domingo, 15 de julho de 2018

PERGUNTA PRA MÁRCIA

A cada episódio de crimes cometidos por prefeitos, governadores e presidente da República, fica claro pra que serve a maioria das casas legislativas: pra cometer mais crimes de corrupção, compadrio, lavagem e torração de dinheiro público - e privado - e até para livra-los de todo mal. Como acaba de fazer a câmara de vereadores do Rio de Janeiro que, mesmo com todas as provas de irregularidades contra o prefeito Marcello Crivella - acusado e flagrado por favorecer evangélicos ofetecendo vantagens nos serviços públicos para os "fiéis" ( é só perguntar pra Márcia) - decidiu, por 29 a 16, votar contra o impeachment do alcaide carioca e pastor de uma rede de TV. É por estas e outras que se diz que é mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha do que um político brasileiro entrar no Reino dos Céus.

PRA COMEÇAR A SEMANA

O ministro Dias Toffoli está de férias na Escócia. Bem que o "Monstro do Lago Ness" (Loch Ness) podia engolir ele antes de assumir o STF e tentar libertar o padrinho ( e larápio) Lula.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

TÁ TUDO DOMINADO

O País foi - e, se deixarmos, sempre será - dominado pela corrupção vinda, principalmente, das mãos, bocas e corações sujos dos políticos que fazem de tudo para perpetuar a espécie. Através dos mandatos e cargos contínuos, que ficam com eles e com os seus ( amigos e parentes), vão mantendo uma máquina corrompida e voltada para atender aos interesses pessoais (deles, dos amigos e parentes, além dos corruptores que participam das campanhas), num círculo vicioso e viciante. Isto tem sido, há décadas, o mal maior do Brasil que não consegue caminhar como deveria, sem a dependência e a interferência do Estado, onde, em todas as esferas, nada se consegue e pouco se faz se eles, os que detém algum poder, não quiserem. É assim nas pequenas coisas, como uma simples troca de lâmpada de uma rua numa cidadezinha do interior, até o asfaltamento de uma estrada importante. Diria uma letra de funk: "tá tudo dominado". Muito se fala em reforma política, mas se não houver grandes manifestações populares, até mesmo uma forte e séria interferência de setores da Justiça, aquela que, porventura, ainda esteja imune a terrível epidemia ( ou seria uma pandemia?) e até das forças militares que poderiam exercer o papel democrático de exigir o cumprimento da Constituição de impedir o avanço do mal maior instalado nos Três Poderes, ninguém crê em algo diferente de a maior parte da população afundar e ser destruída, ainda mais, por estes criminosos. Solução? Há, sim. A começar por uma pressão nas urnas, não elegendo nenhum dos atuais mandatários, tampouco, seus sucessores ( geralmente, filhos, esposas/maridos e irmãos) e, a partir de janeiro do ano que vem, sobre o novo Congresso para mudança radical na atual lei eleitoral com ênfase, quem sabe, para o fim da reeleição, de cabo a rabo, impedir dinheiro público em campanhas, propor um semipresidencialismo (aproveitando partes boas do parlamentarismo como aquele de destituir, com celeridade, aqueles que cometam quaisquer desvios) e tantas outras mudanças importantes e moralizadoras para as atuais gerações e as que já viriam sabendo que a política - e os políticos - é algo muito sério e feita para mudar a vida de todos para melhor. Sem privilégios. Sem hereditariedade. E sem corrupção.

TRIBUNAL DA MENTIRA

Dia desses, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, disse que as fake news ( notícias falsas) podem anular as eleições de outubro. Será que até aqueles que são obrigados a dar ao processo democrático a segurança necessária e a garantia para que os eleitores possam ter acesso às informações e, a partir delas, venham de onde vierem, fazer o julgamento que lhes convier, também estão preocupados com algumas candidaturas que visam a combater o crime organizado existente, inclusive, no Judiciário? Será que o próprio TSE faz parte da conspiração que indica, por exemplo, ser a liderança do candidato Bolsonaro, nas pesquisas oficiais e nas ruas, uma mentira, uma fake news? Será que o ministro Fux vem discursando neste sentido porque está sofrendo pressões das " maiorias" que tremem de medo só ao pensar numa possível vitória nas urnas de um representante das "minorias" que têm votos? Será que ele, seus pares e os que defendem a candidatura de Fichas Sujas, como os petistas e corruptos, acham que todas as acusações contra Lula e o crescimento de Bolsonaro são fake news? Será que a fala do presidente do TSE é um plano B para que se registre a candidatura do maior criminoso da República, em agosto, e se limite o poder das redes sociais por "ameaçarem" as eleições? Ou será que, mais uma vez, querem impedir que a verdade prevaleça e destruir quem pretende atrapalhar os planos e interesses dos mesmos de sempre?

AMIGOS DO GILMAR

O STF, principalmente, sua maior "estrela", Gilmar Mendes, continua comprometendo a Justiça brasileira com suas muitas decisões estranhas, isto é, aquelas que a grande maioria das pessoas não entende. Depois dos muitos habeas corpus concedidos por ele, chancelados por Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski ( com o imprevisível Marco Aurélio de Mello à espreita e com toda a experiência adquirida em quase três séculos de chicanas e outras artimanhas pra ficar bem na fita e deixar o país mais frágil e à mercê dos poderosos), é indiscutível que milhões de brasileiros e brasileiras permanecerão com a pulga atrás da orelha, convictos que aquele "supremo" está lá pra defender interesses pessoais, praticar e incentivar injustiças e manter corruptos imunes e impunes. Como acaba de fazer, por exemplo - e exemplos não faltam - com o senador Aécio Neves cujos muitos processos mandou arquivar. Em qualquer país sério - que nem de longe é o nosso caso - Gilmar e outros asseclas, ops, colegas de tribunal, o senador mineiro e carioca já estaria vendo o sol nascer quadrado, ou na " melhor" das hipóteses (para ele) sem mandato e o direito de continuar praticando malfeitos.

domingo, 1 de julho de 2018

PRA COMEÇAR A SEMANA

Somente duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. E não estou seguro quanto ao primeiro. (A. Einstein)

quinta-feira, 28 de junho de 2018

DERROTA DO BRASIL

Enquanto a maioria dos brasileiros torce para que a seleção avance na Copa do Mundo de futebol, que acontece na Rússia  (apesar dos sufocos da 1a. fase, o time passou para as oitavas após vencer a Sérvia por 2 x 0), ministros do STF continuam se aproveitando do momento de euforia para derrotar o País ao colocar criminosos perigosos, inimigos da Pátria, larápios e condenados ( no caso, o ex-ministro José Dirceu; o ex-tesoureiro do PP, João Carlos Genu e o pecuarista e 'cumpadi' de Lula, José Carlos Bumlai), em liberdade, impondo à Lava Jato uma flagorosa derrota. Se o futebol anda meio mal das pernas, com Neymar Jr. apanhando, caindo e reclamando a todo momento e tem-se alguns outros jogadores andando em campo, bem aquém de sua capacidade (oxalá a coisa melhore muito nas oitavas de final!) a Segunda Turma do STF - cuja braçadeira de capitão foi entregue a Gilmar H C  Mendes - luta " bravamente" para entregar o jogo, de vez, a outros "campeões" de roubo e de sonhos de uma Nação inteira. Basta ver o que vêm fazendo os demais medíocres 'jogadores', ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, para se constatar e concluir que o Brasil, tanto no campo esportivo, quanto na Justiça, será mais uma vez derrotado e a maioria dos cidadãos de bem, que torce por uma República forte, também ficarão, novamente, frustrados com o entreguismo, a procrastinação, a parcialidade, a leniência praticados no STF por parte de alguns que insistem em dizer que seguem a Constituição à risca. Só falta combinar com a população que clama por Justiça e não entende por que nem lá os juízes se entendem e por que o Senado não os fiscaliza como deveria?

COPIA E COLA

E por falar em alguns pontos 'obscuros' em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e várias das decisões ( indecisões e leniência também) que acontecem - ou deveriam acontecer - naquela 'suprema Casa', o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, explica por que as decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) são tão lentas. A efeito de comparação, enquanto as decisões do juiz federal Sergio Moro, de primeira instância - que está exclusivamente dedicado à Operação Lava Jato - são muito rápidas, o STF analisa, além de processos criminais de políticos (como foro privilegiado, por exemplo) e recursos, a constitucionalidade das leis e pedidos de liminares de todos os tipos que impossibilitam esse “padrão Moro de rapidez”. São julgados por ano, apenas pelos 11 ministros que compõem a Suprema Corte, de 60 mil a 80 mil processos. “Mais de nove em cada dez” dessas ações são recursos que já estão tendo a quarta ou quinta apreciação judicial. Quase a totalidade das decisões da Corte também são individuais. “O ministro decide como se fosse o tribunal. Isso deveria ser a exceção, não a regra”, opina Hartmann. Muitas decisões são apenas chancelas do que já foi decidido na instância anterior e têm curto tamanho, de uma a três páginas. Essa grande maioria de decisões sobre recursos, explica Hartmann, é realizada por assessores, estagiários e juízes auxiliares que trabalham nos bastidores, nos gabinetes dos ministros. Um ministro pode ter até 30 assessores. O professor ressalta, no entanto, que “isso é a realidade de praticamente todos os tribunais do País”. “Existe muito copia e cola” nas decisões judiciais, muitos modelos pré-prontos. Um levantamento do Supremo em Números mostrou que “uma em cada três decisões do STF tem copia e cola”. Aí fica a pergunta que não quer calar: a quem interessa ver um País, com todas as instâncias e esferas, tão judicializado - e lento - assim?

SER CORRUPTO VALE À PENA?

Parece que para o STF, sim. Isto na visão do renomado jurista Miguel Reale Júnior (aquele que ao lado da advogada Janaína Paschoal "desmoronou" boa parte da República no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao lado) que vem afirmando que o  fato de a Segunda Turma ter rasgado a decisão do plenário do STF sobre a prisão de condenados em segunda instância desrespeitou a decisão do plenário e criou um dispositivo muito perigoso para o País. Para ele, “não é possível que ministros coloquem sua opinião pessoal acima da opinião do tribunal que ele integra. O STF deixa de ser tribunal para ser conjunto de 11 ministros cada qual decide por si.”
E mais. “O STF não tem consciência do papel que ele deve representar. O Supremo passa a ideia de que ser corrupto vale a pena. E os ministros devem ser cobrados por isso. Não é possível um país ficar à deriva de conveniências políticas das decisões dos ministros.”

NOTÍCIA REQUENTADA

No Brasil, país da corrupção e do estardalhaço midiático (igual à história do ovo da pata e da galinha) e, principalmente, da roda inventada todos os dias, pois vive-se denunciando aquilo que até torcida de time pequeno de futebol sabe, acaba de ser divulgada mais "uma grande notícia": o MPF e a PF estão investigando supostas regalias a presos pela operação Lava Jato. Precisa? Será que é novidade pra alguém que no Brasil manda quem pode e obedece quem tem juízo? Será que alguma autoridade, principalmente, políticos ou do sistema prisional e mesmo advogados criminalistas, desconhecem que as "supostas regalias" são a mais pura verdade e correm solta há muito tempo, com ou sem Lava Jato, protegendo criminosos das mais diferentes matizes? Como se vê, com as leis que temos, as quais não obrigam os condenados, sequer, a serem tratados como tal, vivendo tolhidos de aspectos de liberdade, durante muito tempo continuaremos a ser o país da corrupção e da lei para pretos, pobres e sem cultura. Além do paraíso para quem tem poder, noticia o que todos sabem e usam de discursos demagógicos para iludir ainda mais a população.

