terça-feira, 30 de dezembro de 2008

PREFEITO CAI

Prestes a deixar o comando da cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Cesar Maia (DEM) passou por um vexame durante um dos seus últimos compromissos como chefe do Executivo municipal. Ele caiu no palco no fim do seu discurso durante a festa inaugural da Cidade da Música, que fica na Barra, zona oeste do Rio. Isso aconteceu na noite de ontem e, nitidamente constrangido com o tombo, Maia disse que "esse tombo foi programado para os fotógrafos. Assim eu posso sair de novo nas primeiras páginas dos jornais". Participaram do evento, entre outros, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab - ambos companheiros de partido de Maia, o arquiteto francês Christian de Portzamparc, que fez o projeto da Cidade de Música do Rio e centenas de pessoas que não devem ter conseguido conter o riso. O duplo espetáculo, da inauguração e do tombo do quase ex-alcaide, deve ser lembrado quando ele disputar um próximo cargo, que pode ser o de governador do Estado,em 2010.

REVOLTANTE

Assistir ao vídeo do assassinato do advogado Luiz Antonio Gomes Esteves, de 43 anos, no último sábado, em Icaraí, na cidade de Niterói, mais uma vez nos causa grande revolta, apesar de já estarem quase nos "acostumando". A vítima, atingida por dois tiros, um no braço e outro na testa, ainda luta com seu assassino no meio da rua defendendo aquilo que todos temos de mais importante e que deveria ser obrigação do Estado preservar: a vida. Atingido na testa, ele não resiste aos ferimentos e morre antes de ser socorrido. O bandido, como sempre, consegue fugir. Certamente, será reconhecido, preso e, alguns anos - ou dias - depois, estará nas ruas roubando, matando e, me perdoem a expressão, se lixando para tudo. A implantação de sistemas de segurança com câmeras e outros tipos de recursos tem ajudado muito à polícia a prender monstros como estes do vídeo e à Justiça a condená-los. Só falta mesmo é haver empenho do Congresso que, ao invés de aumentar seus próprios salários, o número de vereadores e outras "coisitas", deveria aumentar a punição para crimes bárbaros como estes. E, insisto na tese, promover um novo plebiscito sobre a pena de morte.

VIOLÊNCIA NAS ESTRADAS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acaba de divulgar o balanço de parte da Operação Fim de Ano. Considerando os registros entre os dias 23 e 28 de dezembro, houve 273 acidentes com 102 pessoas feridas e 14 mortos, o que representa um aumento de 200% de óbitos, se comparado os números do período de Natal em 2007.No ano passado, o feriado ocorreu entre os dias 21 e 26 de dezembro. No período foram registrados 245 acidentes, onde 100 pessoas se feriram e 5 morreram. Enquanto o número de pessoas feridas se manteve estável no quadro comparativo entre os dois anos, acidentes foram 10% maiores e as mortes nas rodovias federais fluminenses chegaram a cerca de 200% de aumento.As fortes chuvas que caíram em todo o Estado criaram um cenário bastante perigoso, tornando as pistas escorregadias e causando sérios danos ao asfalto, além de desmoronamentos de barreiras e inviabilidade de tráfego em alguns trechos.Apesar da Lei Seca, que pune com rigor motoristas que passaram "da medida" - que deveria ser zero para álcool e todo tipo de droga- detectada através do bafômetro, outros fatores como a imprudência, a alta velocidade e até o pouco caso para as revisões no veículo vêm engrossando as estatísticas dos acidentes de trânsito.Isto sem falar naqueles que só costumam sair de carro justamente nestas épocas, sem ter a experiência e o equilíbrio necessários.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

PICCIANI QUER DIVULGAR SALÁRIOS

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani (PMDB), defendeu, na semana passada, a divulgação da folha de pagamento da Alerj na internet. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva em que Picciani fez um balanço sobre a atuação do Legislativo em 2008. O tema foi abordado quando o presidente da Alerj defendeu seu projeto de lei que obriga agentes públicos a apresentar à Comissão de Orçamento da Alerj declarações de bens com fonte de renda. A proposta aguarda a sanção do governador Sérgio Cabral. Serão submetidos à regra deputados, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, o governador, vice-governador e secretários de Estado; presidentes de autarquias, fundações e agências reguladoras; delegados e oficiais superiores da polícia, assim como do Corpo de Bombeiros; fiscais de renda, desembargadores, juízes, procuradores, promotores e defensores, além de todos os demais que exerçam funções de confiança na administração direta, indireta e fundacional. Considero muito apropriado o projeto. Todos os servidores públicos - e nisto podemos incluir, também, presidente da República, deputados, senadores, juízes, promotores, governadores, prefeitos, vereadores, enfim, todos - devem estar sujeitos a um controle. Por que não?

MAIS CHUVAS NO NORTE DO RIO

As chuvas voltaram a cair forte entre a noite de sexta-feira e sábado no Norte do Estado do Rio. Segundo o coordenador da Região Norte/Noroeste da Defesa Civil do Rio, coronel Moacir Pires, os municípios mais atingidos foram Natividade, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana, onde alguns córregos e rios transbordaram. No entanto, diz o oficial, o nível das águas desses rios já está baixando. "Em Bom Jesus do Itabapoana, por exemplo, o nível do Rio Itabapoana aumentou 80 centímetros entre sexta-feira e sábado, mas já baixou 70 centímetros". De acordo com Pires, neste fim de semana, ninguém precisou deixar as casas no norte fluminense, e alguns desalojados já até retornaram. O coronel informou que ainda há 35 mil desabrigados e desalojados na região. No total, 12 municípios da região norte do estado estão em situação de emergência.

CONCURSO DE CAMPOS: CAPÍTULOS FINAIS

O que parecia quase impossível, aconteceu. Ontem, após batalhas judiciais, com infindáveis petições, recursos, mandatos de segurança, liminares e afins, a prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) realizou o concurso para provimento de cargos nos Postos de Saúde de Família (PSFs) espalhados pelo município. Remarcado depois de muito impasse, ele aconteceu por determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Apesar de os concursos gerarem apenas expectativa, os participantes estão otimistas - principalmente os que julgam terem feito uma boa prova - e acreditam que a prova de domingo foi um dos capítulos finais desta verdadeira novela, digo, batalha para se conseguir um emprego público. Esperamos que o governo que assume dia 1º reconheça o esforço e legalize toda esta situação.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

FEDERAL MIRA NA “BANDA PODRE” DA POLÍTICA


Ex-integrante de unidades de elite da Polícia Federal, como a Delegacia Fazendária, a Inteligência e a Corregedoria Regional, o titular da unidade da PF em Niterói, Victor Hugo Poubel, fecha o ano com números para lá de positivos: 3.714 inquéritos instaurados, 246 prisões em flagrante e mais de 100 mandados de busca e apreensão cumpridos. Mas, ao receber O FLUMINENSE para uma entrevista exclusiva, Poubel não queria apenas apresentar o balanço dos 12 primeiros meses à frente da DPF-Nit. Em poucos minutos de conversa, foi possível detectar o objetivo do delegado de 41 anos, dos quais 14 portando o distintivo da PF: o "xerife" queria mesmo é mandar um recado para os ladrões do dinheiro público. "Já traçamos nossas metas para 2009: além de combater o tráfico de drogas e o contrabando, seja de armas ou de componentes eletrônicos para jogos de azar, vamos reprimir os chamados 'crimes do colarinho branco' em nossa região", avisa Victor Hugo Poubel. Entre as áreas mais críticas das administrações públicas, principalmente as municipais, Poubel destaca as da Saúde e Educação. "Desvios de verbas do SUS (Sistema Único de Saúde) e de recursos destinados a projetos educacionais não serão perdoados", acrescenta Poubel. No rol de autoridades e ocupantes de cargos comissionados investigados pela PF de Niterói estão prefeitos (eleitos e reeleitos), vereadores, secretários e servidores ligados a departamentos de licitação, compras e contratos. Representantes de más empresas terceirizadas (prestadoras de serviços ou fornecedoras de material) e lobistas também são alvos de monitoramento – pessoal ou eletrônico. "O trabalho vai bem. Dos 3.714 inquéritos abertos, muitos estão em andamento e são contra políticos. Alguns vão surpreender. Em duas cidades, do jeito que as coisas vão, os prefeitos não terminarão os mandatos. Mandaremos eles para a cadeia", revela Poubel, pedindo sigilo sobre os nomes dos investigados. Aos espertalhões que buscam "blindagem" trocando linhas telefônicas, o delegado Victor Hugo Poubel manda outro recado. "A escuta telefônica não é nosso principal meio de investigação. Trabalhamos com análise de documentos e com a ajuda de colaboradores. Quando um investigado troca de telefone, somos avisados quase que no mesmo dia, por informantes ou agentes infiltrados. Por isso, não adianta correr", diz o federal, com a tranqüilidade de quem valoriza o Serviço de Inteligência. Além dos prefeitos prestes a serem presos, importante autoridade da Saúde de um município estaria a um passo da cadeia. Interessados em ajudar a Polícia Federal podem enviar denúncias para o e-mail de Poubel (dpf.cm.nri.srrj@dpf.gov.br) ou telefonar para 21-2613-8830 (plantão) ou 21-2613-8808 (gabinete). O anonimato é garantido, mas ainda há outra forma segura de colaborar: postando documentos em envelopes anônimos para a sede da PF em Niterói. O endereço é Avenida Feliciano Sodré, Praça Fonseca Ramos, sem número, Centro, CEP 24.030.020.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

SE BEBER, NÃO DIRIJA. NEM TENHA RESSACA


Certamente, você faz parte de um grupo que nas festas de fim de ano costuma exagerar um pouco nas bebidas (se não faz, sorte sua). Mas para que não tenhamos dores de cabeça, nem sobrecarreguemos o fígado, existem algumas dicas importantes. Não exagerar na bebida alcoólica e não misturar destilados com fermentados (cachaça, vodca e uísque com chope e cerveja), por exemplo, ainda são excelentes opções. No entanto, se você acredita que vai haver excesso, tome uma colher de azeite antes, procure comer alguma coisa (se possível, sementes oleaginosas como nozes e castanhas), pois com o estômago vazio o álcool cai mais rápido na circulação sangüínea e lembre de se hidratar, bebendo água para diluir e amenizar os efeitos. A desidratação dificulta o trabalho do fígado e dos rins porque o sangue fica mais espesso. Outra coisa que contribui, muito, para que não haja ressaca é evitar comemorações em locais fechados, principalmente onde existem muitos fumantes. Dor de cabeça é indício de que o efeito tóxico do álcool atingiu o sistema nervoso central. A intoxicação do álcool, misturado ao monóxido do cigarro, é maior pois a pessoa fica sob o efeito de duas substâncias tóxicas. Mas se você não consegui seguir estas regras, cuidado com a automedicação, pois de maneira errada pode representar um risco a mais para o organismo. A melhor recomendação ainda aponta para os produtos naturais, entre eles água de coco, chá de hortelã, de boldo e sucos de frutas cítricas.

