quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

A HEGEMONIA DOS PODERES EXECUTIVOS


A tendência de os poderes executivos tornarem-se hegemônicos no Brasil (e considerável parte da América Latina) está cada dia mais evidente. Não é raro prefeituras engolirem câmaras municipais, o mesmo acontecendo em relação às assembleias estaduais e ao Congresso, no caso dos estados e do governo federal. Transformam o legislativo em departamentos seus, como se fossem suas casas. O caso mais claro desta intromissão foi o presidente Lula garantir ao colega Chávez que "a Venezuela faria parte do Mercosul" bem antes de o projeto passar pelo Senado. Todos sabem que os culpados são, além dos desvios de conduta e personalidade de grande parte dos políticos brasileiros, os mensalões, mensalinhos e a forte presença de lobistas e empresas patrocinadoras no cotidiano dos poderes, disseminando a corrupção em corredores e contaminando, mais ainda, mentes já predispostas à prática criminosa. Mas isto tem jeito (ou cura): basta que crimes de corrupção, cometidos por autoridades de alto escalão da administração pública federal, estadual ou municipal, sejam considerados hediondos, logo inafiançáveis. Com a certeza de que vai haver punição séria, práticas como peculato, corrupção ativa e passiva e concussão não mais influenciarão na departamentalização dos legislativos e a ideia que alguns defendem de "governar sem eles".