Pensamento da Semana: 
Notícia de última hora: a Alemanha acaba de se classificar e continua na Copa. O time carrasco do Brasil em 2014 recorreu à segunda turma do STF com uma solicitação de inversão de placar. Devido à plausibilidade da solicitação sugerida pelo petista Dias Toffoli, ela foi deferida, tendo sido o voto acompanhado por Lewandowski e Gilmar HC Mendes.

e... agora, perdeu tá fora!

quinta-feira, 21 de junho de 2018

PANORAMA

NA TORCIDA

Felizmente, a Copa do Mundo da Rússia e, consequentemente, a seleção brasileira têm sido relegadas quase a um segundo plano quando se trata de coisas que nos interessam de verdade como a política, decisões da justiça, desemprego, inflação, eleições, etc. Nunca na história, o evento esportivo de maior prestígio para o "país do futebol" , "a paixão nacional"  foi encarado como apenas um grande evento mas não suficiente para levar ao fanatismo e à euforia de outras copas quando casas, prédios e ruas inteiras se vestiam de verde-amarelo - além de a maioria colocar adereços com as cores da bandeira - mostrando que éramos uma "pátria de chuteiras' e quando o escrete canarinho entrava em campo era o momento maior para se mostrar  "patriotismo" (tudo uma bobagem, um desperdício irresponsável e sem tamanho). Este ano vê-se torcida por aí, sim, para que o time de Tite, Neymar e cia avance e não caia tanto (ou pelo menos não cometa o fiasco de 2014, considerado por muitos a verdadeira causa de tanta indiferença por parte de milhões de brasileiros e brasileiras). No entanto, é como se a telinha fosse a frigideira, o peixe, e os problemas que nos cercam (corrupção, roubalheira, habeas corpus, STF, prisões, delações, governos e políticos desonestos, desemprego, carga tributária insustentável, paralisações, aumento de preços, reformas, criminalidade e intervenção militar) fosse o gato, o gatuno (nada mais apropriado). Isto pode ser indício de amadurecimento e o começo, aliás, um excelente início, para uma caminhada rumo à vitória do País, não para um hexa, para quebra de recordes ou algo que o valha. O que todos precisamos é de esperanças renovadas e a certeza de que a Justiça tem de prevalecer para que o Brasil - ex-país do futebol - seja reconhecido como aquele que um dia resolveu tratar todos como iguais, punindo os corruptos, cortando na própria carne, por ter tido a coragem de fazer uma revolução na política e, principalmente, por ter serviços públicos - e privados também - de qualidade, na saúde, na educação, nos transportes, na segurança e tudo mais que represente Ordem, Progresso e amor à Pátria.

PEGA LADRÃO

Na contramão do que a maioria do País torce, ou seja, para que ocupemos os primeiros lugares em desenvolvimento e para deixarmos de ser um dos mais corruptos do planeta, esta semana (19) a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, acusada por vários crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato, foi absolvida pela 2a. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Geral da República (PGR) havia denunciado Gleisi e seu, marido, Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, por supostamente terem recebido R$ 1 milhão em propinas de esquemas de corrupção na Petrobras. A acusação foi feita com base em delações premiadas de Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O dinheiro teria sido usado em  campanhas eleitorais. Paulo Bernardo também foi absolvido. A absolvição de Gleisi e Paulo Bernardo por corrupção e lavagem de dinheiro foi por unanimidade, por falta de provas. Os dois foram absolvidos também pelo crime de lavagem de dinheiro, mas por três votos a dois. Votaram pela condenação por caixa dois os ministros Edson Fachin e Celso de Mello. Sem nenhuma novidade e, por certo, vergonha alguma, votaram pela absolvição os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, também conhecidos como os Três Mosqueteiros, que na verdade eram - são - quatro, mas quando a coisa aperta logo chamam o Marco Aurélio. Há uma semana do julgamento do recurso do ex-presidente Lularápio da Silva ( terça-feira, dia 26), suspendendo sua condenação na operação Lava Jato - o que pode libertá-lo da prisão imediatamente - é preocupante tal decisão pois imaginar alguém que liderou o maior esquema de corrupção no governo e fora dele, enganou milhões de pessoas, criou mensalão, petrolão, usufruiu dos benefícios deixados no e pelo poder, fazendo pacto com o diabo para conseguir seu intento e o da "cumpanherada"ainda ter a possibilidade de disputar o segundo turno com Jair Bolsonaro e vergonhoso para quem quer (ia) ver a clava forte da Justiça e a Lei da Ficha Limpa prevalecendo. Mas aí vem o STF e pode por tudo a perder.

DEVAGAR SE VAI AO LONGE

Que me desculpem aqueles que consideram torcermos demasiada e flagorosamente pela candidatura do deputado Jair Bolsonaro rumo à presidência em outubro. E mais, por sua chegada e, consequentemente, uma possível vitória no segundo turno. Mas é que nos esforçamos para chegar o mais próximo da realidade, da verdade, aquela latente, óbvia e, neste caso, expressa nas ruas e, até, nas pesquisas oficiais - portanto, registradas - de opinião pública que têm lhe conferido os primeiros lugares. Como acaba de acontecer na última do Paraná Pesquisas, somente em São Paulo, onde Bolsonaro, do PSL, aparece na liderança em todos os cenários, até mesmo quando o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consta da simulação. No maior estado da federação e colégio eleitoral do país, com 33.037.166 eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro obteve 21,4% contra 19,5% do ex-presidente. São Paulo tem 22,4% de todo o eleitorado nacional e nele, em terceiro lugar, aparece o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), com 16,7%, a ex-ministra Marina Silva,  da Rede (9%), e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, do PDT (5,6%). Pra quem acha que torcemos pela verdade e por uma mudança nos rumos do País, para tal, significando uma mudança radical do quadro que aí está, podem crer, torcemos muito mais pra isto do que pelo hexa, pelo hepta e por qualquer outra simples vitória.


Pensamento da Semana: O repasse de royalties do petróleo voltou a subir em maio. Ao Estado do Rio foram repassados quase R$ 300 milhões e, consequentemente, os cofres das prefeituras ficaram mais cheios. Dentre os municípios do Leste Fluminense, Maricá continua em 1° lugar seguido de Niterói. Queira Deus que isto signifique ainda mais investimentos e mais qualidade de vida para todos.
 
 
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação na Operação Lava Jato. No recurso, a defesa de Lula pede que o Supremo suspenda os efeitos da condenação, ou seja, se o recurso for aceito, Lula poderá ser libe... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/06/19/lula-segunda-turma-stf.htm?cmpid=copiaecola
julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação na Operação Lava Jato. No recurso, a defesa de Lula pede que o Supremo suspenda os efeitos da condenação, ou seja, se o recurso for aceito... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/06/19/lula-segunda-turma-stf.htm?cmpid=copiaecola
julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação na Operação Lava Jato. No recurso, a defesa de Lula pede que o Supremo suspenda os efeitos da condenação, ou seja, se o recurso for aceito... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/06/19/lula-segunda-turma-stf.htm?cmpid=copiaecola

terça-feira, 19 de junho de 2018

PRA COMEÇAR A SEMANA

Este povo é inacreditável. Na Rússia teve um juiz prejudicando 11 brasileiros e uma nação fica reclamando. No Brasil, temos 11 juízes prejudicando toda uma nação e nada fazemos.

quinta-feira, 14 de junho de 2018

FAKE NEWS

Apesar de alguns virem dando muita importância a muitas fakes news que andam circulando por aí, o avanço das ferramentas disponíveis e a agilidade que se pode ter das redes sociais são a prova de que a maioria delas 'cai por terra' e já nasce morta. Basta querer e ter um mínimo de conhecimento para lidar com elas, além do interesse em se pesquisar para tirar qualquer dúvida. Muitos têm sido os exemplos frequentes de posts 'plantados' e disseminados com intuito, acredito, quase exclusivo, de criar confusão ou atingir um público mais desatento que pode cair em alguma 'armadilha' . Como no caso recente da Lei Seca (quem for pego alcoolizado pela Lei Seca é preso), como a 'boa' colocação de Lula, que mesmo cumprindo prisão em Curitiba pelos muitos crimes que praticou o que o leva à condição de Ficha Suja e mesmo na semana passada, quando circulou notícias falsas segundo as quais o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que toda pessoa que tiver o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) atrasado terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cancelada. A falsa notícia apontava que o devedor do IPVA teria que refazer todo o processo para obtenção de nova CNH e pagar uma multa de R$ 2.934,70. De acordo, ainda, com o boato, a CNH seria suspensa caso o condutor estivesse com o nome incluso nos cadastros do Serviço Nacional de Proteção ao Crédito (SPC) ou (Centralização de Serviços dos Bancos)  Serasa e finaliza convidando as pessoas a assinarem uma petição contra essas medidas. Verificar notícias antes de compartilhar é uma atitude de cidadania e é importante que os cidadãos verifiquem, sempre que possível, a veracidade das informações antes de repassá-las. Principalmente quando se trata de legislação, é importante que as informações sejam apuradas com cuidado, já que tratam dos direitos das pessoas. Vivemos em uma era que as notícias são repassadas em alta velocidade e quando se tratam de inverdades, acabam gerando comoção desnecessária. E é isto que nós, independente de sermos jornalistas, blogueiros ou não, devemos fazer para que a internet, as redes sociais e qualquer outro importante mecanismo disponível nesta era se distinga do boato, da fofoca e da fake news.

O que diz a lei

Veículos automotores devem ser registrados e emplacados de acordo com as normas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e para circular devem ser habilitados, mediante pagamento do IPVA, Seguro Obrigatório e Taxa de Licenciamento. Não pagamento das taxas de licenciamento é infração gravíssima. O não pagamento das taxas é infração de natureza gravíssima, com acréscimo de sete pontos na CNH e multa de R$ 293,47, prevista no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, o motorista pode ter o veículo recolhido a um depósito público até que a documentação seja regularizada. 

Lei Seca 

Quanto a dúvida muito comum entre os brasileiros se o motorista que é flagrado dirigindo embriagado por uma blitz da Operação Lei Seca vai preso, eis a informação precisa e real que pode até ser repassada por whattsapp e similares. Na maioria das situações de condutores autuados, é aplicada apenas uma multa que, se confirmada, resulta na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na ocasião da autuação, a habilitação é recolhida e, para que o veículo não seja recolhido ao depósito do órgão de trânsito, deve ser apresentado um condutor habilitado. Mas a possibilidade de o motorista acabar sendo preso depois da abordagem na blitz existe, sim. O primeiro passo para evitar que isso aconteça é se informar sobre o que diz a lei. Assim, não será por desconhecimento que a infração ou o crime será cometido. O ideal, porém, é evitar dirigir depois de beber não apenas porque quem é pego na Lei Seca vai preso ou recebe multa e perde a carteira. E sim porque essa é uma conduta extremamente irresponsável, já que o consumo de bebidas alcoólicas causa efeitos que, inegavelmente, prejudicam a capacidade de uma pessoa conduzir um veículo automotor com segurança. Se há gente que, depois que bebe, fica com dificuldade para falar, caminhar ou até mesmo ficar de pé, imagine o perigo que podem causar quando assumem o volante de um carro. Claro que esse é um caso extremo, de pessoas que consumiram uma grande quantidade de álcool. Mas é justamente esse condutor que na Lei Seca vai preso.