PAPAI NOEL DOS VEREADORES

O ministro do STF, Carlos Alberto Direito, concedeu liminar a favor da Câmara Municipal de Belo Horizonte autorizando o pagamento do décimo-terceiro salário dos vereadores. BH não é a única cidade do país a dar o privilégio. Mas o Tribunal de Justiça do estado vê aí uma inconstitucionalidade. Nos seus argumentos, em nome do Supremo, Direito diz que o TJ não é instância para resolver o caso. A benesse sai após a corte maior julgar o caso da Câmara Federal, que não endossou a decisão do Senado sobre a criação de mais 7 mil vereadores –para tomar posse em janeiro. Se isso é um sinal de que o STF vai legislar, mais uma vez, em nome do Congresso, e abrir a porteira para os futuros edis, é cedo para saber. O fato é que cada um dos 41 vereadores de BH vai receber esta semana mais R$ 9.288,05.

Fonte: Jornal do Brasil

BOCAS RICAS

Há duas semanas ininterruptas os jornais vêm retratando o descontentamento popular com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores em todo país e com o impasse que ela provocou no Senado e na Câmara. Grandes focos de resistência são encontrados nas seções dos jornais denominadas Cartas dos Leitores onde os leitores -e eleitores- colocam toda sua indignação. Em O Globo de hoje, por exemplo, boa parte delas questiona o trabalho de um vereador, sugere um plebiscito sobre o fechamento do Congresso Nacional, assembléias e câmaras municipais, pede a diminuição do número excessivo de parlamentares e até que abram mão de seus salários. Além desta seção, que para mim deveria funcionar como uma espécie de catarse para a classe política, páginas e mais páginas têm tratado do assunto que desperta o interesse nacional pela discutível atuação parlamentar e pela crise pela qual passa o mundo e que não se deve ignorar por razões óbvias. Inchar, ainda mais, a máquina, sem discutir com a nação, seja através de plebiscito, seja através da intensificação de debates nacionais, é o que falta para que haja consenso entre os poderes. Além de mais vergonha na cara para os lobistas e sanguessugas da nação.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

CURIOSIDADES ELEITORAIS


As campanhas eleitorais no Brasil estão entre as mais caras do mundo. Tal realidade, reveladora do extraordinário poder do dinheiro na definição da representação política, se reafirma como uma tendência que se avoluma a cada pleito. Toda eleição é mais cara do que a sua congênere anterior. Com isso, a conquista de mandatos e a formação do poder político, que pela Constituição deveria emanar do povo e em seu nome ser exercido, cada vez mais se realiza sob a batuta dos donos do dinheiro. O volume totalizado dos gastos na eleição de outubro último continua indisponível para o cidadão comum, inclusive nas páginas da justiça eleitoral. A mídia de massa, a televisão principalmente, não se ocupa deste tipo de informação. Mas alguns quadrinhos publicados em páginas secundárias dos jornais permitem afirmar que “nunca houve na historia do Brasil” eleição municipal mais cara. O valor total gasto pelos eleitos nas 26 capitais, por exemplo, cresceu 70% em relação a 2004. Foram R$ 115,8 milhões de gastos declarados, contra R$ 67,8 milhões, valores já corrigidos pela inflação do período, em 2004. Kassab, em São Paulo (R$ 29,7 milhões); Lacerda, em Belo Horizonte (R$ 17,5 milhões); Eduardo Paes, no Rio (R$ 11,4 milhões) foram as três campanhas mais caras. E por falar em preço, uma outra curiosidade reveladora: o segundo colocado nas urnas (a amostragem informal requer que cada qual verifique no seu município ocorrência semelhante) é também o segundo colocado em gastos.

Do artigo Democracia Tutelada, de Léo Lince

PRA VOCÊS


Nós do blog do direnna não poderíamos desejar a todos Feliz Natal e um 2009 repletos de realizações de um jeito que não fosse assim, simples e verdadeiro

DEPUTADO NA LUTA DOS ROYALTIES


A descoberta de megacampos de petróleo e gás na Bacia de Santos agitou os trabalhos da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Rio este ano. A comissão realizou audiências públicas e reuniões ordinárias sobre o assunto e, antes de autoridades paulistas sugerirem, em Brasília, a revisão dos critérios de divisão dos royalties entre Rio e São Paulo, o presidente da comissão, deputado Glauco Lopes (PSDB), conseguiu aprovar, por unanimidade, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties do Estado do Rio. "O Rio é o maior interessado no assunto. Por isso não podemos deixar que as decisões fiquem restritas ao Distrito Federal. O Rio produz 82% do petróleo nacional, sendo que 40% da receita derivada das riquezas produzidas pelo estado são destinados à União, enquanto quem produz fica com apenas 44%. Estabelecemos uma união entre o Governo do estado, a Alerj e os municípios no intuito de defender o recebimento dos royalties do petróleo em nosso território e persistiremos nessa luta. É preciso punir os maus gestores, sem tirar do estado o que é nosso por lei. O ICMS significa, hoje, cerca de 30% da arrecadação da União. O petróleo, em participação especial, chega a 2,5%. Por que não se discute uma redistribuição do ICMS?", questiona Glauco, com o qual fazemos coro.

QUEM VAI PAGAR O PATO?

A realização do concurso para o Programa Saúde da Família (PSF) de Campos, no Estado do Rio, reprogramada para o dia 28 de dezembro, foi suspensa, mais uma vez, por falta de receita própria para pagamento da despesa de pessoal, que já está acima dos 60% do orçamento, limite máximo permitido pela legislação. A decisão foi tomada pelo desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Binato Castro, sob o argumento que a lei municipal que criou os cargos não indica a fonte de custeio para pagar os novos 745 concursados. Sem entrar muito no mérito judicial da ação, tampouco no aspecto político que parece ter, acho que o candidato não pode ser, nunca, tratado assim. Alguém, que não seja ele, tem de pagar a conta de tamanha irresponsabilidade.

MAIS VEREADORES A FAZER MUTRETA

O Promotor de Justiça do Ceará, Ricardo Rocha, luta para reduzir o número de vereadores e diz que sua briga é antiga. Descrente com a decisão do Senado de, em vez de reduzir o peso das despesas dos políticos no orçamento municipal, contribuir para inchar a máquina com mais vereadores que, muitas vezes, têm desempenho medíocre, o promotor denuncia que, aprovada a PEC, serão mais pessoas a cobrar propina e fazer mutreta. – O único interesse dos senadores em aprovar o aumento é reforçar seus currais eleitorais. Em muitas cidades do Ceará, - e do Brasil todo (grifo meu) - os vereadores existentes já são demais. Geralmente, reúnem-se para fazer o que os prefeitos mandam enquanto a população vive de forma precária”.

GUAPIMIRIM SEM NEPOTISMO

A prefeitura e a Câmara municipal de Guapimirim (RJ) terão que exonerar e estão proibidas de nomear parentes do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários, dos vereadores, dos dirigentes e presidentes de órgãos municipais que exerçam cargo em comissão ou função gratificada no Executivo e no Legislativo. Em liminar solicitada pelo Ministério Público estadual (MPE), a juíza da vara única da comarca, Myriam Simen Cury, quer ver a ordem cumprida o mais rápido possível. Um ótimo exemplo para todos que teimam em descumprir algo que é lei.

sábado, 20 de dezembro de 2008

MAIS GENTE NA LISTA

Para muitos, pode parecer uma perseguição implacável do blog contra o Judiciário. E é. Contra parte de um Judiciário que, felizmente, parece ser minoria. Todos os dias procuramos mostrar fatos reais envolvendo a “banda podre” de uma instituição que existe para defender a sociedade. Quem muitas vezes pensa estar acima da lei, mesmo como suspeito, tem de ser denunciado. Alguns magistrados espalhados por todo país são acusados de desvios de conduta. Estes, sim, mostram que perseguem, não à Justiça, apenas seus interesses. Mais um caso deste está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desta vez contra o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Francisco das Chagas Auzier, outros dois desembargadores, Yedo Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub, quatro juízes e quatro servidores do tribunal. Todos são suspeitos de desvio de dinheiro público em troca de favores entre o Judiciário e uma prefeitura que fica a 360 quilômetros de Manaus. Isto não pode!

MÃOS AO ALTO, VEREADORES


A polícia do Mato Grosso prendeu cinco vereadores de Nova Bandeirantes minutos após eles terem sido filmados recebendo propina do prefeito da cidade. Eles foram denunciados e vão responder processo por corrupção passiva, que prevê pena de dois a 12 anos de cadeia. Um outro vereador, que não aparece nas filmagens, também foi denunciado e deverá ser preso nas próximas horas. O flagrante foi armado pelo próprio prefeito e por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As imagens foram tomadas no gabinete da prefeitura. Temendo que houvesse escutas no local, os falsos malandros não falaram em valores durante o tempo de gravação, apenas escreveram em um papel. Em seguida, a gravação mostra o prefeito entregando maços de dinheiro aos políticos. O Gaeco prendeu os vereadores quando saíam da prefeitura com o dinheiro. Se condenados –e esperamos que sejam -, os gatunos terão tempo de sobra para aprender que malandragem é não dever nada a ninguém. É dormir em paz.

MUITA HORA NESSA CALMA

A aprovação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que cria 7.343 vagas de vereadores em todo o Brasil, é bastante polêmica e necessita de todos nós bastante compreensão. Precisamos entender a importância do gesto, às vésperas do Natal, quando nossos representantes resolveram conceder um presente tão bom para eles mesmos. Já pensando nas eleições de 2010 fazem sua política e, com a aprovação da PEC, ganham novos e numerosos adeptos. Precisamos pensar, também, que o mandato para alguns (leia-se, alguns ) vereadores não se limita a colocar nome em ruas e praças. É dizer amém ao executivo, fiscalizar e aprovar suas contas, arrumar emprego para sua “gente”, negociar número de assessorias, traçar estratégias políticas e muito mais. Com o aumento de cadeiras na maioria das câmaras municipais – só no Estado do Rio serão mais 331 - isto será alcançado e teremos uma representatividade, no mínimo, diferente. Para os prefeitos, caso a proposta seja promulgada, haverá mais negociação e, certamente, mais chateação. Para quem conhece o “negócio” sabe que o diálogo entre os poderes baseia-se na velha máxima de se criar dificuldade para vender facilidade. Enquanto isso, esperamos pacientes o desfecho já que, além da apreciação dos deputados, há uma grande guerra jurídica em curso que sustenta que os suplentes só poderiam assumir se a emenda tivesse sido aprovada até junho deste ano. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alega ser contra pois há muita gordura para cortar. Os vereadores derrotados, que ficaram na suplência, querem que a medida entre em vigor imediatamente e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Brito, sustenta que, se aprovados hoje pelo Senado, novos postos só valem para 2012. Mas quem defende o interesse da população que, mais uma vez, vai arcar com o ônus que o aumento do número de cadeiras trará?

SEM REELEIÇÃO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acaba de aprovar parecer do deputado João Paulo Cunha que propõe várias medidas, entre elas o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos e o aumento de seus mandatos para cinco anos. Foram analisadas, também, propostas de redução de mandato de senador para quatro, cinco ou seis anos e de ampliação para 10 anos (pasmem) para o mesmo cargo ou de deputado e vereador para cinco ou seis anos. Como se vê, uma verdadeira Torre de Babel, onde só o casuísmo parece não ter fim. Quando se trata de reforma política, o pensamento é de fazê-la, desde que preservados alguns interesses. Tantas propostas importantes vêm sendo discutidas pela sociedade há muito tempo, como, por exemplo, o voto facultativo, a simultaneidade dos pleitos, a vergonhosa ocupação de vaga no Senado (senadores sem voto) e o coeficiente eleitoral que deixa de fora candidatos bem votados.No entanto, ainda tem quem queira discutir o terceiro mandato para o presidente Lula, numa prova inequívoca de que há um espetacular jogo de interesses em curso.

