domingo, 19 de junho de 2011

+ EQUILÍBRIO NOS ROYALTIES

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com os governadores para tratar da questão da distribuição dos royalties. Como já era esperado, houve uma forte pressão para que se vote - e se derrube – o veto do presidente Lula à proposta aprovada ano passado de divisão igualitária dos ressarcimentos aos estados produtores de petróleo. Ninguém, independentemente de ser ou não do Rio ou do Espírito Santo, discute uma repartição mais equânime dos recursos como quer a maioria dos estados federados, mas se mexer nas regras pré-estabelecidas para os campos já explorados e causar impacto destruidor nas receitas de municípios e estados produtores não parecem ser medidas mais justas e acertadas neste momento. A primeira alegação é que os recursos já se incorporaram, como receitas correntes, à vida econômica de quem os recebe e a segunda diz respeito à juridicidade de alterar contratos de exploração já firmados. Se querem mudar as regras, que isto seja feito com sensatez e se leve em conta
que em pouco mais de oito anos, aproximadamente, dois terços da produção de petróleo e gás virão de poços novos da camada pré-sal, que responderão às novas regras de repartição. Neste episódio, também lamentamos a participação apática do governador Sérgio Cabral por não saber discutir o problema com a profundidade política que o caso requer e não procurar seus 'aliados' do PMDB e da base do governo.