"SOB VARA"

Nas Ordenações Filipinas, os oficiais de justiça podiam conduzir testemunhas e réus recalcitrantes “debaixo de vara”, isto é, à força. No antigo direito português, a vara era a insígnia dos juízes ordinários e dos juízes de fora. Era o símbolo de sua autoridade:
“E os juízes ordinários trarão varas vermelhas e os juízes de fora brancas continuadamente, quando pella Villa andarem, sob pena de quinhentos réis, por cada vez, que sem ella forem achados” (Ordenações Filipinas, Liv. 1, Título LXV).
O art. 95 do Código de Processo Criminal do Império, de 1832, dizia:
Art. 95. As testemunhas, que não comparecerem sem motivo justificado, tendo sido citadas, serão conduzidas debaixo de vara, e soffrerão a pena de desobediencia.
Mas, muito tempo se passou e, agora, no Brasil, os criminosos, apesar de todas as provas contra eles, filmadas, fotografadas, jogadas ou não nas redes sociais pra todo mundo que queira ver, andam pra lá e pra cá cheios 'de marra', amparados pelos braços da justiça e, ainda, livres 'da vara', isto é, da condução coercitiva, instituto processual presente no Título VII, “Da Prova”, capítulo VI, “Das testemunhas”, artigo 218 do Código de Processo Penal, o qual reza: 
Art. 218. Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.

Além do conceito, é importante também ressaltar os requisitos para a condução coercitiva:
  • Intimação/comunicação regular para comparecimento ao ato
  • Recusa injustificada de quem foi intimado e não compareceu ao ato.

E para não haver mais dúvida em relação a este assunto, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, ontem (13) o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O relator do caso, ele, sempre ele, o ministro Gilmar habeas corpus Mendes (que entrou com uma liminar para suspender as conduções coercitivas), e a ministra Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade da medida. Já o ministro Alexandre de Moraes votou pela legalidade da condução com restrições. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O placar está, portanto, em 4 a 2 a favor da legalidade da condução coercitiva. A sessão foi interrompida pela presidente Carmem Lúcia e será retomada hoje à tarde e, se tudo der certo para o País e a vontade da maioria da sociedade prevalecer, isto é, se os interesses do povo prevalecerem sobre os interesses dos ministros do STF, bem como da Procuradoria-Geral da República que reconhece o método como sendo compatível com a Constituição, os demais ministros (Ricardo Lewandowiski, Marco Aurélio, Celso de Mello, Dias Toffoli e a presidente da Corte, Carmem Lúcia ainda não tinham votado até o fechamento deste post/matéria) deverão votar com suas convicções políticas (quem sabe sócio-econômicas?)  digo, com suas consciências, dizendo se o instituto da condução coercitiva para os lavradazes continuará sendo legítimo para interrogatório na fase de inquérito (investigação) e na fase processual penal. Apesar de toda a celeuma, da discussão acalorada e da demorada interpretação da Carta Magna (hoje, ela não é interpretada gramaticalmente) em torno do assunto, boa parte da sociedade considera que o acusado tem o dever de comparecer como respeito à justiça e às necessidades no âmbito do processo penal, aliás, como acontece com os simples mortais mas que ministros da estirpe de um Gilmar Mendes querem que se distingam, por exemplo, dos ladrões de dinheiro público e de colarinho branco, dos políticos poderosos, dos mais ricos, etc. Triste julgamento. Triste e desnecessária espetacularização. Data Vênia! Viva o Brasil!



quinta-feira, 7 de junho de 2018

BASTA DE VIOLÊNCIA, OK?

Esta semana, o Ministério da Saúde divulgou que o país teve, nos últimos 10 anos, uma taxa de homicídios 30 vezes maior do que toda Europa. Foram assassinadas 553 mil pessoas, segundo dados do 11° Anuário Brasileiro de Segurança apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%.
Juventude negra
A violência letal contra jovens continua se agravando nos últimos anos e já responde por 56,5% das mortes de homens entre 15 e 19 anos de idade. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção de gênero, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para 280,6, se considerarmos apenas os homens jovens.
O problema se agrava ao incluir a raça/cor na análise. Nos últimos dez anos, a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8% e a vitimização da população negra aumentou 23,1%, chegando em 2016 a uma taxa de homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16 para o resto da população. Ou seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas
Feminicídio e estupro
A violência contra a mulher também piora a cada ano. Os dados apontam que 68% dos registro de estupro são de vítimas menores de 18 anos e quase um terço dos agressores das crianças de até 13 anos são amigos e conhecidos da vítima e 30% são familiares mais próximos como país, mães, padrastos e irmãos. Quando o criminoso é conhecido da vítima, 54,9% dos casos são ações recorrentes e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.
A coisa já ultrapassou todos os níveis de tolerância e ninguém ( pelo menos aqueles que deveriam e são pagos para criar leis sérias que inibam a criminalidade) faz nada. Ou muito pouco em relação ao estado de terror que vivemos e a estatística acima. A todo momento se faz contas e comparações alarmantes, mas os resultados práticos são insuficientes pois a violência cresce e os políticos só se manifestam a respeito em períodos eleitorais como agora. São poucas as propostas de verdade, corajosas e coerentes nesta direção como, por exemplo, tem feito o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente, que a todo momento diz estar 'na luta para fazer diferente caso chegue lá', prometendo não se preocupar com grupos que, enquanto se mata tanto no País, demagogicamente, falam em direitos humanos e usam outros argumentos para justificar a barbárie. Já passou da hora de alguém extirpar o mal e fazer com que a maioria do Congresso Nacional  - não este que chegou ao fim - aprove medidas drásticas para diminuir a criminalidade, inibindo, pelo menos, os terríveis índices demonstrados pela pesquisa mais recente do Ipea e Bolsonaro, que aparece em primeiro lugar nas intenções de voto, ou qualquer outro que vença em outubro, faça 'diferença' e trate adequadamente quem não pode viver em sociedade. Isto mexendo, por exemplo, nas leis, dando maior poder e agilidade ao Ministério Público; parando de 'perseguir' policiais que, ao ousarem defender sua vida e a de alguém em perigo, ao confrontar os 'coitadinhos desfavorecidos sociais' ainda sofrem punições e são atacados pela gangue dos direitos dos manus e pelos esquerdopatas; o direito de a população dizer se é contra ou a favor ao porte de arma de fogo ( quem sabe um plebiscito contendo esta e outras propostas?), etc. Talvez, assim, comecemos a não superar o número  de todos os atentados terroristas - qualquer um - como o ataque ao World Trade Center, em Nova York, em 2001, a explosão de um Boeing 747 no ar, no caminho do Canadá para a Índia, em 1985, o atentado durante o show de música pop em Manchester, na Inglaterra, em 2017, o sequestro de uma escola inteira em Beslan, em 2004, os quatro atentados simultâneos com bombas no Iraque, em 2007, a detonação de bombas dentro de uma redação de jornal em Trieste, na Itália, em 1920, nem somar os mortos de cada ataque já realizado na história, incluindo os corpos dos próprios terroristas que são apenas três anos de homicídios no Brasil. O total de vítimas da soma de todos os atentados já registrados até hoje está em 180 mil pessoas – sendo 140 mil delas a partir do ano 2000.Na taxa de mortes em relação à população, somos o 9º país mais violento do mundo. Ganhamos de todas as nações da África e também do Oriente Médio. Nossos mais de 59 mil assassinatos significam 161 mortes todos os dias. É mais do que o dobro do registrado, por exemplo, na Síria, que desde 2011 enfrenta uma guerra civil. Morreram ali, em 2016, 27809 pessoas, ou 76 por dia. Somados quatro anos em sequência, 2011 a 2015, também ganhamos dos sírios: 279 mil mortes violentas no Brasil, contra 256 mil mortes na Síria.
Também ganhamos do Iraque: morreram assassinados, em 2016, 6.878 civis, o equivalente a 18,4 mortes por 100 mil cidadãos. O Iraque precisa somar todas as mortes violentes de civis, de 2008 a 2016, para chegar a 54 mil corpos – pouco menos do que acumulamos em um ano.
  No Brasil, todos os anos, acontecem em torno de 57 mil homicídios. Os métodos dos terroristas são muito variados. Eles podem sair atirando, ou esfaqueando. Roubar caminhões e jogá-los contra pedestres indefesos. Sequestrar aviões e lança-los contra prédios. Podem detonar granadas. Encher vans de explosivos. Detonar bombas presas aos próprios corpos. Tudo com o objetivo de atingir vítimas civis, inocentes, e assim provocar medo. No Brasil, as mortes são mais banais: armas de fogo são usadas em dois terços dos assassinatos, que normalmente acontecem em consequência de desentendimentos pessoais. E é isto que ninguém aguenta mais, pois o Brasil, embora não tenha 'terrorismo' ou esteja em guerra contra religiões e inimigos de fora, vive um terror sem fim e trava sua pior guerra civil, desumana, como sempre, e covarde com pessoas acuadas, desarmadas e despreparadas de um lado e animais cruéis e dispostos a tudo do outro, muitas vezes, com a complacência, a benevolência de leis ultrapassadas e que os beneficiam.


segunda-feira, 4 de junho de 2018

PRA COMEÇAR A SEMANA

O país mergulhou no caos (greves, paralisações, quebra-quebra, incêndios a ônibus, etc) e que ninguém se engane achando que o processo eleitoral vai transcorrer na mais absoluta normalidade.

quinta-feira, 31 de maio de 2018

GOVERNOS IMPOSTOS

O governo, principalmente, através de seus ministros trapalhões, o tal Marum "Maluco", Eliseu Padilha, também conhecido como "Primo" e Moreira Franco, o "Angorá", segundo delatores da Lava Jato, vem afirmando que chegou ao limite e não tem condições de ceder mais aos caminhoneiros ou qualquer outra categoria: ”Fizemos um brutal esforço para acabar com esse movimento que está trazendo prejuízos. Fomos no limite do que poderíamos ir [em termos orçamentários] para normalizar o movimento”, foram algumas das frases mais proferidas por eles ao longo da dura semana enfrentada por todos os brasileiros. Outro que também surgiu das cinzas do governo mais queimado de todos os tempos - leia-se Michel Temer - foi o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, cujos cálculos apontam para um custo de R$ 9,5 bilhões provocado pela redução no preço do óleo diesel acordada entre o governo e representantes dos caminhoneiros. Pelas contas da equipe econômica, R$ 3,8 bilhões virão de cortes ainda não especificados no orçamento. Os R$ 5,7 bilhões restantes virão, de acordo com Guardia, da reoneração da folha de pagamento e outras medidas não antecipadas por ele. Mas como não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe (provérbio português), tampouco, nada é tão ruim que não possa piorar (frase predileta de caminhões nestes tempos bicudos), o ministro admitiu que há possibilidade de aumentar tributos para compensar o subsídio que será dado aos caminhoneiros. "Será compensado com outros tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios existentes. Através de lei ou decretos", afirmou. É óbvio que o Tesouro - mantido por nós - tenha que arcar com mais esta falta de previsibilidade do governo, uma vez que pra toda irresponsabilidade sua, como sempre, tem de haver alguém para pagar a conta. No caso, nós, os contribuintes (impostos) da mais alta carga tributária do planeta. Mas as principais perguntas que todos se fazem são: quando é que os políticos vão cortar na própria carne para aliviar um pouquinho o tamanho do rombo provocado por eles próprios e que nos levam a arcar com todos estes prejuízos (mordomias como milhares de assessores, supersalários, cartões corporativos, planos de saúde vitalícios, fundo partidário, voos em aviões da FAB, etc.) ? Quando que esta cambada vai trabalhar para diminuir a corrupção instalada quer todos veem e nada querem fazer? Quando vão ter a coragem de diminuir o número de deputados, senadores e, até, de vereadores? Quando que os 'representantes do povo' vão legislar em prol do povo, procurando criar ou aprimorar leis que signifiquem redução de preços de diesel e tudo mais? Quando que os vagabundos do Congresso Nacional (quase todos os 513 deputados e 81 senadores que só aparecem quando interessa) vão ter coragem de combater a sonegação, a prática abusiva, o comércio ilegal e tantos outros problemas que levam - e continuarão levando - o País ao caos? Por fim, quando aprenderemos a repudiar, de verdade, esta gente nas urnas? Quando aprenderemos a ir pra rua lutar pela redução dos preços, dos impostos e exigir mais comida, empregos e serviços públicos de qualidade? Quando iremos parar de pensar só em carnaval, futebol, copa do mundo, festas juninas, julinas, nos feriados prolongados e na cervejinha (a do fim de semana e a do guarda)? Quando?