SEM INTERNET

Por motivo de força maior, estivemos fora do ar durante três dias. É a tal da tecnologia que às vezes nos deixa na mão. Para quem pensou bobagens, lamento informar que voltamos a postar com o entusiasmo habitual e persistente para um blog que completou dois meses.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

DECRETO PROÍBE CONTRATAÇÃO

O prefeito de Macaé (RJ), Riverton Mussi , assinou decreto determinando a proibição de indicação ou nomeação de presidentes de associações de moradores para ocupar cargos de comissão na administração pública direta e indireta. O documento foi assinado na última sexta-feira e deve ser publicado hoje. Saindo do papel, a norma deve derrubar muitos cargos comissionados. De acordo com o procurador do município, Márcio Klayn, o decreto faz parte de uma série de medidas que o prefeito reeleito está tomando para o segundo mandato. As medidas começaram com o decreto do nepotismo, que proíbe a contratação de parentes e que foi expedido no início de outubro, e a nova estrutura administrativa, já aprovada pela Câmara de Vereadores na semana passada e que deverá ser publicada na próxima semana. "Todas estas mudanças seguem o princípio constitucional da moralidade, previsto na Constituição Federal. Além disso, o objetivo é dar maior transparência à máquina pública e prestar serviços de maior qualidade à população", explica o procurador. O decreto 290/2008 inclui "todo cidadão que exerça qualquer cargo em instituições públicas e privadas, evitando assim a acumulação de funções e prevenindo a utilização de lideranças comunitárias para fins particulares ou que não impliquem na satisfação do interesse público coletivo". Que vai ter "neguinho" reclamando, isso vai.

Fonte: O Debate de Macaé

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

MAGISTRADOS MAIS DISCRETOS

Nos próximos dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo controle externo do Judiciário, vai enviar para os magistrados de todo país o código de ética da categoria. Serão distribuídos dez mil exemplares contendo várias recomendações, entre elas de que devem procurar agir com a maior discrição possível, evitar se expor à luz de holofotes, recusar presentes ou vantagens de pessoas que aguardam decisão judicial (pessoas físicas, jurídicas e entes públicos), sem mencionar valores dos mimos e que a participação político-partidária não deve conter excessos e, se possível, evitada. Para o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, “o documento visa fortalecer a legitimidade do Poder Judiciário e garantir a independência dos profissionais”. Tais recomendações são apropriadas uma vez que muitos magistrados se esquecem – ou têm lapsos – quando o assunto é o combate de toda e qualquer tentativa ligada à práticas corruptas e de que eles, tal como nós, jornalistas, devem sempre evitar ser o objeto principal de um acontecimento.O código é mais uma boa ferramenta de combate à improbidade e à corrupção.E que o conselho aja com todo rigor, como vem fazendo, tirando de circulação maus juízes cujo dever maior é a justiça.

SAPATADA EM ALTA

O gesto do jornalista iraquiano Muntazer al-Zaidi, que jogou seus dois calçados no presidente americano George W. Bush, durante uma entrevista coletiva domingo, tem influenciado pessoas no mundo inteiro que gostariam de fazer o mesmo com seus desafetos. A atitude, que em alguns países muçulmanos tem forte significado e, quando o sapato pega em cheio, forte impacto, vem sendo copiada através de jogos, em sites de relacionamento e em roda de conversas. Nas ruas da cidade, muita gente já tem na ponta da língua os potenciais alvos. Vilões de novelas, bad boys, jogadores e políticos estão entre os preferidos a levar umas "sapatadas". E você? Em quem gostaria de jogar os sapatos?

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

VERSOS ÍNTIMOS


Duas coisas me fizeram lembrar do poeta Augusto dos Anjos nas últimas semanas. A primeira foi quando voltei à Vila Pereira Carneiro e avistei nossa antiga casa, situada bem ao lado da residência de seu filho, Guilherme dos Anjos, pessoa muito controvertida mas de grande conhecimento e que hoje pertence aos netos e bisnetos de um dos mais reeditados autores brasileiros. A segunda foi a modernidade de suas obras, entre elas Versos Íntimos, que tão bem reproduzem a natureza humana e merecem, sempre, profunda reflexão:

Versos Íntimos - Augusto dos Anjos

Vês! Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de tua última quimera.
Somente a Ingratidão - esta pantera -
Foi tua companheira inseparável!

Acostuma-te à lama que te espera!
O Homem, que, nesta terra miserável,
Mora, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.

Toma um fósforo.
Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.

Se a alguém causa ainda pena a tua chaga,
Apedreja essa mão vil que te afaga,
Escarra nessa boca que te beija!

***

LEMBRANDO AGATHA CHRISTIE


O ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) pode se livrar da denúncia de envolvimento na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, segundo apurou o jornal Estado de S. Paulo, junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso será julgado nesta quinta-feira. A violação dos dados de Francenildo aconteceu em 2006, logo após o caseiro afirmar que Palocci freqüentava uma casa usada para partilha de dinheiro. Segundo os ministros, não existem provas suficientes para vincular Palocci à quebra de sigilo e ao vazamento da movimentação financeira do caseiro à imprensa. E foi exatamente nessa tese que se apoiaram os advogados do ex-ministro para pedir o julgamento no STF. O relator da denúncia, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, é quem decidirá se acata ou não a denúncia do Ministério Público Federal. E mesmo com o julgamento já marcado, Mendes sinaliza que pode empurrar a decisão para 2009. “Espero me ver livre disso em fevereiro”, disse o presidente do STF, em visita a São Paulo, ao Estadão. Torcemos para que o caso não tenha um daqueles finais dos romances policiais de Agatha Christie, onde motoristas, mordomos e caseiros quase sempre eram os culpados.

MAIS VEREADORES. MAIS GASTANÇA

Há uma crise financeira e econômica arrasando o mundo inteiro, mas para alguns isto é apenas uma marolinha. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar a proposta de emenda constitucional que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo país com custo estimado de mais R$ 7,5 bilhões, contrariando decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A CCJ, além de não estar muito preocupada com os gastos públicos, mostra que está pouco interessada em melhorar a imagem do Congresso, completamente desgastada aos olhos da sociedade brasileira pelos últimos acontecimentos envolvendo a corporativa classe. Enquanto isso, não há como corrigir o salário dos aposentados - que já é deles, - por merecimento. Mais uma vez, o povo parece que “sifu”.

JUIZ BONZINHO

As investigações sobre o suposto esquema montado pelo Judiciário capixaba apontam, também, para fortes evidências de nepotismo. Através delas, o Ministério Público conseguiu desenhar um organograma que mostra relações de parentesco, onde o desembargador Frederico Pimentel, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, seria um dos magistrados mais “beneficiados”, tendo conseguido empregar 17 parentes. O festival não pára por aí. Um de seus filhos é o juiz da Vara da Fazenda Pública de Cariacica, também preso semana passada. Sua mulher também é juíza criminal de Vitória e, segundo o organograma, ela teria primos e a irmã empregados no Judiciário. As investigações do esquema de corrupção apontam que o TJ/ES foi usado para negócios em família e entre amigos. Se forem confirmadas todas as acusações, fica claro que, quando há uma “ação entre amigos”, onde o objetivo é a locupletação da coisa pública, a ganância não tem limites e pessoas como estas não acreditam em limites externos à sua atuação. Aí, a vaca vai pro brejo.

sábado, 13 de dezembro de 2008

TERRENO MILIONÁRIO


Alguém deve estar entrando em um ritmo megalomaníaco em Quissamã ou eu estou bastante ultrapassado em termos de valores. Enquanto tento vender um terreno 12 x 30 na Praia João Francisco por RS 20 mil (a combinar), tem gente pedindo R$22 milhões em um de 20 milhões de metros quadrados, com 2 quilômetros de praia (ufa!) . Quem será que vai fechar negócio primeiro?

GRAMPO PUNIDO COM DEMISSÃO


O servidor público que pratique ou facilite a escuta telefônica ilegal poderá ser demitido e seu ato será classificado de improbidade administrativa, o que lhe impede de concorrer a eleições, por exemplo. A imprensa não sofrerá nenhum tipo de punição por divulgar informações procedentes de grampos. Esses são dois pontos contidos no anteprojeto de lei que prevê o agravamento de penas em casos de escuta ilegal, que o ministro da Justiça, Tarso Genro, entregou na manhã desta quinta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A imprensa tem um abrigo constitucional, que é o segredo de fonte. Nós temos que tratar, sim, é daquele que comete irregularidades para obter informação, daquele que é o responsável. A imprensa tem o direito de exercer o segredo de fonte. Isso não pode ser tocado por lei nem deve”, argumenta o ministro. Tudo que moralize as instituições só pode receber incondicional apoio. Bisbilhotar, pura e simplesmente, ou fazê-lo com interesse que não vise o bem público, deve ser punido com todo rigor. Que a lei seja estendida a todas as esferas e até mesmo o setor privado.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

PARA REFLETIR...

"Responder à ofensa com ofensa é lavar a lama com lama."
Juan Luís Vives

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

CORTAR SAL PODE SALVAR VIDAS

A diminuição de 10% da quantidade e sal ingerida pode salvar milhares de pessoas por ano.Pesquisadores ingleses realizaram um estudo relacionando os benefícios da redução do sal sobre as doenças cardiovasculares e descobriram que, se a quantidade de sal da dieta diária diminuísse apenas um grama, 52 mil mortes por ano seriam evitadas no Reino Unido. As doenças cardiovasculares matam milhões de pessoas no mundo.

Fonte: Jornal O Dia

"BALCÃO DE NEGÓCIOS"

Foi assim que o Ministério Público Federal se referiu ao Judiciário capixaba no inquérito que culminou na prisão do presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Pimentel e mais seis pessoas ligadas à alta cúpula da Justiça estadual. Escândalos como estes que, lamentavelmente, têm sido freqüentes em todo país obriga-nos a suspeitar de tudo e de todos. As mais variadas fraudes, corrupção, nepotismo, descoberta de dinheiro ilícito nas mãos dessa gente e outras formas de se usar o cargo para obter lucro fácil, fazem com fiquemos envergonhados de ser brasileiros e honestos. Só esperamos que o corporativismo não permita que os presos tenham acesso a TVs de plasma, bacalhoada e lagostas e, se possível, não usem cueca porque se fossem pobres e sem bons advogados dormiriam no chão, sem banheiro e comeriam comida estragada.

"HOMEM BERINJELA" CONTINUA PRESO

O empresário Enivaldo Quadrado, acusado no episódio do redondo mensalão (roda, roda, roda), vai continuar preso até que explique a origem dos cerca de R$1,2 milhão de euros que trazia preso ao corpo e dentro da cueca, os quais devem ter levado os funcionários da receita e os agentes da Polícia Federal a acharem que tratava-se do personagem “homem-berinjela”. Para alguns membros (sem trocadilho) do Partido dos Trabalhadores esse negócio de cueca já está meio manjado. Sugiro que eles peçam aos companheiros que, de agora em diante, utilizem-se de acompanhantes femininas e que, de preferência, usem calcinha pois isto vai facilitar o trabalho. Além de não dar prejuízo a ninguém.

