantos pudermos.  


LULA "SEM PROTEÇÃO"

A 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu todos os benefícios a que Lula (PT) tem direito como ex-presidente, com exceção da casa, comida, roupa lavada e demais benefícios dos quais "faz jus" como chefe da organização criminosa e por ter surrupiado milhões de reais da Nação através da lavagem de dinheiro e corrupção praticada pelo capo. Entre outras coisas, o juiz Haroldo Nader determinou que a União retire do ex-presidente um cartão corporativo, quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores. No pedido, o magistrado defende que os benefícios não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde o dia 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Em sua decisão, o juiz diz que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores, “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”.Ele também ressalta que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe “garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse e ainda justifica que o ex-presidente não precisa dos dois veículos, uma vez que qualquer deslocamento dele só ocorrerá “sob escolta da Polícia Federal.” Em relação aos assessores, o despacho informa que não há justificativa razoável, já que o ex-presidente está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social. Ao final do despacho, o juiz Nader diz que o Ministério Público Federal pode solicitar vistas do processo, e que caberá à União a suspensão imediata dos benefícios.

PARTIDO DA BOQUINHA


Mas como o PT de Lula, da senadora Gleisi Hoffmann e da 'companheirada' (que ainda sonha em um dia voltar às origens das boquinhas e às muitas incoerências políticas) não desiste nunca - tampouco aqueles que acreditam num grande complô e na teoria da conspiração contra eles, alguns dos muitos advogados caros e renomados de Lula e do partido publicaram uma nota falando da decisão que, para eles, causa “perplexidade”. Os advogados alegam ainda que “nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República”. Em nota publicada na tarde desta quinta-feira (17), os advogados citam parecer dos professores Lenio Luiz Streeck e André Karam Trindade sobre a matéria, em que afirmam que as prerrogativas são “vitalícias e não comportam qualquer tipo de exceção”. E mais: - A ação em que foi proferida essa decisão tem manifesto caráter político, já que promovida por integrantes de movimento antagônico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade. Lula teve todos os seus bens e recursos bloqueados por decisões proferidas pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1ª. Vara de Execuções Fiscais Federais de São Paulo, não dispondo de valores para sua própria subsistência e para a subsistência de sua família e muito menos para exercer a garantia da ampla defesa prevista na Constituição Federal. A decisão agora proferida pela 6ª. Vara Federal de Campinas retira de Lula qualquer apoio pessoal que a lei lhe assegura na condição de ex-Presidente da Republica, deixando ainda mais evidente que ele é vítima de “lawfare”, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política".


CAÇA ÀS BRUXAS?

Os advogados de Lula, apontado como o idealizador do maior projeto criminoso de poder da história da República, vêm dizendo que o ex-presidente é vítima de Lawfare. Mas que diabo é isso? Lawfare, a grosso modo, é uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. É o uso (muitas vezes) abusivo da lei como uma arma de guerra. É a estratégia de utilizar - ou abusar - do direito como um substituto de tradicionais métodos militares para obter sucesso em um conflito. Segundo o site Jusbrasil, "numa democracia é necessário que a lei seja obedecida; o Estado, dessa forma, se vale do uso da lei para atacar aqueles/aquilo que considera como inimigo. Desenhando: dar um ar de legalidade aos abusos. Sabe quando alguém diz que apesar do impeachment ter seguido os trâmites legais, ainda assim ele foi golpe? Tipo quando o diabo, para tentar Jesus, usou as palavras de Deus? Pois, quem defende isso defende que houve, no Brasil, uma lawfare e que Dilma saiu derrotada"... Para os advogados de Lula, há a prática de lawfare, pois, para deslegitimar o ex-presidente, há manipulação do sistema legal, abuso de direito, tentativa de influenciar a opinião pública, judicialização da política e promoção de desilusão popular.  Tudo uma bobagem do tamanho das muitas praticadas pelos 13 anos do partido do 13, o partido da boquinha, vulgo PT. A bem da verdade, isso só chegou ao ponto que chegou porque houve mobilização popular, a Justiça começou a agir pra valer e, claro, o povo acordou e viu que os políticos e seus partidos, praticamente, sem exceção, existem não para nos representar e fazer o melhor e, sim, para se apropriarem do Estado e dos cofres públicos. Assim, pagos por eles, através do muito que a corrupção rendeu - e rende - criam factoides e falam em lawfares e outras tantas expressões para tentar defender o indefensável como foram os crimes praticados por Lula e por todos que o seguiram pelos caminhos obscuros dos mais imundos esgotos de uma República que começa a ser reconstruída.




quinta-feira, 10 de maio de 2018

MEMÓRIAS DE UM CÁRCERE

O ex-presidente de um Brasil que ninguém quer mais (só aqueles que têm mandato, foro privilegiado e levam outras vantagens na Lei de Gérson, certo?), Lula da Silva, completou seu 'mesversário' preso em Curitiba. Mas não numa prisão daquelas típicas para quem cometeu crimes hediondos como ele de, por exemplo, matar milhões de pessoas por falta de uma saúde de qualidade; deixar um legado de milhões de desempregados e milhares de jovens sem educação digna; milhares de pessoas perambulando pelas ruas por falta de políticas sociais de combate às drogas; escândalos como mensalão, petrolão e tantos outros que proliferaram durante o reinado do PT, mancomunado, sempre, pelo velho PMDB (que agora vem travestido de MDB), etc. Para se ter ideia do País injusto em que vivemos, o autor do maior projeto criminoso de poder tem sido mantido numa 'salinha' com todas as regalias que um prisioneiro comum não tem (só os políticos iguais a ele), a um custo de R$ 300 mil, ou seja, caso continue por mais 11 meses, quase R$ 4 milhões. A salinha tem esteira para exercícios diários, uma TV de 32", frigobar (alguém duvida que não rola umas biritas?), visitas a qualquer dia e hora, de "Amante" ou não ( a presidente do PT, Gleise Hoffmann é uma delas) e sabe-se lá mais o quê? Mesmo assim, é bem provável que o maior larápio da história do Brasil ainda esteja reclamando do lugar por não contar com uma academia de ginástica, uma destilaria de bebidas alcoólicas e uma fábrica de charutos cubanos naquele lugar onde ele, certamente, vai comandar a campanha eleitoral e o plano B do partido rumo ao Palácio do Planalto, uma vez que lhe foi negado qualquer habeas corpus até o momento.