FALTA DE SOLIDARIEDADE

Em momentos drásticos como este que vivemos agora, causados pela paralisação nas estradas e a consequente interrupção da entrega de mercadorias, o que se viu - e ainda se vê - foi a inconteste cultura do "salve-se quem puder", ou seja,  todos que podiam tirando proveito, "metendo a faca", ainda mais, no peito de quem sempre paga todas as contas dos governos perdulários, ladrões e que não sabem administrar, tampouco, fiscalizar. Definitivamente, não somos um povo muito solidário e costumamos pensar mais em nossos próprios problemas. na maioria das vezes, somos incapazes de nos sacrificar um pouco, um mínimo, algo micro para se tentar atingir o muito, o máximo, o macro onde a maioria vai conseguir viver bem melhor. Para se ter ideia do que acontece em vários países, durante e depois de grandes catástrofes (sem entrar no mérito, durante uma semana o Brasil parou), no Japão, após o Tsunami, que matou milhares de pessoas e destruiu várias cidades, a população comprava somente o necessário para não prejudicar o próximo; após os estragos do furacão Katrina, nos EUA, o comércio vendia bens a preço de custo para ajudar a população; na França, após os atentados terroristas recentes, os taxistas transportavam as pessoas de graça. Já por aqui, com a greve dos caminhoneiros tentando chamar a atenção para os vários problemas enfrentados (sem entrar no mérito, se valeu à pena), por eles e por mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras, o transporte público parou e os alternativos cobravam - também conhecido como prática extorsiva - o que queriam; produtos perecíveis valiam até 200 % a mais; os combustíveis chegaram a ser vendidos pelo dobro; produtores preferiam aparecer para a mídia jogando tudo fora; quem podia, pegava tudo na prateleira 'para estocar', enfim, uma verdadeira prova de que não conseguimos nos sacrificar, muito menos, nos comportar adequadamente quando acuados e prejudicados por crises muitas das quais provocadas por nós mesmos ( a cultura da lei de Gérson e o fato de votarmos mal). Imaginem se, algum dia, tivermos de enfrentar uma grande catástrofe natural como um terremoto, um furacão, etc? Ainda bem que Deus é brasileiro e não temos estas coisas por aqui. Só não sabemos durante quanto tempo Ele vai aguentar nos ver tão passivos, tão inoperantes, tão partícipes de uma corrupção generalizada e que parece não ter fim?




TUDO ERRADO

O  (des) governo Temer, a cada minuto que passa (independente de paralisações, greves e de novas maracutaias dos políticos), deixa evidente a necessidade de se mudar tudo que aí está. Além dos muitos problemas enfrentados, ainda temos um regime presidencialista esculhambado, como quase tudo nele, uma vez que está sendo exercido por um presidente não eleito pelo voto direto (o que por si só já o descredencia pois deveriam ter sido marcadas novas eleições após o impeachment de Dilma), sem falar na condição de ser ele um 'quase réu' por possuir várias denúncias de organização criminosa, obstrução de Justiça, etc., assim mesmo, continua livre, inimputável e torrando mais dinheiro público com os podre$ e $edento$ deputado$ e $enadore$ atravé$ de emenda$ e outra$ co$ita$ para que as investigações não prossigam, nem sejam encaminhadas ao STF e eles - Temer, governo, Congresso Nacional contaminado até a alma e a roubalheira institucionalizada - se safem até 31 de dezembro. Só no Brasil há uma seletividade tão perversa e flagrante onde quem tem poder, independente de todos os crimes praticados, vistos por todos, é tratado com a proteção do Estado, com os direitos preservados até que se conclua o período 'legal'. Isto porque existe uma corrupção protegida por lei, no caso, por alguns que se julgam acima da própria lei e permitem coisas assim onde um presidente da República, ineficaz, indeciso, arrogante e corrupto que durante as mais terríveis crises - como a paralisação do País - continuou, intacto e 'imexível', se preocupando apenas com coalizões, partidos, em apresentar seus candidatos e  fazer acordos visando a protegê-lo após sua saída. Isto porque há uma cultura política - e agora amparada por homens de preto - do 'amanhã pode ser você' e, principalmente, por vivermos num País onde o cidadão ainda não conhece seus direitos nem sabe votar direito. Isto porque temos um regime onde uma só pessoa detém Estado, governo e partidos, quase todos sob seu comando e leis que beneficiam aos infratores desde que tenham mandato e outras formas de privilégios




segunda-feira, 28 de maio de 2018

PRA COMEÇAR A SEMANA

Não são apenas Temer, Eunício, Maia e Parente que devem sair, não. Todo gestor que rouba, desvia, fecha os olhos, lava as mãos e não demonstra qualquer sensibilidade ou capacidade, também.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

BRASIL MAIÚSCULO

O Congresso Nacional é constituído por 81 senadores e 513 deputados, ou seja, um número de pessoas privilegiadas, cheias de mordomias que, na maioria das vezes (os poucos dias que lá estão), produzem pouco - quando produzem - fazendo daquilo lá um grande balcão de negócios onde só se pensa política 24 horas por dia. Não a verdadeira política (com "P" maiúsculo) como arte de conciliar as divergências em prol do bem comum e, sim, a mais pura 'politicagem' hoje, exercida pela grande maioria, não só daquela Casa de Leis como de quase todos os legislativos (com "l" bem minúsculo), ou seja, assembleias e câmaras municipais onde toda a malandragem e roubalheira ( com "M" e "R" bem maiúsculos) têm início. Por causa de tudo isto, o País chegou onde chegou, desacreditado, por conseguinte, caótico em diversos setores, inclusive o pior de todos que é o desemprego (milhões de pessoas desistiram de continuar procurando emprego). Mas não é só: a inércia dos políticos, neste período - pois só pensam em suas reeleições - e o pouco interesse em trabalhar levou o governo, entre outras coisas, a fechar os olhos de vez para questões importantes como, por exemplo, os reajustes constantes dos preços dos combustíveis, especialmente, o do óleo diesel, vital para o transporte de cargas uma vez que o Brasil foi transformado, há quase um século, em rodoviarista e se ele não é feito (hoje, 24, o movimento atinge seu 4° dia), como agora, acontece isto: o Brasil, praticamente, parou. O motor, fraco pela corrupção, pelo desvio de tanto dinheiro público, tantos gastos excessivos, tanta dívida interna e tantas outras dificuldades para fazer o veículo continuar a andar, fundiu de vez. Mas há uma boa oficina perto da casa de todos nós que são as cabines de votação no próximo dia sete de outubro quando poderemos - e devemos - escolher bons motoristas para recolocar o País numa estrada bem pavimentada que leve seus passageiros ao caminho da Ordem, do Progresso e da Esperança. Tudo com letras bem maiúsculas.

PREVISIBILIDADE

Quando não se tem mais argumentos, o jeito é apelar. Muitos partem para a agressão, física, moral, psicológica ou até mesmo para se justificar o injustificável, falando bobagens nas quais ninguém acredita mais. Como vem fazendo o presidente Michel Temer que tenta usar de qualquer recurso para continuar enganando a população fragilizada, exatamente, pelas mentiras, pela corrupção e pelo próprio governo que chega a um final melancólico e sem credibilidade alguma. Uma de suas últimas tentativas desesperadas para reverter o quadro caótico provocado por ele e seus antecessores - aliás parceiros e cúmplices de longa data, como o PT - é continuar praticando a politicagem a qual se acostumou e usar de  terminologias que, além de injustificável, se caracteriza pelo mais autêntico "embromation", ou seja, aquele que não diz nada, vai do nada ao lugar nenhum. Pior, em nada melhora o País. Exemplo maior tem sido vociferado por representantes do governo que alegam que a culpa dos problemas consiste na " falta de previsibilidade" para conter os preços dos combustíveis, inclusive do diesel utilizado por milhares de caminhoneiros que vêm paralisando todo o País, algo previsível e visto por todo mundo. Há muito tempo. Menos o atual governo que, previsivelmente, só olha para o próprio umbigo e para aquilo que lhe garanta o bem-estar atual e futuro.

PONTO MORTO

Segunda-feira, (21), ao passar pela BR-101, por volta das 5 da manhã, deu pra ver o que vinha por aí, e nos próximos meses, em termos de repúdio ao governo e às políticas econômicas implementadas a partir de vários reajustes de preços. Durante boa parte do percurso (viajava de Niterói para Quissamã), vi que algumas categorias já estavam se mobilizando para reivindicar seus direitos -  muitos, aliás, num país injusto, corrupto e que costuma jogar a conta, sempre, nas costas de quem produz - e os caminhoneiros são um dos segmentos mais expressivos, uma vez que o transporte de cargas por aqui representa ( me corrijam se estiver errado) quase 80% da produção nacional e o (des) governo Temer tem deixado tudo que lhe interessa "correr frouxo", como o aumento dos combustíveis e, neste particular, do óleo diesel, vital para quem trafega por estas nossas estradas perigosas, cansativas, caras e desproporcionais pelos preços praticados e os serviços oferecidos. Naquele hora da madrugada, via-se caminhões e centenas e centenas de brasileiros, que trabalham duro, de sol a sol, muitas vezes dia após dia, fazendo o que a maioria do país teria de fazer, isto é, cruzando os braços de maneira pacífica, sem prejudicar ninguém, mas mostrando sua contrariedade a um sistema perverso, acostumado a fazer o que quer, a hora que quer, mandando a conta por tanta corrupção e injustiças para quem produz, seja nas estradas, seja fora delas. Tomara que a paralisação, que vem ganhando força e um número cada vez maior de adeptos - apesar dos muitos prejuízos, necessários quando se tem objetivos tão nobres (os 'caras' só querem ter o direito de trabalhar dignamente) represente a volta daqueles movimentos populares que abalaram os alicerces da República,  propiciando olhares mais atentos da Justiça com consequências imediatas, o início da grande faxina nacional, na política e em boa parte de outros setores - como os empresariais acostumados à prática do 'é dando que se recebe' - e, claro, faça com que o governo, mesmo ao apagar das luzes e sendo ele impopular, corrupto, perdulário, ineficiente, ineficaz e, agora, inconsequente, reflita sobre mais este grande problema causado pela falta de sensibilidade em saber que quando se para de transportar os produtos pelas estradas, o comércio para, os veículos param, o País, praticamente, todo para. Sendo assim, Temer, Padilha, Moreira e demais membros do governo mais impopular, corrupto, perdulário, ineficiente, ineficaz e inconsequente de todos os tempos, façam o que vocês não fizeram nestes dois anos desde que saíram dos bueiros, ops, dos bastidores e do papel de coadjuvante do PT (se é que o PMDB/MDB algum dia o foi), mexam-se, parem de só pensar na politicagem e em seus próprios interesses e tirem os traseiros das cadeiras para acabar com o protesto pela alta do diesel e mais este caos provocado por serem tão impopulares, corruptos, perdulários, ineficientes, ineficazes, inconsequentes. E parados.