A QUEDA DO PRECONCEITO


O Instituto Datafolha realizou pesquisa de opinião pública sondando as intenções de voto para a Presidência da República, sendo a primeira sondagem após os resultados das eleições municipais. Heloisa alcança 14% das intenções dos votos no cenário mais provável, ou seja, com Serra, Ciro e Dilma na disputa, ficando em segundo lugar, tecnicamente empatada com Ciro. No cenário em que Lula consegue coesionar a base governista em torno da candidatura de Dilma, o nome de Heloisa mantém-se em segundo lugar com 17%. O mais surpreendente é que no cenário que se substitui Serra por Aécio a ex-senadora e vereadora mais votada do Brasil aparece em primeiro lugar com 27% contra 23% de Aécio e 12% de Dilma. De fato, o preconceito vem caindo em todo o mundo. Pelo menos é esta a intenção.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

BUSINESS REPORT

O jornal de economia sul-africano Business Report atacou sem dó nem piedade a campanha publicitária do governo federal encorajando os brasileiros a "gastar mais" para "evitar a recessão".
Lembra que os líderes dos EUA, Grã-Bretanha e Canadá deram o mesmo conselho após o 11 de Setembro, contribuindo para a bolha que resultou na pior crise financeira desde a Grande Depressão. Os brasileiros - continua o jornal -, também acreditam que o país será menos afetado pela crise que seus vizinhos latino-americanos, como sugere uma recente pesquisa. "Se a campanha irresponsável der certo, acrescida do otimismo irreal e da carga estratosférica dos juros que os brasileiros pagam, avalia o Business Report, as conseqüências podem ser desastrosas" (...) milhões de famílias, que alegremente seguiram o conselho gastando generosamente, podem ir à falência no ano que vem."

O puxão de orelha em Lula continua: "Sua autoconfiança esconde a incapacidade de lidar com o problema até agora". O jornal sul-africano credita a mensagem "comprem" ao desejo presidencial de manter o PT no governo em 2010, "mas também mostra que o presidente é incapaz de compreender a profundidade e extensão da atual desintegração financeira". Outra estocada: lembrar que Lula, de início, não levou a crise a sério, repetindo a frase "Que crise? Pergunte ao Bush." E, prossegue o Business Report, acrescentando mais ironia com a frase seguinte: "Enquanto a crise era um tsunami nos Estados Unidos, só causaria uma marolinha no Brasil". A análise econômica termina decretando que Lula está errado ao pensar que pode isolar o país do resto do mundo. "Não pode. É impossível quando as nações se interconectam numa economia global (...) e bancos federais não podem substituir bancos privados como provedores de liquidez num mundo com crédito escasso."

JUIZ SUSPEITO DE CASAR UM MORTO


A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas investiga como um juiz conseguiu casar uma pessoa morta, em troca de supostas vantagens financeiras. O juiz auxiliar da corregedoria, Alexandre Lenine, confirmou a informação. A mulher de um coronel reformado da Polícia Militar estaria recebendo uma pensão mensal em nome do marido já morto. Nos autos do processo, existe até uma certidão de casamento, supostamente fraudada, confeccionada após a morte do PM. Há também a assinatura do juiz, que na época estava à frente da Comarca de Porto das Pedras. Um exame grafológico foi anexado ao relatório, para comprovar se a assinatura é a mesma do magistrado. Não é a primeira vez que o município enfrenta um escândalo no Judiciário. Em outubro, o juiz Rivoldo Sarmento, foi preso, acusado de comandar o maior esquema de fraude nas eleições deste ano. Segundo a Polícia Federal, Sarmento, ajudado por funcionários do cartório, teria fraudado títulos de eleitor, incluindo para votar até os mortos.

Fonte: O Globo

JUSTIÇA MAIS JUSTA

Cada vez que noticiam prisões como as de ontem em Vitória (ES) tenho revigoradas todas as minhas energias e creio um pouco mais em nossa justiça. A Operação Naufrágio da Polícia Federal, uma continuação da Operação Titanic (nomes, como sempre, bastante sugestivos), prendeu o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, dois desembargadores, um juiz, dois advogados e uma servidora do tribunal, todos acusados de venda de sentenças, em troca de outras vantagens e nepotismo, incluindo uma possível manipulação de concurso público para o cargo de juiz do TJ-ES que, acredita-se, poderia servir para facilitar a ação da suposta quadrilha. Seguindo todas as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), a polícia agiu dentro da normalidade, sem excessos como o uso de algemas e sem colocar os suspeitos em exposição pública. Esta ação, além de merecer a ampla divulgação e elogios ao trabalho de investigação da PF, torna obrigatório o acompanhamento permanente pois envolve servidores e mostra que a justiça é para todos e deve ser mais justa.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

MENSALEIROS QUEREM MAIS. AGORA SÃO EUROS

O empresário Enivaldo Quadrado, réu por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no processo do mensalão, foi preso pela Polícia Federal este fim de semana. Ele desembarcava no Aeroporto Internacional de Cumbica com 361.445 euros em espécie, o equivalente a R$ 1,16 milhão. A PF teria descoberto o dinheiro em uma vistoria de rotina. Segundo a polícia, as cédulas estavam distribuídas sob as meias, na cintura, no interior de uma pasta de mão e até nas cuecas dele. A Polícia Federal suspeita que o empresário viajou com a missão específica de repatriar parte do dinheiro do mensalão. Além de usar o golpe da “velha cueca” e de trocar de moeda, será que o Mr. Quadrado vai ver o sol nascer quadrado?

MAIS UM CALOTE

Do jeito que a coisa vai, o presidente Lula, logo,logo, vai ser agraciado com um Nobel , pelo que vem concedendo (numa boa) aos povos de outros países, mesmo em detrimento da pobreza do seu próprio . Depois de fazer todas as concessões possíveis à Bolívia de Evo Morales, que mandou seu exército invadir empresas brasileiras, à truculência expressa do muy amigo Hugo Chávez e ao Equador, que se recusa em pagar US$ 243 milhões ao BNDES, agora é a vez dos paraguaios cujo governo apresentará ao Brasil a proposta de perdão de US$ 19 bilhões referentes à obra da hidrelétrica de Itaipu, concluída em 1984. Pela proposta, o tesouro paraguaio assumiria outros US$ 600 milhões, equivalentes a 3% da dívida. E olhe lá.


VIROU MODA

Há muitos anos, o que se assiste no Brasil durante a transição de prefeitos e governadores eleitos é a um espetáculo grotesco de anúncios de rombos e, até, roubos nas contas dos antecessores. Geralmente esta sucessão de acusações cai no vazio. E o pior é que na maioria das vezes tudo é esquecido e eles voltam a ser aliados “em nome do bem do povo e da política”. Até quando os tribunais de contas e eleitorais, regiamente pagos para fiscalizar as contas públicas e punir os, digamos, fichas-sujas vão continuar permitindo este tipo de coisa. Afinal, todos são pagos com o meu, o seu, o nosso dinheirinho.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

BLOG TAMBÉM É CULTURA

Não diga:

-Menas (sempre menos)
-Iorgute (iogurte)
-Mortandela (mortadela)
-Mendingo (mendigo)
-Trabisseiro (travesseiro)
-Trezentas gramas (é O grama e não A grama)
-Di menor, di maior (é simplesmente maior ou menor de idade)
-Cardaço (cadarço)
-Asterístico (asterisco)
-Beneficiente (beneficente - lembre-se de Beneficência Portuguesa)
-Meia cansada (meio cansada)


E lembre-se também :

-Mal - Bem
-Mau - Bom
-A casa é GEMINADA (do latim geminare = duplicar) e não GERMINADA que vem de germinar, nascer, brotar
-O certo é CUSPIR e não GOSPIR.
-O certo é BASCULANTE e não VASCULHANTE, aquela janela do banheiro ou da cozinha.
-Se v. estiver com muito calor, poderá dizer que está "suando" (com u) e não "soando", pois quem "soa" é sino !
-O peixe tem ESPINHA (espinha dorsal) e não ESPINHO. Plantas têm espinhos.
-Homens dizem OBRIGADO e mulheres OBRIGADA.
-O certo é HAJA VISTA (que se oferece à vista) e não HAJA VISTO.
"-FAZ dois anos que não o vejo" e não " FAZEM dois anos".
-POR ISSO e não PORISSO.
-"HAVIA muitas pessoas no local" e não " HAVIAM"
-"PODE HAVER problemas" e não "PODEM HAVER...."
-PROBLEMA e não POBLEMA ou POBREMA (deixe isso para o Zé Dirceu)
-A PARTIR e não À PARTIR
-Para EU fazer, para EU comprar, para EU comer e não para MIM fazer, para mim comprar ou para mim comer.
(mim não conjuga verbo; apenas "eu, tu, eles, nós, vós, eles")
-Você pode ficar com dó (ou com um dó) de alguém, mas nunca com "uma dó"; a palavra dó no feminino é só a nota musical (do, ré, mi, etc etc.)
-As pronúncias: CD-ROM é igual a ROMA sem o A. Não é CD-RUM.
ROM é abreviatura de Read Only Memory - memória apenas para leitura.
-HALL é RÓL não RAU, nem AU


E agora, o horror divulgado pelo pessoal do TELEMARKETING:

-Não é eu vou ESTAR mandando, vou ESTAR passando, vou ESTAR verificando e sim eu vou MANDAR , vou PASSAR e vou VERIFICAR (muito mais simples, mais elegante e CORRETO).
-Da mesma forma é incorreto perguntar:
COM QUEM VOCÊ QUER ESTAR FALANDO?
-Veja como é o correto e mais simples: COM QUEM VOCÊ QUER FALAR?
- Ao telefone não use: Quem gostaria? É de matar...
- Não use: peraí, aguenta aí, só um pouquinho (prefira: Aguarde um momento, por favor)
-Por último, e talvez a pior de todas: Por favor, arranquem os malditos SEJE e ESTEJE do seu vocabulário.
Não é elegante você tratar por telefone, pessoas que não conhece, utilizando termos como: querido (a), meu filho (a), meu bem, amigo (a)... Utilize o nome da pessoa ou Senhor, Senhora.

