domingo, 13 de novembro de 2016

FIM DA REELEIÇÃO

A Imprensa noticiou, durante toda semana, a articulação do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, pela aprovação da primeira etapa da reforma política no Senado que prevê, inclusive, o fim da reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito. Além da proposta, que já valeria para as próximas eleições, em 2018, o senador mineiro prefere priorizar o fim das coligações proporcionais, instrumento que “puxa” deputados pelos votos da coligação, e a criação de uma cláusula de barreira, que tem o objetivo de reduzir o número de partidos políticos. O fim da possibilidade legal de os chefes dos Executivos, em todas as instâncias, disputarem um segundo mandato consecutivo, é uma bandeira antiga dos tucanos - a qual já ostentamos várias vezes, em diversas situações, independente do partido ao qual estamos filiado (PDT, PV ou, agora o PSDB) -, mas sempre que tratamos do tema procuramos manter cautela para que não haja interpretações equivocadas, maliciosas, muito menos cometamos injustiça com quem pouco pode fazer em quatro anos, teve um governo bem avaliado, exercendo-o com considerável lisura, respeito ao erário público, não gastou de forma perdulária, não cometeu nepotismo, procurou a meritocracia, acima de tudo, etc, e pretenda colocar-se como opção numa próxima disputa. Aí, chegamos a seguinte conclusão: mesmo respeitando as teses do fim da reeleição, aparentemente,sentimento amplo entre os parlamentares de que não deu certo no Brasil , baseadas nos muitos excessos que vêm sendo cometidos pelos administradores, detentores de mandatos eletivos, temos nos colocado muito mais a favor de uma rigorosa avaliação e fiscalização por parte da Justiça, como um todo, que preveja prisão para quem roubou, prometeu e não fez (seria dado um prazo, razoável, de até dois anos, para seu cumprimento), nomeou sem critérios técnicos, procurou beneficiar 'amigos' da campanha, partidos aliados ou que lhes tenha oferecido uma sigla e tantas outras formas de empregar o dinheiro público e o cargo a seu favor. Sendo assim, para que não digam que nos omitimos, nesta ou qualquer outra questão, tampouco, nos acovardamos por nunca escolher, errar, sequer ter algo para se arrepender - usando um dos pensamentos de Fabrício Carpinejar - continuamos a apoiar, o fim da corrupção, sempre (simples, assim!) e uma reforma política onde se inclua a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tratando do fim da reeleição, com os devidos destaques e emendas para ajustar o tempo de mandato, aumentando o mandato para cargos majoritários e, no caso dos senadores, reduzindo para cinco anos, bem como a unificação dos processos eleitorais determinando eleições gerais a partir de 2022. O que, ao nosso ver, poderia ajudar a moralizar um processo, dito democrático, no qual os mais prejudicados fazem parte de uma maioria manipulada, hoje, de dois em dois anos, por uma minoria de poderosos preocupados em se dar bem. Sempre!