segunda-feira, 21 de maio de 2018

PRA COMEÇAR A SEMANA

Aos amigos, a lei. Aos inimigos, o rigor da lei. E àqueles que não são do grupo, sempre, a injustiça.

quinta-feira, 17 de maio de 2018

PANORAMA

 20 ANOS EM 2 (DE ATRASO)

O governo de Michel Temer tem sido apontado como um dos piores da história do Brasil. Sem falar na (im) popularidade do presidente cujo índices de  (des) aprovação - para ambos - não têm mais como despencar. O festival de erros sucessivos e desmandos - sem falar nas muitas denúncias de corrupção, aumentos de preços constantes, paralisação de obras e projetos importantes e na insistência de aprovar reformas  - chegou a um ponto tão crítico que até para marcar seus dois anos (o impeachment de Dilma completou seu segundo "aniversário" dia 12) à frente do governo os marqueteiros criaram um slogan de fazer inveja a qualquer oposição que se preze. E tudo por causa do próprio governo desastrado, desarranjado e no apagar das luzes típico de um fim de festa e, no caso da peça publicitária em questão, de uma vírgula em uma frase mal formulada em um convite. Para uma cerimônia comemorativa dos dois anos do atual presidente no cargo, foi redigido e distribuído um convite com os seguintes dizeres: “O Brasil voltou, 20 anos em 2”. A ideia era dizer que em apenas dois anos o país voltara aos trilhos e à retomada do crescimento da economia e da ordem política. Mas numa sociedade em que a dubiedade impera, não deu outra. A mensagem passou a impressão – até mesmo para Michel Temer – de que o país regredira duas décadas em sua gestão (o que para muitos é a mais pura verdade). Um convite oficial com texto dúbio. Não poderia haver desastre maior. E Temer não gostou nada da escorregada no português. O marqueteiro do Planalto Elsinho Mouco (palavra que em nosso idioma significa “surdo”) e também o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (palavra que em nosso idioma significa “verdadeiro”), foram chamados para ouvir uma bronca de Michel Temer (palavra que em nosso idioma significa “recear”). Esperneios e demissões à parte (o redator do convite já foi demitido), o alerta e o dedo em riste de Temer nas caras de Franco e Mouco só serviram para comprovar, mais uma vez, que o governo é oportunista, incompetente, desleixado, casuísta e desleixado. Bem como corrupto e totalmente desacreditado ao ponto de o País não ver a hora de chegar o 1° de janeiro quando deverá tomar posse um novo governo constituído por pessoas eleitas pelo voto da maioria. 

COMPARTILHAR SEMPRE

Tem viralizado nas redes sociais uma mensagem em que o (s) autor (es) chama (m) a atenção para a pouca - ou quase nenhuma - importância que os brasileiros vêm dando aos abusivos aumentos de preços autorizados pelo atual governo nos últimos meses (reajustes salariais em nenhuma esfera federal, estaduais e municipais). Diz o texto: gasolina comum quase R$5; planos de saúde bem maiores que a inflação acumulada; contas de luz, cerca de 25%; tributos, de um modo geral, incompatíveis com a realidade de desemprego e inflação disfarçada e tantas outras formas de se meter a mão no bolso de milhões de famílias desesperadas pois não conseguem ficar adimplentes e honrar com seus compromissos ( diferente do que alguns pensam, o povo brasileiro se sacrifica para manter o 'nome limpo')". E continua: - Nenhuma greve....nenhum dia sem abastecimento...O que acontece com o povo brasileiro? Vai continuar sendo esse cachorrinho manso que não se rebela? Continuar aceitando ser palhaço e pagando a conta da corrupção? Cadê o #vemprarua??? Cadê os batedores de panela? Quem vai nos defender??? Nós mesmos!"
Apesar de ser redundante e meio injusto, se pretende insinuar haver generalização (muitos vêm fazendo sua parte, até nós aqui neste modesto espaço), as palavras servem para reforçar algo que boa parte da Justiça, dos veículos de comunicação e, até, as próprias redes fazem todos os dias ao publicarem palavras de ordem contra a corrupção institucionalizada e enraizada para defender os interesses de políticos e outros acostumados à boa vida propiciada pelas 'canetadas' - muitas, aliás - mantenedoras da roubalheira em que transformaram o País. Agora, se pretendem mobilizar a população para denunciar, ainda mais, os muitos crimes praticados nos Três Poderes, a malversação de dinheiro público, o toma lá dá cá flagrante no Congresso Nacional, nas assembleias, nas câmaras, nos governos estaduais e prefeituras, o perdularismo, o nepotismo e a importância de se refletir bem em quem votar nas eleições (nas duas que acontecem de dois em dois anos), estamos de acordo e dispostos a continuar exercendo esta que é nossa obrigação profissional e, antes de tudo, cívica porque pretende deixar um mundo e um Brasil melhor para tantos quantos pudermos.  


LULA "SEM PROTEÇÃO"

A 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu todos os benefícios a que Lula (PT) tem direito como ex-presidente, com exceção da casa, comida, roupa lavada e demais benefícios dos quais "faz jus" como chefe da organização criminosa e por ter surrupiado milhões de reais da Nação através da lavagem de dinheiro e corrupção praticada pelo capo. Entre outras coisas, o juiz Haroldo Nader determinou que a União retire do ex-presidente um cartão corporativo, quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores. No pedido, o magistrado defende que os benefícios não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde o dia 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Em sua decisão, o juiz diz que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores, “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”.Ele também ressalta que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe “garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse e ainda justifica que o ex-presidente não precisa dos dois veículos, uma vez que qualquer deslocamento dele só ocorrerá “sob escolta da Polícia Federal.” Em relação aos assessores, o despacho informa que não há justificativa razoável, já que o ex-presidente está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social. Ao final do despacho, o juiz Nader diz que o Ministério Público Federal pode solicitar vistas do processo, e que caberá à União a suspensão imediata dos benefícios.

PARTIDO DA BOQUINHA


Mas como o PT de Lula, da senadora Gleisi Hoffmann e da 'companheirada' (que ainda sonha em um dia voltar às origens das boquinhas e às muitas incoerências políticas) não desiste nunca - tampouco aqueles que acreditam num grande complô e na teoria da conspiração contra eles, alguns dos muitos advogados caros e renomados de Lula e do partido publicaram uma nota falando da decisão que, para eles, causa “perplexidade”. Os advogados alegam ainda que “nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República”. Em nota publicada na tarde desta quinta-feira (17), os advogados citam parecer dos professores Lenio Luiz Streeck e André Karam Trindade sobre a matéria, em que afirmam que as prerrogativas são “vitalícias e não comportam qualquer tipo de exceção”. E mais: - A ação em que foi proferida essa decisão tem manifesto caráter político, já que promovida por integrantes de movimento antagônico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade. Lula teve todos os seus bens e recursos bloqueados por decisões proferidas pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1ª. Vara de Execuções Fiscais Federais de São Paulo, não dispondo de valores para sua própria subsistência e para a subsistência de sua família e muito menos para exercer a garantia da ampla defesa prevista na Constituição Federal. A decisão agora proferida pela 6ª. Vara Federal de Campinas retira de Lula qualquer apoio pessoal que a lei lhe assegura na condição de ex-Presidente da Republica, deixando ainda mais evidente que ele é vítima de “lawfare”, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política".


CAÇA ÀS BRUXAS?

Os advogados de Lula, apontado como o idealizador do maior projeto criminoso de poder da história da República, vêm dizendo que o ex-presidente é vítima de Lawfare. Mas que diabo é isso? Lawfare, a grosso modo, é uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. É o uso (muitas vezes) abusivo da lei como uma arma de guerra. É a estratégia de utilizar - ou abusar - do direito como um substituto de tradicionais métodos militares para obter sucesso em um conflito. Segundo o site Jusbrasil, "numa democracia é necessário que a lei seja obedecida; o Estado, dessa forma, se vale do uso da lei para atacar aqueles/aquilo que considera como inimigo. Desenhando: dar um ar de legalidade aos abusos. Sabe quando alguém diz que apesar do impeachment ter seguido os trâmites legais, ainda assim ele foi golpe? Tipo quando o diabo, para tentar Jesus, usou as palavras de Deus? Pois, quem defende isso defende que houve, no Brasil, uma lawfare e que Dilma saiu derrotada"... Para os advogados de Lula, há a prática de lawfare, pois, para deslegitimar o ex-presidente, há manipulação do sistema legal, abuso de direito, tentativa de influenciar a opinião pública, judicialização da política e promoção de desilusão popular.  Tudo uma bobagem do tamanho das muitas praticadas pelos 13 anos do partido do 13, o partido da boquinha, vulgo PT. A bem da verdade, isso só chegou ao ponto que chegou porque houve mobilização popular, a Justiça começou a agir pra valer e, claro, o povo acordou e viu que os políticos e seus partidos, praticamente, sem exceção, existem não para nos representar e fazer o melhor e, sim, para se apropriarem do Estado e dos cofres públicos. Assim, pagos por eles, através do muito que a corrupção rendeu - e rende - criam factoides e falam em lawfares e outras tantas expressões para tentar defender o indefensável como foram os crimes praticados por Lula e por todos que o seguiram pelos caminhos obscuros dos mais imundos esgotos de uma República que começa a ser reconstruída.




quinta-feira, 10 de maio de 2018

MEMÓRIAS DE UM CÁRCERE

O ex-presidente de um Brasil que ninguém quer mais (só aqueles que têm mandato, foro privilegiado e levam outras vantagens na Lei de Gérson, certo?), Lula da Silva, completou seu 'mesversário' preso em Curitiba. Mas não numa prisão daquelas típicas para quem cometeu crimes hediondos como ele de, por exemplo, matar milhões de pessoas por falta de uma saúde de qualidade; deixar um legado de milhões de desempregados e milhares de jovens sem educação digna; milhares de pessoas perambulando pelas ruas por falta de políticas sociais de combate às drogas; escândalos como mensalão, petrolão e tantos outros que proliferaram durante o reinado do PT, mancomunado, sempre, pelo velho PMDB (que agora vem travestido de MDB), etc. Para se ter ideia do País injusto em que vivemos, o autor do maior projeto criminoso de poder tem sido mantido numa 'salinha' com todas as regalias que um prisioneiro comum não tem (só os políticos iguais a ele), a um custo de R$ 300 mil, ou seja, caso continue por mais 11 meses, quase R$ 4 milhões. A salinha tem esteira para exercícios diários, uma TV de 32", frigobar (alguém duvida que não rola umas biritas?), visitas a qualquer dia e hora, de "Amante" ou não ( a presidente do PT, Gleise Hoffmann é uma delas) e sabe-se lá mais o quê? Mesmo assim, é bem provável que o maior larápio da história do Brasil ainda esteja reclamando do lugar por não contar com uma academia de ginástica, uma destilaria de bebidas alcoólicas e uma fábrica de charutos cubanos naquele lugar onde ele, certamente, vai comandar a campanha eleitoral e o plano B do partido rumo ao Palácio do Planalto, uma vez que lhe foi negado qualquer habeas corpus até o momento.