O “SIFU”, O “MIFU” E O “NOSFU”

Se não me engano, a expressão “sifu” foi muito usada pelo pessoal do Pasquim, durante ao AI-5 e criada pelo Ziraldo (vou pesquisar às tardes que, geralmente, não tenho muitos “compromissos profissionais” ). Como Lula vem se tornando uma espécie de Midas e tudo que fala ou se torna engraçado, é imoral ou engorda, como na letra do Roberto e do Erasmo, a expressão merece de todos nós um momento de reflexão. Para mim, caiu como uma luva pois já estava meio que sem bons motivos para escrever algo engraçado. Mesmo tendo um presidente como o Lula. Aproveitando sua dica da semana, passo agora a descrever momentos “sifu e mifu” que para os jovens, segmento considerável deste blog (que não os viveu) significam mais o menos o “se ferrou” e o “me ferrei”, para não ser grosseiro. E mais uma adaptação que nem sei se já existe: o NOSFU. Vamos aos exemplos: o brasileiro vai sacar um dinheiro SEU no banco. Na famosa “saidinha” vem um meliante e rouba tudo. Ele SIFU. O dinheiro era para pagar um empréstimo que lhe fiz: eu MIFU. Pior, ele reage: NOSFU. Compro um carro movido a GLV. Evo Morales sacaneia o Brasil. Lula e outros SIFU. Achava que ia economizar e MIFU. O povo brasileiro, NOSFU. Vêm as eleições. Meus candidatos perdem e SIFU. No trabalho sofro algumas retaliações, como cumprir carga horária de 20 horas fracionada e exercer atividades, digamos, pouco condizentes: MIFU. Ruim para os candidatos que perderam, seus eleitores e para mim: NOSFU. O Congresso Nacional aprova uma Lei de Redistribuição dos Royalties do Petróleo: municípios que já recebem generosas quantias , SIFU. O prestador de serviço de uma dessas prefeituras, diz: MIFU e os cidadãos, de um modo geral, mal-acostumados: NOSFU. Poderia ficar aqui a tarde toda, mas para que não venha cometer excessos e MIFU, nem acabar prejudicando alguém que poderia SIFU vou encerrando antes que NOSFU.

LOURA SUADA


A cerveja é a segunda bebida mais consumida no mundo – só perde para a água – e já está incorporada à cultura do brasileiro, cruzando todas as regiões e todas as classes sociais. Recentemente, tive oportunidade de ler o livro “A Cerveja”, do crítico de gastronomia Josimar Melo, onde ele lista os diferentes tipos e marcas de cerveja produzidas no mundo todo, explica as diferenças entre cada uma delas e revela como saborear ao máximo cada variedade.

Qual seria então a melhor forma de apreciar a cerveja? Qual seria a mais condizente com as tradições sedimentadas ao longo de milênios de história humana? Na verdade, a resposta não é uma, são várias. Porque, ao contrário do que pode parecer aos brasileiros, não existe apenas um tipo de cerveja; e cada cerveja tem características próprias, que a tornam mais adequada para ser bebida fria ou em temperatura ambiente (dependendo do ambiente, claro), com comida ou sozinha, com um tipo de comida ou outro. A cerveja consumida no Brasil é principalmente a do tipo lager, que, por ser mais leve, pode ser bebida mais fria, sendo dessa forma adequada ao calor. De qualquer forma, o fato é que a diversificação no consumo da cerveja no Brasil tende a enriquecer esse hábito que, mesmo sendo recente (não tem dois séculos), tornou-se tão ligado à cultura brasileira. A cerveja é produto de consumo de ricos e pobres. É comum que, quando os primeiros querem brindar os segundos com uma gorjeta, usem a expressão: 'Este dinheiro é para a cervejinha'. A mesma marca pode estar na geladeira do iate, para ser tomada pelos proprietários, e na geladeira do marujo, para ser bebida com os amigos depois do dia de trabalho. É a cerveja a grande competidora da cachaça em termos de consumo popular. Com graduação alcoólica dez vezes mais leve (tem em torno de 4% de álcool, contra 40% das cachaças), a cerveja pode atuar de forma mais sutil como desopilante das pressões do dia-a-dia e como combustível de comemorações. E que comemorações... As festas populares são freqüentemente regadas a cerveja no Brasil: é ela que protagoniza a mesa quando amigos e familiares se reúnem para assistir ao futebol (e tampouco falta nos estádios); é a bebida indispensável nas festas familiares, de aniversários a casamentos; e é praticamente a bebida oficial do carnaval --a grande celebração pagã, em que é indispensável haver uma boa dose de líquidos refrescantes e carburantes, funções que a cerveja cumpre com prazer. E a bebida deve ser sempre saboreada, com este prazer e com muita moderação.

FALHA NOSSA

Semana passada, recebi a informação de que JÁ HAVIA sido aprovado o projeto de lei 1.734/08, do presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani (PMDB), obrigando o governador e seu vice, deputados, conselheiros, secretários de estado, delegados e oficiais da polícia, fiscais de renda, juízes, procuradores, promotores e defensores públicos a enviar à Comissão de Orçamento da Alerj a declaração de bens no momento da posse ou no início do exercício do cargo público. E mais: que só faltava a sanção do governador Sérgio Cabral. Aconteceram, aí, dois erros: o da fonte que interpretou erroneamente o que ocorreu na sessão plenária e o meu próprio por conhecer bem um dos princípios da profissão que é checar todas as informações, sempre. Feita a mea culpa, cabe informar que o projeto está muito bem fundamentado e discutido pelas comissões e, embora exista temor por parte de “alguns”, DEVE SER APROVADO. Cumpridas as etapas de retificação gentilmente solicitadas, manifesto meu repúdio pela demora por considerar que a declaração de bens deve ser uma obrigação e que o projeto do presidente da Casa da Leis deveria ser aprovado por unanimidade, sem questionamento algum. E mais: que o enriquecimento ilícito e a apropriação indébita fossem crimes, exemplar e imediatamente, punidos com todo o rigor da lei.

DEU “ZEBRA”

A maioria dos prefeitos é reeleita, a Justiça é lenta, criminosos ricos e influentes dificilmente são presos no Brasil e tudo que sobe desce, certo? Certo! E, no mundo animal, na luta pela sobrevivência, as cobras matam os ratos, exato? Nem sempre. Uma cena inusitada acaba de acontecer em Taiwan. Um rato que iria alimentar uma cobra acabou matando o réptil com mordidas. O roedor foi entregue à cobra para servir como alimento, por bombeiros que a retiraram do quintal de uma casa. Eles acreditavam que a cobra estava sem veneno nas presas e, por isso, não conseguiu matar o próprio almoço. Como se vê, toda regra tem exceção. E tem o dia da caça e o dia do caçador.

EM CONTRAPARTIDA

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que, independentemente do valor a que chegar a cotação do barril de petróleo, a produção na camada pré-sal será altamente rentável. Ele assegura a viabilidade da exploração nas áreas do pré-sal: “Apesar de todas as dificuldades, estamos nos preparando para enfrentar novas situações. São vários os desafios, entre eles a distância dos campos de óleo e gás da Bacia de Santos do continente, de 350 quilômetros. Em Campos, são 150 quilômetros e transportamos de helicóptero 40 mil pessoas por mês. Teremos que encontrar outra solução em Santos pois nossos helicópteros não têm essa autonomia nem seria economicamente favorável. Também será preciso inovar no transporte de gás, abundante no pré-sal. A forma de construir gasodutos hoje não é aplicável à topografia oceânica da Bacia de Santos”.
Gabrielli enumerou, ainda, uma série de dificuldades a serem enfrentadas na exploração do pré-sal mas que com os esforços da Petrobrás, concentrados em resolver questões técnicas e logísticas, o país continuará no caminho do crescimento e da soberania. Considero justas as colocações do presidente, louvável, como sempre, o trabalho da Petrobras, que nos enche de orgulho, mas sem querer ser estraga-prazeres deixo duas perguntas simples no ar: Quando é que os combustíveis e seus derivados sofrerão novo aumento, afetando a vida de toda a população ? E por que com toda a produtividade da empresa nunca houve redução nos preços das bombas?

PREFEITOS COM RECEITAS MAIS MAGRAS

Um tombo orçamentário espreita o início de mandato dos prefeitos de municípios ligados à produção de óleo e gás. Em janeiro, União, seis estados (AM,BA,ES,RJ,RN e SE) e cerca de 900 cidades receberão os royalties de novembro, com base no menor preço médio do barril Brent no ano, até aqui. Em fevereiro será repassada a participação especial do período outubro-dezembro a União, estados e 29 municípios, dez dos quais fluminenses. A tendência é que o valor fique abaixo dos 3,762 bilhões apurados no trimestre passado. As receitas, que cresceram 32,8 % do 1o para o 2o trimestre, subiram 14,1 % no 3o. Os três últimos meses deste ano terão a menor cotação média dos últimos tempos. Em outubro, o petróleo caiu à metade da cotação média de julho, de US$ 133,18,melhor resultado de 2008. Em novembro, foi cotado a quase um terço. Este mês, continua ladeira abaixo.

Fonte: O Globo

domingo, 7 de dezembro de 2008

PREFEITO CRIA MAIS SECRETARIAS

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, (DEM) iniciará seu segundo mandato com um número recorde de secretarias: 27, seis delas criadas por ele mesmo. A decisão de aumentar a estrutura municipal foi tomada para acomodar aliados. Em entrevista concedida a Folha de São Paulo, ele já confirmou a criação de duas pastas para o DEM: Controle Urbano e Desenvolvimento Urbano. Também prometeu dar status de secretaria a duas coordenadorias comandadas por tucanos: Direitos Humanos e Segurança. Também não nega a possibilidade de colocar o deputado federal José Aristodemo Pinotti na Secretaria Especial da Mulher. A assessoria do prefeito diz que, de modo geral, as novas secretarias usarão estruturas já existentes, uma vez que a idéia é “dar status” de secretário. A prática da atual gestão se mostra bem diferente do discurso que elegeu José Serra (PSDB) em 2004 -Kassab era o seu vice. O hoje governador dizia que sua adversária à época, a então prefeita Marta Suplicy (PT), tinha a equipe "inchada". Marta deixou a administração com 21 secretarias -criou as pastas de Relações Internacionais e de Segurança. Ao assumir o comando do município, em 2005, Serra extinguiu essa última, transformando-a numa coordenadoria. Kassab vai recriá-la agora. Por outro lado, numa ação combinada com o prefeito Gilberto Kassab, o relator Milton Leite (DEM) anunciou ontem um corte de R$ 2,2 bilhões no Orçamento municipal de 2009, equivalente a quase 7,5% do total de gastos previstos. Segundo o vereador, os cortes se devem à crise financeira mundial, que reduzirá a atividade econômica e, conseqüentemente, diminuirá a arrecadação e os repasses federais.

sábado, 6 de dezembro de 2008

PARA REFLETIR ...


"Ninguém é dono de sua felicidade. Por isso não entregue sua alegria, sua paz e sua vida nas mãos de ninguém. Absolutamente ninguém"!
Aristóteles - Revolução da Alma - 360 a.C

RISCOS DE INFARTO AUMENTAM PELA MANHÃ


Hipertensos e potenciais vítimas de distúrbios cardiovasculares precisam redobrar a atenção e controlar a pressão no período da manhã. Estudos científicos recentes, realizados em diversos países, chegaram à conclusão de que a maior incidência de eventos cardiovasculares acontece ao despertar e ao iniciar as atividades do dia.
Conhecido como elevação matinal da pressão arterial, este tipo de evento pode ser fatal para os hipertensos. Os dados mostram que 85% das vítimas de derrame sofrem de pressão alta. Entre as vítimas de infarto do miocárdio, os hipertensos se apresentam de 40 a 60% dos casos.
De acordo com os pesquisadores, a incidência do infarto do miocárdio pela manhã tem pico em torno das nove horas e é três vezes mais recorrente que eventos noturnos. Já os estudos voltados para a ocorrência de morte súbita revelam que os riscos aumentam após as três horas da manhã e têm pico às nove.
O cardiologista Otávio Rizzi Coelho, da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp (São Paulo), ressalta que tratar a hipertensão pode reduzir em 40% as chances de morte por derrame cerebral e, em 20%, por infarto do miocárdio. O medicamento ideal da hipertensão é o que permite o controle da pressão durante 24 horas, protegendo o paciente o dia todo, inclusive nas primeiras horas da manhã , afirma.