AGORA É PRA VALER

Enquanto as pseudo-estruturas partidárias vigentes no País, principalmente, as maiores como PSDB, PMDB, DEM, PP, PSD e até o PT, se digladiam e discutem métodos para herdar os votos do ex-ministro Joaquim Barbosa (recém-sepulto, exatamente, por tais estruturas e métodos), a candidatura do deputado Jair Bolsonaro parece se consolidar ainda mais pois a população tem demonstrado o desejo por outsiders (tanto Barbosa com Luciano Huck vinham bem nas pesquisas) e outros nomes com forte apelo para propor mudança de paradigmas na arte de governar.  Se Joaquim Barbosa preferiu não continuar na "guerra', Bolsonaro vai fazer de tudo para conquistar novos territórios - conquistados ou não - no caso, votos do ex-ministro que, como ele, não está alinhado com os tais esquemas partidários, não tem envolvimento nas denúncias de corrupção, muita estrutura partidária, suporte econômico e simpatia da mídia, mas possui como principal capital o passado limpo e um forte apelo popular em relação a várias propostas factíveis e suficientes para mantê-lo 'vivo'. Além disso, Bolsonaro tem tido coerência, levando-o a desfrutar de credibilidade, principalmente, em relação àqueles que não aguentam mais tanta corrupção, mentira e promessas não cumpridas. Sendo assim, num meio onde predominam as más qualidades, tal qual o ex-ministro que optou nem permitir seu nome na disputa, Bolsonaro deverá sofrer muita pressão por parte dos adversários e também de grande parte da mídia nos próximos cinco meses. Mas como bom soldado, patriota e defensor da ética, da moral e bons costumes, e pela experiência parlamentar de quase 32 anos, muitos acreditam que ele continuará no desafio de chegar ao segundo turno contra alguém do 'velho sistema' que fará de tudo para não vê-lo subir a rampa do Planalto. 


SÁBIAS PALAVRAS

Minha velha e sábia avó - como costumam ser todas as velhas e sábias avós - dizia que "quem com porcos se junta, farelo come"... E deve ter sido este um dos ensinamentos que dona Benedita Gomes, mãe do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve ter-lhe dado durante a árdua, porém, irrepreensível vida, fazendo-o mudar de ideia em relação às disputas para presidência da República e desistir da vida política. Pelo menos aquela de mandato eletivo, espera-se. Lembro-me muito bem do dia em que ele, durante a posse como presidente do STF, foi homenageado (mais conhecido como cercado de hipocrisia pela maioria) por várias autoridades - felizmente, não pela então presidente Dilma Rousseff que, logo depois, sofreria o impeachment, livrando o País de parte do sofrimento - inclusive, por sua 'mãezinha' (como ele chamou a velha e sábia Benedita várias vezes durante seu discurso como representante maior da Justiça brasileira, esta, sim, com autoridade suficiente para falar) que, entre outras revelações, humildes, sinceras, contagiantes e superemocionantes, disse que tudo que fez pelo filho foi interceder: " O que eu dei foi oração, ele lutou por conta própria”, contou. Todo o Brasil sabe -  e viu durante os muitos embates no plenário do STF, principalmente, contra o lesa-Pátria e arrogante 'colega' Gilmar Mendes - que Joaquim Barbosa, um homem negro e nascido pobre, muito pobre, aliás, de mãe analfabeta, deu duro para chegar onde chegou e tem uma intelectualidade e saber jurídico de fazer inveja a qualquer um, talvez, pré-requisitos demais para receber apoio da classe política que tem, exatamente, isto ao contrário. Todo mundo sabe, também, que dona Benedita deu muito mais ao filho e que o caráter, o discernimento e a grande experiência nos bastidores, ou não, dos podres poderes da República  pesaram, sobremaneira, na difícil decisão de não entrar na disputa pelo PSD, partido ao qual está filiado e que não deve ter feito muita questão de ver alguém apoiado 'pelas massas' tendo chances de chegar lá e causar transtornos, incômodos e estragos na vida mundana de Brasília e no resto profano do País constituído de representações contaminadas por políticos que em qualquer lugar decente estariam passando o resto de suas vidas numa masmorra ou, até, num paredão de fuzilamento. Finalmente, todos sabemos que, numa disputa, pra valer, numa falsa democracia, mas com fortes tendências ao anti-establishment, ou seja, para apoiar qualquer um que tenha indicativos de mudanças do que aí está (o continuísmo, a mesmice, a roubalheira, a corrupção institucionalizada, a transgressão à leis e ao direito de ir e vir) é muito difícil para um outsider ter chances de entrar no 'jogo', sequer chegar ao segundo turno e vencer as eleições. Sendo assim, a classe política atual, aquela desqualificada, desonesta e que torce o nariz para o que chamam de 'direita e moralista e demais', só tem como argumento dizer que Joaquim Barbosa - bem como Jair Bolsonaro - "não tem chance, não tem plataforma, não tem experiência para gerir um País como o Brasil, tem medo, ou deve ter algo estranho que o impede de participar do pleito", como insinuaram outros pré-candidatos, estes sim, estranhos e sem moral para falar de fichas-limpas como Barbosa e Bolsonaro que representam uma grande parcela da população ávida por um Brasil livre de tanta corrupção e desvio de dinheiro público em diversos níveis. Se seus votos irão migrar para Marina, Álvaro Dias, Ciro Gomes ou Geraldo Alckmin, mais alinhados com os velhos esquemas partidários, só o tempo e as urnas dirão.

LUGAR DE CORRUPTO

O Brasil só vai diminuir, drasticamente, os índices pavorosos e escandalosos de corrupção quando alguém tiver a coragem de mudar leis que impedem, por exemplo, que ladrões de dinheiro público que estejam ocupando a chefia de um Executivo, de qualquer das esferas, seja investigado, processado, julgado e preso se for comprovada toda aquela culpa a eles imputada por provas incontestáveis como malas e apartamentos cheias de dinheiro "de origem e destinação desconhecidas" (aliás, por que não pedem a KGB de Putin para dar uma mãozinha pra saber de quem são?). Tudo de maneira automática e célere de modo a não dar-lhes nenhum privilégio que lhes permita continuar ocupando cargos e dirigindo cidades, estados e a própria Nação. Tal como ocorre hoje, onde essa gente desqualificada, amoral, imoral, sem amor à Pátria, sem ética, desumana e, claro, corrupta, lavadraz e gatuna, fica imune às leis e protegida por tais privilégios garantidos pela Constituição e por juízes de instâncias superiores que lhes permitem continuar roubando, mentindo, enganando e gastando mal o dinheiro dos outros. No caso, o nosso, aquele que deveria servir pra melhorar a saúde, a educação, os transportes, os salários, as aposentadorias, a segurança, etc., e não para que os políticos se sirvam dele com faz a maioria por aí.

terça-feira, 8 de maio de 2018

PRA COMEÇAR A SEMANA

Lá em Portugal se diz que visitantes sempre dão prazer. Senão quando chegam, pelo menos quando partem. Por aqui, podemos dizer que os políticos também (principalmente aqueles que só fazem bobagens).

sexta-feira, 4 de maio de 2018

RADICALIZAR É PRECISO?

Muita gente já começa a comparar as campanhas do presidenciável Jair Bolsonaro com as de Donald Trump, ou seja, aquelas que conduziram alguém meio desacreditado à vitória nas urnas. Muita gente começa até a comparar os dois. Apesar de algumas bandeiras semelhantes, as carreiras são bem diferentes pois enquanto um entrou na política após cumprir carreira militar o outro seguiu o caminho empresarial de sucesso até chegar à Casa Branca. Nacionalista, conservador, polêmico, crítico da imprensa e defensor do armamento do cidadão e a imposição de barreiras à imigração. Essa é a descrição do presidente americano Donald Trump, mas pode servir também para retratar o pré-candidato brasileiro em alguns aspectos. Quando comparado a Trump pela imprensa internacional,  o deputado e ex-militar afirmou em redes sociais que é diferente do americano."Há uma diferença enorme entre ele e eu", disse em vídeo postado no Facebook no final do ano passado. "Nos rotulam de populistas e também de extrema direita. Nós não somos isso", afirmou. Com tantas especulações a respeito, o início das campanhas oficiais, o crescimento da candidatura Bolsonaro se consolidando mais, principalmente, após a prisão do líder e quadrilheiro do PT e a surpresa nos dois primeiros anos de governo de Donald Trump (chamado de 'maluquinho' por ter tido a coragem de colocar em prática ações consideradas fortes demais e que contrariavam grandes interesses), pensar nas semelhanças dos dois e na possibilidade de ambos serem colegas como chefes de estado de nações tão complexas e cheias de contrastes como são os EUA e o Brasil (apesar das realidades bem diferentes) é algo que não pode mais ser descartado, nem por especialistas, nem por aqueles que costumam torcer o nariz para a tendência mundial de se acabar com o establishment (nos EUA foram décadas de Bushes e Clintons e no caso brasileiro PT e PSDB que se alternam no poder desde 1994) e dar oportunidade àqueles que mostram algo novo, diferente, às vezes revolucionário como são as propostas de Trump e Bolsonaro. Mas é possível traçar um paralelo entre os dois? Além do discurso inflamado antiestablishment, o patriotismo exacerbados (proteção ao mercado local diante do avanço de empresas chinesas), o armamento da população para combater o terrorismo, no caso americano e a bandidagem, em nosso caso, as barreiras contra imigrantes (proteção de seus países contra a entrada de extremistas), a educação tradicional voltando aos lares americanos do norte e do sul, tem-se o nacionalismo dos dois como principais bandeiras, visto até nos bordões: Trump usa o "América em primeiro lugar" enquanto Bolsonaro defende o "Brasil acima de tudo" e as pessoas querem ouvir isto, seja como grito de guerra, seja como estratégia para se ganhar uma eleição. Se a radicalidade dos dois é a fórmula para se vencer eleições e produzir as mudanças necessárias só saberemos com a vitória de Bolsonaro, em outubro, e/ou com a reeleição de Trump, em 2020. Até lá, ter-se-ão muito chão a percorrer e obstáculos a superar.
Nacionalista, conservador, polêmico, crítico da imprensa e defensor de bandeiras como o armamento do cidadão e a imposição de barreiras à imigração. Essa é a descrição do presidente americano Donald Trump, mas pode servir também p... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/02/01/jair-bolsonaro-e-a-versao-brasileira-de-donald-trump.htm?cmpid=copiaecola
Nacionalista, conservador, polêmico, crítico da imprensa e defensor de bandeiras como o armamento do cidadão e a imposição de barreiras à imigração. Essa é a descrição do presidente americano Donald Trump, mas pode servir também p... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/02/01/jair-bolsonaro-e-a-versao-brasileira-de-donald-trump.htm?cmpid=copiaecola

quinta-feira, 3 de maio de 2018

BOLSONARO EM PRIMEIRO

Acaba de sair mais uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná (devidamente registrada no TSE sob o número BR-02853/2018) onde Jair Bolsonaro aparece em primeiro lugar na preferência dos eleitores para a presidência da República. Isto num primeiro cenário só entre pré-candidatos que estão em condições legais, sem trânsito em julgado e, principalmente, fora das prisões. A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 27 de abril e 2 de maio em todos os estados da Federação e apontou o deputado, agora do PSL-RJ, liderando com 20,5% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (REDE), com 12%; Joaquim Barbosa (PSB) com 11%; Ciro Gomes (PDT) com 9,7%; Geraldo Alckmin, do PSDB, (8,1%); Álvaro Dias, do PV, (5,9%); Fernando Haddad, do PT (possível plano B se for confirmada a Ficha Suja -sujíssima, aliás- de Lula) com 2,7%; Manuela D'Ávila, do PC do B (2,1%); Michel Temer, do PMDB, (1,7%); Flávio Rocha, do PRB (1,0%) e outros nomes citados com 2,9%. Foram realizados três cenários, dois deles sem a presença do ex-presidente Lula, que está preso desde o dia 7 de abril. Nos outros dois cenários, inclusive com a presença pouco possível e muito improvável do autor do maior projeto criminoso de poder, o ex-presidente lidera com 27,6% das intenções de voto contra Jair Bolsonaro em segundo, com 19,5%, seguido por Joaquim Barbosa com 9,2%. Finalmente, num terceiro cenário criado simula-se um apoio do PT ao candidato Ciro Gomes. Aqui, Jair Bolsonaro volta a liderar com 20,7%, porém, apesar do hipotético apoio a Ciro, quem avança são os pré-candidatos Marina Silva (13,3%) e Joaquim Barbosa (11,2%). Também teve outro ponto relevante da pesquisa relacionado à pergunta sobre qual candidato o ex-presidente Lula deveria apoiar caso não concorra. Marina Silva apareceu em primeiro, com 15%; seguido por Ciro Gomes com 11,8% e Fernando Haddad com 11,5%. Como se vê, apesar de ainda faltar um bom tempo para as eleições de outubro - cinco meses costumam revelar muitas coisas e às vezes durar quase uma eternidade - e em termos de previsões eleitorais todo cuidado é pouco. A posição de Bolsonaro está muito longe de ser considerada confortável e ele, pela experiência política que tem, bem como sua enorme legião de apoiadores, sabem bem disso e precisam  manter os pés no chão, mostrando muito mais do que amor à Pátria, respeito às religiões, caça aos desordeiros, aos bandidos, aos corruptos. Precisam, Bolsonaro, sua equipe, seus homens da campanha, os políticos que começaram a se aproximar e, principalmente, os milhões de brasileiros e brasileiras simpáticos a estas ideias, acreditarem que Jair Bolsonaro representa algum tipo de mudança. Para melhor.

O BRASIL QUE (NÃO) QUEREMOS

O Brasil que todos queremos é aquele em que pessoas acusadas de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de justiça, independente do dinheiro e poder que tenham  e cargo que ocupem, não sejam beneficiadas por foros privilegiados e continuem gozando qualquer benefício que os permita ficar livres rindo de nós e fazendo cara de paisagem como se anjos fossem. É o caso do presidente Temer que mesmo com todas aquelas provas - pra lá de robustas - de que praticou diversos crimes ainda tem a desfaçatez de se dizer vítima de "perseguição da PF, da imprensa e dos adversários políticos". Vivemos num país que apesar de todo aquele envolvimento direto dele com lavagem de dinheiro, através de reformas em casas de familiares,transações imobiliárias para ocultar bens, o apoio à empresas ligadas aos Portos, a mala de dinheiro entregue a amigos e assessores, a compra descarada de deputados para arquivar denúncias, a Justiça tem de esperar até o fim do mandato para colocar as garras nele e, esperamos, um bom par de algemas ( ah, não, isso não pode porque é ex-presidente, tem mais de 70 anos, um filhinho de sete anos, etc) ou uma tornozeleira eletrônica (ah, também não porque não fizeram licitação pra comprar) caso se comprove que o ainda presidente Temer fez o que fez e vai pra televisão jurar que não fez nada de errado estando na política há mais de 30 anos. Este é o país que nem eu nem qualquer brasileiro - com exceção dos políticos e demais corruptos - queremos.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

NO PAÍS DOS BACHAREIS E CORRUPTOS

O saudosismo bateu e nos levou a lembrar do tempo dos nossos pais e avós, quando se pretendia um futuro melhor em termos de educação e a qualificação profissional, o chamado curso técnico, eram uma das grandes possibilidades para que o filho (a) alçasse uma boa colocação no mercado de trabalho. Muitos foram aqueles que conseguiram êxito, mesmo estudando em escolas públicas e, ao fazer um profissionalizante, uma escola técnica ou até um daqueles cursos por correspondência (redes sociais, Internet, on line sequer existiam a não ser na cabeça de um Júlio Verne), se transformaram em empreendedores ou pessoas realizadas e com bom emprego, não, necessariamente, como advogados, médicos, arquitetos, engenheiros, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas, fisioterapeutas, jornalistas (aí já é demais) - só para citar algumas - ou qualquer outra profissão. Da moda ou não. Público ou privado. Tudo ia relativamente bem, mas veio o tal do boom das universidades, o sonho de ser 'doutor' e a proliferação dos cursos, muitos levando do nada ao lugar nenhum, e aquilo que já apresentava algumas dificuldades em relação ao mercado de trabalho, pois a população crescia, desandou de vez. Hoje, tem-se um quadro caótico de milhões de pessoas, que gastaram milhões e ficaram enroladas com os empréstimos e programas do governo, trabalhando na informalidade, ocupando, muitas vezes, subempregos, vagas as quais não têm muito o perfil, etc. Para se ter ideia dos muitos problemas causados, o curso de Direito se transformou em uma espécie de pátria de bachareis enganados por algumas instituições preocupadas unicamente com o lucro ao ponto de o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitir nota nesta segunda-feira (23) na qual critica as reiteradas autorizações do Ministério da Educação (MEC) à abertura de cursos de Direito. Ele atesta que "ao autorizar a abertura de novos cursos de Direito sem avaliar de forma pormenorizada a necessidade de instalação dos mesmos – ou sem a realização de um chamamento público – o MEC atesta sua permissividade e contribui com a continuidade do estelionato educacional que vem sendo praticado no Brasil". É por aí... De maneira irresponsável, o Ministério permite o funcionamento de instituições sem levar em consideração a qualidade de ensino, a necessidade social e a estrutura mínima para receber os prováveis discentes, tais como a capacidade do mercado para recepcionar os alunos nas atividades de práticas jurídicas. A troca de favores estabelecida ao longo das últimas décadas transformou o Brasil em uma pátria de bacharéis - em todos os níveis -  enganados por algumas instituições de ensino preocupadas unicamente com o lucro. Não houve, de fato, controle efetivo por parte do órgão responsável por fiscalizar a oferta de tais vagas, nem tampouco se observou os pareceres da OAB e outros conselhos e sindicatos para verificar a idoneidade dos cursos e a capacidade dos formandos. Tais atitudes fragilizam a boa formação dos alunos, o que resulta na enxurrada de profissionais diplomados e muitos sem condições de enfrentar a realidade de um mercado de trabalho competitivo ou mesmo de habilitar-se ao exercício da profissão. Diante da crise do ensino jurídico instalada no país, é urgente que o MEC adote uma política pública de fiscalização dos cursos existentes e restrinja novas ofertas, até que se realize um mapeamento com a adequação obrigatória daqueles que não se enquadram nos padrões de excelência exigidos pela sociedade brasileira. Isto pe o certo, Isto é o impossível e o improvável, pelo menos até que se tenha legisladores capazes de pensar no coletivo e não em seus próprios interessses olhando apenas para seus próprios umbigos. Tal qual fazem deputados, vereadores e toda aquela ralé corrupta e sem formação moral.

MARAJÁS

Quando era criança ouvia falar que o Brasil era o país do futuro, que estávamos em desenvolvimento e coisas assim. Já se passou bastante tempo e em muitos aspectos continuamos atrasados e mantendo a cultura dos privilégios, se bem que esta piorou muito desde a volta da 'democracia', das eleições diretas, etc., ou seja, nos últimos 28 anos. Além da corrupção -  este o mal maior do País há pelo menos cinco séculos - e do atraso em relação a serviços públicos oferecidos à população, as eternas mordomias garantidas pela Constituição aos Três Poderes são outra grande aberração que ninguém consegue acabar. Como, por exemplo, o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, apesar de o teto salarial dos servidores públicos da União ser de R$33.763,00, vive "recheado de penduricalhos" levando o "produto" final a ferir a própria Carta Magna (mais ferida que o touro na arena e que os cristãos no Coliseu) e ultrapassar, em muito, os demais benefícios dos outros mortais. É uma vergonha que o colendo tribunal, o qual tem de servir de parâmetro para os demais e pretenda fazer Justiça, não consiga colocar em votação a regulamentação de matérias sobre benefícios recebidos indevidamente - ou no mínimo imorais - por uma parcela de servidores que vêm recebendo subsídios que ultrapassam o instituto do teto salarial e, até, o limite do razoável num País onde a maioria ou está desempregada ou ganha R$ 954. Ou vive de bico ou nada consegue ganhar. Ou nenhuma das alternativas anteriores porque tem feito alternativas erradas e o resultado é este aí, assistir um grupo de aproveitadores saquearem tudo, resguardarem-se a si próprios e usarem do poder para se dar bem, ganhando salários incompatíveis com a realidade nacional e vivendo de maneira nababesca sob a proteção de um Estado feito de privilégios para alguns e injusto para a grande maioria. Como acontece no STF, no Congresso Nacional, nas assembleias, nos governos estaduais, municipais e até em muitas câmaras de vereadores Brasil afora.



quarta-feira, 18 de abril de 2018

PANORAMA

 TERROR À VISTA

Alô, alô, marciano, aqui quem fala é da Terra. Pra variar estamos em guerra...Durante os dias que passamos na Europa, a música de Rita Lee não nos saía da cabeça uma vez que os noticiários de TV só davam conta do que vem acontecendo na Síria e os desdobramentos que estão por vir. A possibilidade de o confronto interno do governo sírio contra o Estado Islâmico (EI), - uma terrível ameaça a paz mundial que uma senadora do Brasil conclamou recentemente a lutar pela libertação do criminoso Lula -  e até de boa parte da população que quer vê-lo fora do poder, é quase iminente pois há uma enorme preocupação depois que os EUA e seus aliados lançaram mísseis contra o governo sírio do ditador Bashar Assad - "amigo" da Rússia e do Irã - seus 'inimigos' ocasionais. Pra quem procurou uma 'brechinha' na mídia europeia que falasse dos fatos mais importantes ocorridos no Brasil, como a prisão do chefe da maior quadrilha instalada por Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) para roubar dinheiro e sonhos de um povo que não aguenta mais tanta corrupção, ligar a TV ou comprar jornais com esta intenção foi tão inútil quanto os apelos que a tal senadora petista e seus cúmplices vêm fazendo para libertar o ex-presidente condenado, por enquanto, a 12 anos e 1 mês e os advogados para que se conceda um habeas corpus a ele, que tal qual o EI "tocou muito terror" por onde passou.

DESESPERO DO PT

E pra não dizer que não damos nomes aos bois (e até às vacas quando necessário), que coisa ridícula e sem propósito para o País o que fez a presidente do PT e senadora da República, no caso Gleisi Hoffmann ( não que a "Amante" seja qualquer tipo de vaca), ao gravar um vídeo para a rede de TV Al Jazeera, afirmando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um “preso político” e convidando “todos e todas” para se juntarem à luta em apoio ao petista que foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O vídeo vem viralizando na internet pois nada mais agressivo e patético - um verdadeiro tiro no pé - do que usar um canal de TV árabe para tentar enganar pessoas que não estão nem aí para estes problemas brasileiros, se Lula 
"é um grande amigo do mundo árabe e que, ao longo da história, o Brasil recebeu milhões de árabes e palestinos e que foi o único presidente que visitou o Oriente Médio", como afirma Gleisi, aliás, processada  pela Lava Jato ao lado do marido, Paulo Bernardo, que também tem outras pendências na Justiça. Coisas assim mostram o quão desesperados estão os 'caciques' do partido que ludibriaram milhões de brasileiros e brasileiras durante anos e que agora têm a petulância de querer enganar os árabes, algo que não vão conseguir pois aquele povo sabe muito bem quando se vale a pena defender uma causa e conhece guerras como ninguém, seus estragos, consequências, verdade e mentiras, etc.