UMA NOVA LINHAGEM

Lula obteve um índice de popularidade próximo aos 70% graças à nova linhagem que conseguiu criar: a dos pobres moderninhos. São pobres que têm carro e computador (comprados em até 100 vezes) mas trabalham no tráfico de drogas, na prostituição ou explorando crianças que, em semáforos e sob bobinas de jornais, tentam fazer seus malabares até caírem, os dois, por inanição. São humildes carroceiros abarrotados de caixas vazias de papelão de eletroeletrônicos adquiridos por “clientes” das Casas Bahia. São catadores de lixo, cooperativados, que enquanto falam em reciclagem atendem ao celular com câmera e tudo. São estudantes bolsistas que não sabem ler e escrever e mesmo assim são diplomados. São assalariados modestos que trabalham à exaustão para que seus filhos joguem playstations pirateados e possuam tvs por assinatura a gato. O famoso gatonet. Pobres que possuem telefone fixo mas só podem pagar a assinatura. Ou têm telefone celular pai de santo, que só recebe. São pobres que possuem vários cds e dvds, todos legitimamente piratas e comprados nas bancas de camelôs da cidade. Talvez este tipo de classe criado por Lula tenha sido o verdadeiro responsável pela grande abertura das portas dos shoppings centers à miséria e isto dá popularidade. Os pobres emergentes brasileiros, aqueles mesmos que muitas vezes ainda vivem da caridade, do trabalho escravo ou dos cheques-cidadão e bolsas-famílias, conseguem ser felizes contanto que tenham alguns dos símbolos da modernidade. Afinal de contas, somos todos filhos de Deus.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

VEM AÍ ...

TROPA DE ELITE

Empossados os novos prefeitos, chega a hora de a competência se sobrepor à ideologia. Pelo menos é um bom momento para que pessoas inteligentes e capazes estejam a seu lado aconselhando-os e executando suas políticas. Isto, claro, para aqueles que pensam grande e enxergam o cargo como uma boa oportunidade para se firmarem politicamente, realizando obras que ajudarão a atestar sua capacidade administrativa. Sempre que chega este período de transição e de assunção me pergunto se os membros da equipe, indicados, muitas vezes, para dar governabilidade (sugeridos por vereadores, prefeitos vizinhos, deputados, etc), têm conhecimento das questões, estão ali pelo prazer em atingir o poder e, por conseguinte, suas vantagens ou se importam de fato com as pessoas que têm de representar. Geralmente chegam com boas intenções, mas depois entram numa espécie de bolha e torna-se quase impossível ouvir a voz dos cidadãos. A equipe de governo, formada por todos os escalões da máquina administrativa, não está lá para se adular, tampouco permitir que se cometa erros. Cabe à tropa honrar e fazer que se honre cada voto conquistado. Ou não. Questões partidárias de lado, governantes e governados devem procurar fazer cada um o seu. A partir de 1o de janeiro, sentimentos mesquinhos devem ser deixados de lado, pois acabou a campanha política. É hora de trabalhar, indistintamente, sem perseguições, como determinam todas as leis.

DISQUES DA ALERJ COMPLETAM UM MÊS

Ao completar um mês de funcionamento, o Disque Preconceitos (0800 282 0802) da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembléia Legislativa do Rio informa que recebeu, desde a sua criação, 42 denúncias, dentre as que são feitas nos atendimentos pessoais e as que são enviadas on line. O número maior de denúncias está relacionado à discriminação racial – praticamente 50% do atendimento. O serviço atende a todos que se sintam discriminados para que possam buscar meios de defesa. Além do serviço telefônico gratuito, a população também pode, através do número (21) 2588-1651, agendar atendimento na sala da comissão que também disponibiliza para os internautas, por intermédio do endereço eletrônico www.alerj.rj.gov.br, um link criado para o cadastro de queixas contra preconceitos. Pena que ainda não criaram o Disque-Assédio, um serviço que ajudaria a pessoas que se sintam prejudicadas, por exemplo, em seu ambiente de trabalho ou que sofram algum tipo de perseguição política, tão em moda nos dias de hoje.

AGENTES PÚBLICOS TERÃO QUE DECLARAR BENS

A Assembléia Legislativa do Rio aprovou o projeto de lei 1.734/08, do presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), obrigando o governador e seu vice, deputados, conselheiros, secretários de estado, delegados e oficiais da polícia, fiscais de renda, juízes, procuradores, promotores e defensores públicos a enviar à Comissão de Orçamento da Alerj a declaração de bens no momento da posse ou no início do exercício do cargo público. O projeto estabelece ainda que o documento seja reenviado ao parlamento no final de cada exercício financeiro, no fim da gestão ou em caso de exoneração, renúncia ou afastamento definitivo. De acordo com Picciani, a norma cria um instrumento de garantia da probidade administrativa. "As carreiras de Estado, mencionadas neste projeto de lei, são instrumentos essenciais para a contínua busca da construção de uma sociedade livre, justa e solidária. O respeito que esses servidores devem ao povo deste estado torna necessária sua permanente fiscalização patrimonial", defende da justificativa ao texto que, será enviado ainda esta semana à apreciação do governador. Então tá.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

LISTA SUJA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar o Cadastro Único de Improbidade Administrativa, uma espécie de “lista suja” que vai reunir o nome de todas as pessoas físicas e jurídicas condenadas definitivamente em ações de improbidade. Para o conselheiro Felipe Locke “será um instrumento de aprimoramento da administração pública”. O CNJ espera receber em 90 dias dados de todos os tribunais brasileiros referentes à quantidade de pessoas condenadas por improbidade administrativa no país. A idéia é excelente, mas...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

COISA BOA

Tão bom quando abro os jornais e vejo manchetes como a que condenou o banqueiro Daniel Dantas a dez anos de prisão. Sua condenação foi por corrupção ativa, por tentativa de subornar um delegado da PF, e deverá ser cumprida em regime fechado, além do pagamento de R$13,4 milhões. Para o juiz Fausto De Sanctis, o banqueiro despreza as instituições públicas, tem personalidade desajustada e reza pela cartilha do vale-tudo. A defesa, como é de esperar, recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) alegando que o processo é fraudado e pedindo a nulidade da sentença. Mesmo sabendo que no final o juiz é que pode vir a ser o culpado, pois neste país é recomendável ficar rico e ter influência nos três poderes antes de se cometer algum crime, acho que no aspecto simbólico da condenação nosso Judiciário começa a atingir a maturidade e a mostrar que a Justiça é para todos. Quanto ao papel de um veículo de comunicação sério, continua a ser o mesmo: informar e deixar que a opinião pública se manifeste.

REELEIÇÃO NÃO

De dentro de minha “geladeira”, estou cada vez mais convicto que a reeleição para cargo do Executivo deve encerrar seu ciclo. Já fui contra, a favor e, agora, sou radicalmente contra. O que se assiste a cada quatro anos (antes e durante)) é a um festival de irregularidades no que tange à manutenção do cargo. Sem falar nos inúmeros problemas causados entre servidores e correligionários que, muitas vezes, se vêem numa tremenda saia justa, com a disputa entre aliados e seus ex. Tenho acompanhado alguns projetos que tramitam na Câmara Federal para acabar com a possibilidade de presidente da República, governadores e prefeitos disputarem nova eleição.Uma das propostas que considero interessante é a de emenda constitucional do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) que, além do fim da reeleição, propõe mandato de cinco anos. Só não entendo porquê ele, pelo projeto, prega o mesmo fim para os senadores, cujo mandato hoje é de oito anos e não acrescentou o mesmo para deputados e vereadores. Discutirem, por exemplo, o mandato dos senadores, diferente de todos os outros que são de quatro anos, o vergonhoso mandato de seus suplentes que assumem mesmo com zero voto, uma eleição geral a cada quatro anos e outros temas trariam, no meu entender, mais motivação e transparência para o povo brasileiro que começa a aprender a votar.

PARDAIS ELETRÔNICOS COM NOVO HORÁRIO

Entrou em vigor ontem a lei que determina o desligamento, das 22h às 6h, dos pardais eletrônicos instalados em áreas consideradas de risco do Estado do Rio. A Lei 5.341/08, de autoria do deputado Jorge Babu (PT), foi promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB) e publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo. "Embora não seja a melhor ação, porque não contém a violência, a proibição do funcionamento dos pardais dá segurança aos motoristas que precisam se locomover neste horário", comenta Babu. O deputado diz que o desligamento dos pardais é uma medida de segurança para os motoristas do Rio, pois trafegando a 40 quilômetros por hora, em algumas localidades da cidade, o motorista vira alvo fácil de bandidos. Em todo o Rio existem 233 pardais, que controlam a velocidade nas principais vias públicas do estado. Só esperamos que com a eficiência da indústria de multas o motorista não fique com um pássaro, digo, pardal na mão e vários ( “outras” multas ) voando. Perguntar não ofende: e a violência, quando vai diminuir?

PARTIDARIZAÇÃO DO SERVIDOR É PERIGOSA

Não entendi muito bem as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em O Globo, condenando a partidarização dos servidores públicos, considerando-a, em qualquer segmento do serviço público, em geral, como sendo extremamente perigosa. Talvez o ministro estivesse pensando no episódio do delegado Protógenes Queiroz e seus desdobramentos, entre eles o de afirmar que os fatos investigados na Operação Satiagraha, da qual foi afastado definitivamente na última segunda-feira, são extremamente graves e que muitas informações ainda estão preservadas, por segredo de justiça. Mas isto não é motivo suficiente para que deixe de haver, no seio da sociedade, entre servidores ou não, a tomada clara de decisões e de partido por aquilo que julguemos correto. O que temos que exigir das autoridades é uma maior fiscalização quanto a possíveis excessos ou crimes de prevaricação, peculato, assédio moral e uma aplicação de penas que não se limitem à administrativas, na maioria das vezes. Como servidor público há muitos anos, estou convicto que devemos tomar partido, sim. Deveria ser regra se encarar o cidadão com partidarismo, isto é, de modo a preservar seus legítimos interesses (do cidadão) e não os seus próprios (da administração). Ou pior: dos partidos, agora, entenda-se políticos. Peguemos como exemplo o processo eleitoral, onde é comum chefes de executivo e secretários serem candidatos . Nesta época, o servidor é quase que obrigado a tomar o partido, desta vez, o deles (candidatos). Muito comum é a constante coação aos servidores, subordinados e suas famílias. Costuma-se ultrapassar limites com muita freqüência. Por vivermos em um país de extrema desigualdade e parcialidade, é mais comum do que se imagina assistirmos perseguições políticas por parte dos administradores com o intuito de promover uma jornada de humilhações a desafetos e isto, sim, deve ser combatido e não os que desejam contribuir tomando partido daquilo que se considera ser o mais adequado e correto. Em nome da verdade e da liberdade.