A FORCEPS

Como tudo relacionado ao PT é mesmo a corrupção, a vontade que tem de dar a volta por cima (o que a maioria da população vem dando sinais que não acontecerá tão cedo, haja vista os últimos resultados das eleições) e a libertação de um Lularápio "vitimizado pelo sistema" como gostam de dizer, não tem faltado exemplos de desespero. Além da forçação de barra de políticos petistas, com suas intermináveis cenas do mais puro histrionismo, dos vídeos postados o tempo todo nas redes sociais e até em cenas de agressão às pessoas e o patrimônio público e particular, algumas de suas cabeças coroadas têm ruminado e vociferado que Lula “foi condenado por juízes parciais” e critica a imprensa. - A prisão de Lula é a continuidade do golpe que se iniciou em 2016, com a retirada da presidenta Dilma do governo. Ela não cometeu nenhum crime, assim como Lula também não cometeu. É um preso político. Ele é inocente", dizem. E mais. Tentam pegar carona em crises e decisões políticas de interesse nacional como as reformas e possíveis privatizações pretendidas pelo governo as quais dizem pretender retirar direitos dos trabalhadores, como as trabalhistas e da Previdência ( nisso eles têm alguma razão) e liquidar o patrimônio nacional, como a Petrobras, entregando nossas reservas de petróleo à multinacionais, coisas que devem ser discutidas, sim, pelo futuro e legitimado governo e não pelo PT, sem moral, desacreditado e corrupto, tampouco pelo PMDB e seus asseclas fisiológicos.

MAUS EXEMPLOS

Como bons brasileiros, patriotas que se preocupam com tudo relacionado ao seu País, estando onde estiverem, não deixamos de acompanhar os acontecimentos mais expressivos dos últimos dias, à exceção da permanente contra Lula, exemplo maior de que alguma coisa está mudando. Para melhor. Mesmo porque nossos contatos e fontes não deixam e a internet nos facilita a vida. Sempre. Além das muitas 'palhaçadas petistas', aqueles FEBEAPÁS ( festivais de besteiras que assolam o país, do saudoso Stanislaw Ponte Preta), outros fatos relevantes mereceram nossa atenção, como a luta dos advogados de Paulo Maluf - condenado a sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro -  para que ele continue cumprindo prisão domiciliar - decisão que foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aquele que costuma fazer longos debates sobre assuntos e temas óbvios e, muitas vezes, decidir não decidir nada tão cedo. Como vem fazendo no caso Maluf e deverá continuar no caso Aécio Neves, agora que receberam a denúncia contra o senador mineiro por obstrução de justiça e mais sete inquéritos e uma ação penal a partir das delações da Odebrecht, do senador cassado Delcídio do Amaral e da delação dos executivos e donos da JBS. Como se vê, por mais milhas de distância que estejamos, não faltam motivos para que estejamos antenados nas questões nacionais, aquelas que, muitas vezes, nos fazem ter vergonha de ser brasileiros mas que não chegam a nos levar à condição de subserviência, nem de permitirmos intromissões em nossos problemas internos pois como dizem por aqui, nesta parte do Velho Continente, roupa suja se lava em casa.

BONS EXEMPLOS


Finalmente, pra não dizer que não falamos de flores - outra música que também vem à mente o tempo todo - poucas coisas podem ser melhores do que passar alguns dias na Itália, país que inspira qualquer um à musicalidade, à cultura e até a política. E seu senso por mais justiça que pulsa por aqui o tempo todo e que se fortaleceu desde quando procuradores deste país resolveram desencadear, em 1992, a operação Mãos Limpas, um modelo que até hoje fascina  o mundo afora e que, certamente, inspirou a nossa que queiram alguns, ou não, tem mudado o cenário nacional ao prender poderosos, diminuir a corrupção e, para nós, o mais importante, mostrando aos jovens que o Brasil pode, sim, melhorar muito mais e que o bem tem de prevalecer. E que lugar de criminoso é atrás da grades.

Pensamento da Semana: 
Cinco Éticas da Vida:
Escute antes de falar; ganhe antes de gastar; pense antes de escrever; tente antes de desistir e viva antes de morrer.






quinta-feira, 12 de abril de 2018

PANORAMA

PLENOS DIREITOS

Tudo bem que a Constituição assegure, por exemplo, a liberdade de locomoção. Ir e vir é um direito fundamental de primeira geração que se goza em defesa da arbitrariedade do Estado no direito de ingressar, sair, permanecer e se locomover no território brasileiro. Este direito encontra-se acolhido no art. 5, XV da CF, no qual menciona ser livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair. Até aí, todos nós, de qualquer matiz, preferência política, ou não, entendemos. Só que, neste episódio da prisão do criminoso condenado Lula da Silva, em Curitiba, gostaríamos de saber quando é que aqueles desocupados do MST e do PT vão embora? Quando é que aquela gente, como um tal de Boulos - anarquista que vem se intitulando o plano B para disputar as eleições ao pleitear votos transferidos do ex-presidente - vai voltar pra algum lugar, deixar de fazer algazarra e, quem sabe, trabalhar, aliás, aquilo que muitos que estão na porta da sede da superintendência da PF parecem não saber ou não querer fazer? É ridícula a forma como centenas de pessoas que lá estão acampadas vêm se manifestando, atrapalhando a vida de milhares de pessoas de uma cidade conhecida, principalmente, pela tranquilidade, limpeza e pelo trabalho em prol do desenvolvimento, coisas que os apoiadores de criminosos e defensores de crimes praticados contra a Nação não estão fazendo. Talvez porque não saibam. Talvez porque não queiram. Talvez porque estão sendo pagos. E tudo isto atrapalha um País e uma sociedade que defendem o direito de ir e vir. 

UMA BOA IDEIA

Dia desses, Lula, o criminoso-mor do Brasil, ou melhor, um deles (com a aproximação da eleições vê-se outros despontando, novamente, no cenário político (Collor, Renan, Jucá, Temer, etc., etc., etc...), voltou a dizer que não era mais um ser humano e sim "uma ideia misturada com a ideia de vocês". Isto aconteceu durante o longo discurso que fez em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), quando, pasmem, também se realizava o aniversário de Marisa Letícia, falecida esposa do líder - e ladrão condenado - petista. Após mais um daqueles episódios terríveis, onde costuma-se tirar proveito político de tudo, até da morte de alguém, e se falar de tudo que vem à cabeça, coisas que só mesmo petistas sabem fazer bem, ficamos imaginando qual ideia Lula tinha em mente quando falou aquilo. Se pretendeu mostrar à militância que sua prisão vai provocar uma espécie de 'vitimização', do tipo, quanto mais tempo ficar na cela mais nascerá, mais pessoas vão se mobilizar e até o STF vai repensar discussões sobre habeas corpus para condenados em segunda instância - o que poderá acontecer na próxima semana naquele tribunal onde tudo pode acontecer - é bom ele e seus seguidores não se assanharem pois, se depender da Justiça, leia-se Moro, TRF-4 e centenas de outros bons brasileiros e da maior parte da população, o autor do maior projeto criminoso de poder e de saque aos cofres públicos vai continuar presinho da silva. Como se diz no interior, Lula está mais pra 'cabeça fraca' do que pra alguém que vai se perpetuar como um presidente capaz de proporcionar justiça social, reconhecimento internacional, economia estável, geração de trabalho e renda e, principalmente, integridade e honestidade no trato com a coisa pública, tudo que ele não fez de fato e qualidades que não tem e nunca terá. Nem no pensamento.




SERES DESUMANOS

Quando ouvimos pessoas como Lula e seus discípulos falarem, tais como Gleise Hoffmann, Jaques Wagner, Fernando Haddad, Lindbergh Farias, Guilherme Boulos, Celso Amorim, Gilberto Carvalho e Dilma Rousseff (aí, não, já é demais!), logo nos ocorre a ideia (não a da ameba Entamoeba Lula) de que apenas 10% do nosso corpo é realmente humano. Isto baseado na evolução que nos trouxe mais do que os genes humanos. Com ela vieram os genes dos microrganismos que vivem em simbiose conosco. Tidos no passado como simples parasitas de nossas entranhas, o microbioma hoje é considerado parte intrínseca da condição humana. Enquanto um homem de 70 kg é formado por cerca de 70 trilhões de células, apenas em seu tubo gastrointestinal vivem pelo menos 100 trilhões de bactérias. Os resultados desses sequenciamentos mostraram que, enquanto herdamos dos pais 20 a 30 mil genes, existem em nosso organismo 3 milhões de genes bacterianos. Na verdade, o que chamamos de corpo humano é um ecossistema, atualmente analisado com ferramentas muito semelhantes às dos ecologistas que estudam florestas ou o fundo do mar. Mas a ideia ( não aquela que Lula diz ser hoje) foi sendo refinada e, hoje, estima-se que as células humanas constituem 43% da contagem total de células do corpo. O resto são micro-organismos. É lógico que tais teorias e estudos científicos se aplicam, apenas, em seres humanos normais e não em vermes e parasitas como aqueles do PT, do MST, do PC do B e tantos outros partidos de esquerda e movimentos que se arrastam por aí tentando enganar as pessoas de bem.

PIADA DE SALÃO

É ou não é, piada de salão, o PT querer ganhar eleição...Até que esta marchinha de Carnaval famosa que adaptamos cai bem na conjuntura atual do Partido dos Trabalhadores. Depois de tudo que seus 'caciques' e representantes vêm falando nos palanques montados e nos circo chamados Congresso Nacional, assembleias e câmaras de vereadores, nada mais adequado do que compará-los a coisas no mínimo engraçadas. Como acabam de fazer os deputados do PT na Câmara  que decidiram adotar, desde o dia 10, a palavra “Lula” ao seus nomes parlamentares. A sugestão da mudança foi do deputado Leo de Brito (PT-AC) - um nome quase certo a não se reeleger caso seus quatro anos de mandato tenham sido para fazer coisas como estas. A medida faz parte dos protestos contra a prisão do ex-presidente Lula, que se entregou à Polícia Federal (PF) na noite do último sábado (7), após ter sua prisão decretada. O líder do partido na Câmara, Paulo Pimenta (RS), já encaminhou ofício à presidência da Casa pedindo a mudança. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), outra aberração nacional, inclusive quando diz querer ser presidente do Brasil, ainda precisa chancelar as mudanças. Caso os ofícios encaminhados a Maia sejam deferidos, o nome de Lula também constará no painel da Casa com os nomes dos deputados do partido.“Ao incorporarmos Lula em nossos nomes parlamentares, vamos contribuir para denunciar aos brasileiros e ao mundo a injustiça cometida contra Lula”, afirma Leo de Brito. O nome de Lula também deve ser acrescido ao nome de parlamentares petistas em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais pelo país. Como dizem os internautas, bons adeptos do whatsapp, kkk...




"Não sou mais um ser humano, sou uma ideia", diz Lula antes de ser preso - InfoMoney
Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7367862/nao-sou-mais-ser-humano-sou-uma-ideia-diz-lula
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