CONCURSO EM CAMPOS : AGORA VAI?

A Justiça reconsiderou a decisão que suspendeu no dia 23 a realização das provas para o Programa Saúde da Família (PSF) e Agentes Comunitários em Campos (RJ) e autorizou a realização do concurso, que terá provas aplicadas no dia 28 de dezembro, nos mesmos horários e locais. O pedido de reconsideração da suspensão do concurso foi impetrado na 2ª Vara Cível, no dia 26, pelo advogado do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado (Ipdep), Helson Oliveira, e a decisão foi prolatada ontem pelo juiz Sebastião Rugier Bolelli, que autorizou a Prefeitura de Campos a prosseguir com o concurso, que oferece 740 vagas para o programa 1 do PSF (médicos, odontólogos, e enfermeiros).
A coordenadora geral do Ipdep, Amélia Cristina Vitipó, esclarece que com o fim da suspensão temporária do concurso, as etapas do certame vão ser realizadas normalmente, e até o fim de janeiro, será anunciada a classificação final dos candidatos. “Não há nenhuma alteração no edital e o concurso continua normalmente. A única alteração é somente a data do início das provas, que seriam aplicadas no dia 23, conforme estávamos preparados, mas que devido a intervenção judicial, será iniciado no próximo dia 28, normalmente. Os candidatos podem acessar o site do Ipdep (www.ipdep.org.br) e imprimir novamente o cartão de confirmação”, orienta Amélia Vitipó.
Fonte: O Diário de Campos

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

MODUS OPERANDI

Depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou na onda de cassações, tem políticos que, além de não dormirem mais, vêem em seus advogados os amigos inseparáveis e, como eles, passam a fazer das liminares sua melhor aliada. Acusados na maioria das vezes por compra de votos, estes representantes do povo, que já somam alguns milhares Brasil à fora, têm feito de tudo para se defender do que consideram “pura perseguição política”. A propósito das infindáveis batalhas em que transformaram as eleições, tanto no TSE quanto nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o público mais interessado já pode acompanhar processos em seus sites e dispor, inclusive, do Glossário Eleitoral Brasileiro com os principais termos usados pela Justiça Eleitoral com explicações à altura de todos, mortais ou imortais.

VIROU MODA

A exemplo do que aconteceu semana passada em Campos dos Goytacazes, a Justiça suspendeu o concurso que a prefeitura de Búzios pretendia realizar. Baseado em que a realização do mesmo nesta fase terminal (falta um mês para o atual prefeito passar o cargo para o sucessor) de governo obrigatoriamente lança ao novo um fardo que não lhe é próprio carregar, o juiz João Carlos de Souza Corrêa resolveu cancelar as inscrições e que o dinheiro pago seja depositado em conta judicial. A decisão do magistrado está corretíssima, haja vista que as prefeituras têm em seus quadros jurídicos pessoas que deveriam estar lá para não deixar equívocos como estes serem cometidos. Engraçado é que nas duas cidades fluminenses os prefeitos estão deixando o cargo e fica parecendo que a tentativa foi de deixar o barco à deriva. Será que os políticos estão esquecendo que o “inimigo” de hoje pode ser o aliado de amanhã? E que o erro de hoje pode se tornar um grande problema?

UM MOMENTINHO, POR FAVOR

A partir de hoje, empresas de telefonia, energia, cartão de crédito, plano de saúde, ônibus, aéreas, bancos e TV por assinatura terão que seguir regras que determinam um melhor e mais rápido atendimento ao consumidor, no call center. Entre as principais mudanças estão as que o cliente não poderá esperar mais de um minuto para falar com o atendente, quando essa opção for escolhida na gravação, proibição quanto à exigência para que o cliente fique repetindo sua demanda durante a ligação, a chamada só poderá ser transferida uma vez e, no caso de cancelamento, o pedido do consumidor terá que ser atendido automaticamente. Já estava na hora de o governo colocar em prática medidas que deveriam ser mais que uma obrigação para quem está ganhando – e muito – pela venda dos serviços. Se vão burlar e encontrar o “velho jeitinho brasileiro” não sei. Se depender do ministro da Justiça, Tarso Genro, parece que não.

domingo, 30 de novembro de 2008

DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DO PRÉ-SAL DEVE SER ALTERADA


A distribuição dos royalties do petróleo extraído da área pré-sal deve passar por mudanças para privilegiar Estados e municípios não-produtores e condicionar a aplicação desses recursos para áreas como educação, ciência e tecnologia e desenvolvimento econômico. A avaliação foi feita no debate "O futuro do pré-sal", realizado pelo Grupo Estado, semana passada.O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), o segundo maior produtor de petróleo do País, voltou a defender a idéia segundo a qual os recursos que virão dessa exploração devem beneficiar todo o País:
- Além de beneficiar as regiões produtoras, essa riqueza deve ser fator de prosperidade para o conjunto do povo brasileiro. Quem está dizendo isso aqui no Estadão é o governador de um Estado produtor”, disse ele.O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que apóia mudanças nessa questão. Para ele, Estados e municípios que não produzem petróleo também devem ser beneficiados, e a utilização desses recursos deve ser condicionada, principalmente à educação, ciência e tecnologia:
- Acho que precisamos mudar o esquema de distribuição de royalties. Mas tão importante quanto rever de que maneira será distribuído será discutir como eles serão utilizados", argumentou.Coube ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP) a defesa mais veemente da necessidade de rever o sistema de distribuição de royalties. Na avaliação dele, o modelo atual tende à concentração de renda. Ele citou como exemplo uma cidade no norte fluminense, que tem uma arrecadação de royalties per capita de R$ 7 mil, enquanto outra, na Baixada, recebe apenas R$ 13 por habitante."A cidade de Campos recebe R$ 900 milhões anuais em royalties, não dá satisfação sobre a utilização desses recursos à União há anos e não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal", declarou.Segundo ele, muitas das cidades que mais recebem royalties do petróleo não apresentaram qualquer avanço no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e na distribuição de renda. Além disso, não investem em alternativas econômicas que substituam a riqueza da exploração de recursos que não são eternos.- Está havendo desperdício de dinheiro. Os poços vão acabar. É preciso criar alternativas de desenvolvimento para região, pois são recursos que acabam", destacou.Mercadante defende que os recursos provenientes da exploração do petróleo do pré-sal sejam direcionados para um fundo soberano, para que as riquezas sejam utilizadas em projetos de desenvolvimento econômico para o futuro. Para os que acham que a redistribuição dos royalties do petróleo é apenas uma discussão política e que não há mobilização em outras áreas para tornar-se realidade, é bom ir tirando o cavalinho da chuva pois não é raro nos depararmos com estudos e discursos inflamados neste sentido. A bem da verdade, este vultoso recurso tem conduzido alguns administradores de prefeituras fluminenses pelo caminho da auto-sustentabilidade mas que existe quem gaste mal e, muitas vezes, desperdiça ou usa indevidamente o dinheiro público, isso é indiscutível. Talvez este seja um dos pontos cruciais na tese defendida pelo senador Mercadante quando prega uma divisão de royalties mais justa.

CORTE DE DESPESAS

Para tocar sua política de reduções de custos e manutenção de investimentos no segmento de Exploração e Produção, a Petrobras tem cortado ou reduzido gastos na empresa. Despesas menores, como com pó de café e cartões de Natal para fornecedores, foram eliminadas. O próprio programa de patrocínio cultural da Petrobras, que anualmente é divulgado em maio, teve o recebimento das propostas adiado para novembro e agora para maio de 2009. Seguindo a mesma linha de outras empresas dentro do atual cenário de recessão de crédito no mercado mundial, a estratégia no momento da empresa é se manter adimplente e priorizar os investimentos de retorno rápido, como é o caso da área de pré-sal do Parque das Baleias, na Bacia de Campos.Também, relatam fontes, houve corte nos cursos que vinham sendo ministrados para o pessoal ingresso no mais recente concurso e que estava se preparando para ocupar o cargo na empresa. Houve ainda suspensão de qualquer bolsa de estudo para técnicos, engenheiros, executivos, seja de idiomas ou pós-graduação.Este pode ser um bom exemplo para administradores que planejam continuar gastando mal os recursos, mantendo folhas de pagamento que quase ultrapassam valores estipulados pela lei, contratando pessoal muitas vezes desnecessariamente, enfim, achando que é tudo uma “marolinha”.

sábado, 29 de novembro de 2008

PARA REFLETIR ...

Não vivas mais como tens vivido, sem nobreza, de maneira tal, que se
desaparecerdes passarás despercebido.

ENCONTRO DE PROSTITUTAS

De dois a cinco de dezembro, o Rio vai realizar o Encontro Nacional de Prostitutas, reunindo representantes de uma das categorias mais antigas que se tem notícia na história da humanidade. Organizado pela ONG Davida, o evento acontece no Rio’s Presidente Hotel e discutirá a regulamentação da profissão, entre outros pontos. O deputado federal, Fernando Gabeira, autor do projeto na Câmara, já confirmou presença. É uma boa oportunidade para que as profissionais do sexo se reencontrem e troquem experiências.

PRESSÃO A JORNALISTA

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) classificou de desatino o pedido de busca e apreensão feito pelo advogado e ex-deputado federal petista Luiz Eduardo Greenhalgh à casa do jornalista Leonêncio Nossa, de “O Estado de São Paulo”, para obtenção de documentos conseguidos durante apuração de reportagem sobre a guerrilha do Araguaia. A direção do jornal avalia que a Justiça Federal não irá conceder o pedido, que já teve parecer contrário do Ministério Público Federal, devido ao flagrante desrespeito à Constituição, que assegura o sigilo da fonte jornalística. O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, disse que a atitude do ex-deputado ameaça a liberdade de expressão ao tentar restringir a busca dos repórteres por informações e que ele está enodando sua biografia de defender o Partido dos Trabalhadores e sindicalistas que sempre lutaram por liberdade. Como delegado do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro só me cabe repudiar, também, esta e qualquer outra atitude de coagir ou interpelar o trabalho sério de investigação que conduz a documentos que poderão ser fundamentais para que os familiares dos mortos ou desaparecidos na guerrilha possam localizar seus entes e promover, finalmente, um enterro digno. Além, é claro, da restrição à liberdade de imprensa e isto devemos denunciar sempre que aconteça.

POR OUTRO LADO

Enquanto a Justiça brasileira, através do Supremo, abre processo contra o ministro Paulo Medina, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo absolve, por unanimidade, o promotor assassino Thales Ferri que matou um estudante de 20 anos e feriu outro no litoral paulista. Absolvido por 23 desembargadores com a justificativa de legítima defesa, pois “mexeram com sua namorada”, o promotor vai continuar convivendo conosco e, se ameaçado, pode voltar a desferir 12 tiros em alguém. O que me dá medo continua sendo o corporativismo, o tráfico de influência e, sem dúvida, os dois pesos e as duas medidas.

MINISTRO VIRA RÉU

Os as coisas estão mudando, de fato, no Brasil, ou continuamos a viver no país do faz de conta, onde quase tudo acaba em pizza. Com a abertura de processo penal contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina e mais dois magistrados acusados de beneficiar bicheiros fica evidente que ainda existem pessoas sérias. A decisão foi tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde a maioria dos ministros entendeu que havia fortes indícios para aceitar a denúncia do Ministério Público Federal. Outra decisão importante tomada pelo STF foi a de afastar os magistrados acusados até o final do processo, como determina a Lei Orgânica da Magistratura. Claro que existem imperfeições, como a que determina que, mesmo afastados, ainda continuem a receber salários do STJ. O que fica disso tudo é que os juízes não podem mais pensar serem deuses nem os desembargadores terem esta certeza, como se escuta por aí.

FERIADOS E FERIADÕES


O ano nem acabou e já tem gente pensando nos feriados de 2009. Se você está trabalhando ou estudando, ou os dois, eles prometem. Claro que para comerciantes ou empresários, os feriados representam algum prejuízo, se formos pensar no lado financeiro. Mas se levarmos em conta que o lazer também é muito importante, que venham os feriados.

JANEIRO

01/01/09 Quinta-feira, Confraternização Universal (Dia para dormir e descansar ou recuperar o fígado, o estômago, etc)
02/01/09 Sexta-feira – Ponto facultativo, para alguns


FEVEREIRO

23/02/09 Segunda-feira, Carnaval (o povo adora)

24/02/09 Terça-feira, Carnaval (idem)
25/02/09 Quarta-feira de Cinzas, quando alguns “chefes” determinam a volta ao trabalho à tarde


MARÇO

Não há feriado (ainda) então aproveitem para trabalhar bastante. Pelo menos este mês...


ABRIL

09/04/09 Quinta-feira Santa
10/04/09 Sexta-feira Paixão de Cristo (Dia de descanso e mais oração)

20/04/09 Segunda-feira – Ponto facultativo, para alguns
21/04/09 Terça-feira Tiradentes


MAIO

01/05/09 Sexta-feira, Dia do Trabalho (Este é, literalmente, o dia do brasileiro, ainda mais caindo numa sexta)


JUNHO

11/06/09

Quinta-feira, Corpus Christi (Dia de descanso e de se rezar mais)

12/06/09 Ponto facultativo, para alguns

JULHO

Não há feriado, mas este mês é de férias escolares, ou no trabalho para muita gente.


AGOSTO

Trabalhar galera. Este mês não tem moleza.


SETEMBRO

07/09/09 Segunda-feira, Independência do Brasil


OUTUBRO

12/10/09 Segunda-feira, Nossa Sra. Aparecida - Padroeira do Brasil


NOVEMBRO

02/11/09 Segunda-feira, Finados (Mais uma segunda feira em casa)

15/11/09 Domingo, Proclamação da República (Domingo? Esse ninguém merece…)

20/11/09 Sexta-feira, Zumbi/Consciência Negra (mas nem em todos os estados)


DEZEMBRO

24/12/09 Quinta-feira (grande véspera...)
25/12/09 Sexta-feira, Natal (mais um ano se foi galera…. por isso comemore muito)
E aí, começa tudo de novo...

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

SENADO QUASE ENTRA NUMA FRIA

O senado da República acaba de rejeitar, por unanimidade, a contribuição que o senador Gérson Camata queria dar para reduzir o aquecimento global. Sua proposta de desobrigar o uso de terno por funcionários e parlamentares do Congresso derreteu como gelo. Ele queria repetir a prática adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) que autoriza seus funcionários a usar camisas de manga longa e calça social. Prezado senador, aqui não é Nova York e as pessoas não pensam como os funcionários da ONU. Em pouco tempo, os funcionários do Congresso iam adotar as mais ousadas vestimentas, como maiô, sunga, camisetas, bermudões, roupa de caipira, em junho e julho, fantasias em fevereiro, etc. Brasil, meu Brasil brasileiro...lálálálálálálálá...

EMPREGO PÚBLICO. É BOM?

Para quem pleiteia a vaga de emprego público, além de se preparar muito bem, é claro, o candidato deve ler o edital com atenção e saber que é uma ação de médio prazo. Entre a divulgação do edital, realização das provas, análise de recursos, convocação e posse dos aprovados leva-se alguns meses. Deve-se ter em conta, ainda, que o prazo de validade do concurso é de até dois anos, prorrogável por igual período. Estabilidade é a palavra-chave para quem presta esses concursos. Bons salários e benefícios, muitas vezes impensáveis na iniciativa privada e a possibilidade de fazer planos financeiros a longo prazo e ter melhor qualidade de vida tem despertado um grande interesse, principalmente em se tratando de prefeituras do interior que dispõem de bons recursos orçamentários e de uma tranqüilidade não encontrada nas cidades maiores. Outro detalhe importante é saber que, em diversos casos, há alguma interferência política em instituições governamentais, o que nos leva às “forças ocultas” do presidente Jânio Quadros. Apesar da estabilidade, adquirida após o estágio probatório, o servidor pode estar sujeito à falta de escrúpulos, mas em relação a isto a Justiça tem dedicado uma atenção cada vez maior e extirpado da vida pública pessoas acostumadas a encarar servidores como eleitores. E eleitores seus. Apesar destes efêmeros dissabores, como servidor público há muito tempo posso dizer que existem vantagens em se desempenhar funções voltadas para a sociedade e que o emprego público é bom.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

OS “FORTINHOS”


Quando era moleque e passava um cara forte perto de mim, meu pai logo falava: “Tá vendo esse cara? Ele toma remédio pra ficar assim, geralmente não agüenta uma porrada e ainda fica broxa”...Muito tempo se passou, muita droga foi criada, muitos “fortinhos” surgem todos os dias, mas os problemas crescem na mesma proporção. Estudos apontam para o perigo de se tomar anabolizantes, hormônios fortíssimos que demoram a sair do corpo. Há pessoas que pararam de tomar por mais de um ano e os exames de sangue seguem alterados. Entre os efeitos colaterais nos homens, especialistas destacam a cardiomegalia (aumento do coração), ataque ao fígado, perda de cabelo, deformação de cartilagens, aparecimento de acne, ginecomastia (aumento do tecido do mamilo), cistos, insuficiência renal, inchaço da próstata, alteração na composição do esperma e atrofia testicular, que pode ser permanente. Uma das formas de se constatar o uso de anabolizantes é que o usuário apresenta, principalmente, rápido crescimento da massa muscular, diminuição da libido e alterações no humor, que o deixam mais agressivo. Se você quer cultuar o corpo, e isto é saudável, procure uma boa academia e mãos a obra. E nos ferros.

JUSTIÇA DETERMINA REALIZAÇÃO DE CONCURSO

O juiz Marcos Dias de Castro, da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que o município do Rio somente poderá contratar agentes comunitários por meio de concurso público. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ), até hoje nenhum concurso foi realizado para preencher as vagas e a estimativa é que existam mais de mil contratados trabalhando como agentes comunitários em atividades ligadas ao Programa Saúde da Família (PSF), da Secretaria Municipal de Saúde. “O que se propõe na ação é admitir os agentes pela via do concurso público, uma vez que a função não é temporária. O fato de a União Federal repassar os recursos é apenas um incentivo para os municípios atenderem à comunidade carente e não uma porta aberta à fraude e ao clientelismo e apadrinhamento na admissão de pessoal”, afirmou a procuradora do Trabalho, Daniela Mendes, responsável pela ação judicial. É isso aí, doutores.

SEM CONCURSO 2

A Constituição brasileira, nos incisos II e IX do artigo 37, estabelece o concurso público como regra para o ingresso na administração pública. Existem ressalvas quanto às nomeações para cargos em comissão e os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Isto é o que diz a lei. Só que, na prática, muitos municípios perpetuam contratações por vários anos. Existem os que não realizam concursos durante um bom tempo, por considerar mais “interessante”, e até municípios que nunca o fizeram, pelo mesmo motivo. Já soube de casos de prefeitos que preferem os contratados ao invés dos concursados, certamente pelas mesmas razões pelas quais não organizam concursos. Talvez para ter “melhor controle da situação”. A existência destes contratados por tempo indeterminado e fora das condições previstas na lei resulta no governo promover a insegurança jurídica de centenas de milhares de famílias, o que é expressamente proibido pela jurisprudência predominante nos tribunais superiores. O problema é sério e tende a se agravar.

SEM CONCURSO 1

O município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio, não merece o que seus governantes vêm fazendo com a população. Além dos freqüentes escândalos, fraudes, denúncias e seguidas prisões de servidores públicos, volta a ocupar os noticiários de maneira deprimente. Desta vez por conta da anulação do concurso para o Programa de Saúde da Família (PSF), cancelado por ordem judicial ao apagar das luzes do dia 22, porém um dia antes. Os mais de 35 mil inscritos que se dirigiram para os locais das provas – inclusive acompanhantes como eu - só ficaram sabendo do cancelamento na hora, inclusive minha filha que saiu de Niterói só para participar do concurso, pelo visto totalmente sem curso. Segundo o juiz que concedeu a liminar a razão é muito simples: “se os gestores atuais estão impedidos de admitir qualquer servidor até a posse do novo chefe do Executivo, não teriam razão para ditar os requisitos de escolha dos futuros servidores”. O Ipdep, responsável pela organização do concurso, já estuda algumas medidas para recorrer da decisão e aplicar as provas em nova data a ser divulgada. E os prejuízos causados? Quem vai arcar com eles? Este, de fato, não é um país sério.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

PARA REFLETIR ...

Se você está se sentindo sozinho, abandonado, achando que
ninguém liga para você...
Seja candidato a vereador em cidade do interior.
Cidade rica, claro.Ou então atrase seus pagamentos!

DESGRAÇA TOTAL

O pior para Cássio Cunha Lima não é perder o mandato de governador da Paraíba. Horror dos horrores é ter de entregar o poder ao arquiinimigo, senador José Maranhão. Para prefeitos eleitos ou reeleitos em cidades fluminenses, que correm o risco de perder a vaga para o segundo ou até terceiro colocado, o inferno astral deve ser parecido com o do governador. Como estão todos em pé de guerra, com intensa batalha nos tribunais e com muito gosto de sangue na boca não tem Lexotan que dê jeito...

LUGAR DE CENSURA

Domingo foi dia de eleições regionais na Venezuela. Foram escolhidos 22 governadores, 338 prefeitos e 233 parlamentares. Segundo especialistas, o ditador Hugo Chávez manteve o controle na maioria dos estados, mas sem uma vitória retumbante. Houve campanha nas ruas, comícios, discursos, compra de voto, pressão de todos os lados e isto nós conhecemos bem por essas bandas. Um pouco diferente de nosso processo eleitoral foi a prorrogação do horário de votação pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e as declarações de dirigentes do órgão regulador de radiodifusão (Conalde) e do próprio presidente Chávez que a todo momento ameaçaram fechar veículos de comunicação que dessem qualquer tipo de informação sobre os resultados parciais ou totais e, ainda, cancelar as licenças de forma que esses veículos nunca mais transmitissem nada. Sabemos que no Brasil esta prática se instalou, muitas vezes sob disfarces, onde o governo tenta vencer com sua força intimidadora e uma das formas é calar quem siga o princípio básico de mostrar a verdade e ajudar a formar opinião. Acordos para que “veículos se tornem chapa branca e colaborem com a política local” já fazem parte do vocabulário desses inescrupulosos homens e suas máquinas de fazer dinheiro.