PRA COMEÇAR A SEMANA

Carnaval, sim, mas sem perder o foco nos gastos de dinheiro público para se "botar o bloco na rua".

REFORMA DO FIM

Seguindo a linha de só fazer o que manda o governo e, claro, defender, primeiro, seus próprios interesses, a maioria dos deputados federais - corrupta e corporativa quando trata-se de colocar a população em planos secundários, haja vista a situação do Brasil - parece bastante inclinada em aprovar a tal da PEC 287, Proposta de Emenda à Constituição sobre a Reforma da Previdência Social que, entre outras injustiças, poderá extinguir a aposentadoria por contribuição, estabelecer a mesma idade para homens e mulheres na concessão do benefício e prejudicar, por exemplo, os trabalhadores que estão prestes a se aposentar e os rurais já sofridos pelo tipo de trabalho realizado em condições muitas vezes precárias. Sem falar que para se conseguir (mais conhecido como ter direito a algo que é seu) a aposentadoria integral, pelas regras propostas na PEC, um trabalhador precisaria contribuir durante 49 anos, uma façanha se considerados fatores como rotatividade e informalidade no mercado de trabalho. E, como sempre, arranjaram políticos dispostos a fazer o que for preciso para aprová-la. E a toque de caixa (1, 2 ou 3 desde que represente uns poucos colocando mais dinheiro público no bolso), como a Comissão Especial presidida pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), considerado 'corajoso por uns' e 'louco por outros', pois, recentemente, defendeu, quase sozinho, o agora ex-deputado - atualmente preso em Curitiba pelos vários processos investigados pela Operação Lava Jato-, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antes de sua cassação. Argumento mais do que suficiente para mostrar sua grande capacidade de se colocar 'de peito aberto' para defender coisas polêmicas, absurdas e para confirmar seu pouco equilíbrio mental. Devido ao caos que pode causar (muitos analistas consideram que a questão pode representar o estopim para uma grande revolta popular) a Reforma da Previdência vem ganhando espaços preciosos até na mídia internacional. Com o pretexto de defender aquilo que chama de necessidade urgente de se reequilibrar as contas da Previdência porque senão 'ela quebra' e que não conseguirá pagar aos beneficiários a médio prazo, o governo de Michel Temer (PMDB-SP), liderado por Eliseu Padilha (PMDB-RS) Moreira Franco (PMDB-RJ), Roberto Jucá (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL), Edson Lobão e José Sarney (ambos do PMDB-MA, embora o ex-presidente imortal tivesse o costume de deixar o Estado para o clã em época de eleição) - como se vê, todos do mesmo partido de sempre quando trata-se de, pasmem,"defender a população" - precisamente, tendo à frente sua equipe econômica, insiste em dizer que tem de haver uma mudança radical no sistema previdenciário para que seja superavitário. Mas, não é bem assim, se levarmos em consideração as sonegações, os intocáveis benefícios, acumulações, benesses e aposentadorias nababescas nos poderes da república (enquanto não a proclamarem, de fato, continuarei escrevendo em caixa baixa), de cabo a rabo, em todas as instâncias, sem exceção e os altíssimos salários em algumas categorias do serviço público que, por si só, caso houvesse um estudo sério e aprimorado seriam mais do que suficientes para devolver aquilo que é de direito do trabalhador, ou seja, receber parte -pequena, aliás - do  que é seu por direito: a aposentadoria, benefício pessoal e de sua família que, inclusive, querem reduzir em 50% no caso do falecimento do cônjuge. Sem falar na DRU (Desvinculação de Despesas da União) que, só este ano, 'pegou' R$280 milhões da Previdência para tapar buracos outros. Ficam as perguntas: que rombos são estes que permitem tudo isto? A quem interessa aprovar uma PEC que, entre outros malefícios, trará, de volta, vários pontos percentuais de pobres a mais no Brasil? Será que o Congresso a aprovará mesmo sabendo que não atende às necessidades sociais e econômicas brasileiras e que é totalmente irrealista para nossa realidade pois leva em conta que a pessoa trabalhadora contribuiu todos os meses, ininterruptamente, no período entre os 16 e os 65 anos, sem nunca ter ficado desempregada, inativa do ponto de vista econômico, na informalidade (isto é, como autônoma sem contribuição previdenciária) ou na ilegalidade (contratada sem carteira)? Mas nem tudo está perdido. O golpe de morte nos trabalhadores e também na sustentabilidade dos sistemas de política social e previdenciário, como quer a PEC e desejam donos de previdência privada e, certamente, muitos que se beneficiarão com sua aprovação, só pode ser evitado se as ruas voltarem a se manifestar e a opinião pública, com suas redes alternativas, propagar que é injusta e pode conduzir o País a um caos ainda maior.

Entendendo a PEC da Morte

• Para a concessão da aposentadoria, será preciso ter pelo menos 65 anos de idade e no mínimo 25 anos de contribuição. A aposentadoria por contribuição será extinta. Atualmente, no regime geral, é necessário ter 65 anos (homens) ou 60 anos (mulheres) e 15 anos de contribuição.

• Está prevista uma regra de transição, para homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. Eles teriam de pagar um “pedágio” equivalente à metade do tempo de contribuição que resta para a aposentadoria. Se faltam cinco anos, por exemplo, teriam de trabalhar mais dois anos e meio

• Além do “pedágio”, eles teriam as regras de cálculo para a aposentadoria já alteradas. Assim, em vez da média de 80% dos maiores valores de contribuição, esse trabalhador receberia o equivalente a 51% da média (desde julho de 1994) mais 1% por ano de contribuição. Em um exemplo mais repetido, teria de trabalhar durante 49 anos seguidos para conseguir a aposentadoria integral. Em qualquer caso, perde receita

• Também cairiam os valores dos benefícios, tanto para servidor vinculado ao RPPS (regime próprio) como para o segurado do RGPS (regime geral). A PEC desvincula benefícios do salário mínimo. Segundo o Dieese, as pensões concedidas com valor de um mínimo correspondiam, em 2015, a 55% do total e por 36% do montante pago

• O Dieese dá exemplos de uma professora da educação básica e de uma trabalhadora rural com 44 anos de idade na data de promulgação da emenda constitucional (caso a PEC seja aprovada). Nesse caso, elas não serão contempladas pela regra de transição e terão de trabalhar 10 anos a mais: em vez de 11, 21 anos. A proposta suprime diferenças entre homens e mulheres nos critérios de idade e tempo de contribuição

PRA COMEÇAR A SEMANA

Pode, até, faltar muito. Mas a coisa tá melhorando pra população honesta e piorando pro resto. O mal politico, cada vez mais, corre o risco de ser preso e devolver o produto do roubo.

PRA COMEÇAR A SEMANA

Tiririca costumava dizer:  "pior não fica". Na política, isto é uma grande mentira.

O X DA QUESTÃO

A prisão do empresário Eike Batista, ex-número 7 do mundo (segundo a revista Forbes, conhecida por suas listas, principalmente nas quais faz um ranking das pessoas mais ricas), vem estarrecendo pelo menos meio planeta, tanto quanto ele ter perdido quase toda a fortuna "oficial" em tempo recorde, já que como bom brasileiro, mineiro bão uai, e frio pela ascendência alemã ainda deve ter muito por aí nos paraísos fiscais. Aliás, repletos de dinheiro público manchados com o sangue de nossos aposentados, nossas crianças malnutridas e de educação inferior, nossos usuários do SUS atendidos de maneira vil, nossas vítimas de roubos e latrocínios, além dos servidores do Estado do Rio sem salários e sem dignidade causados por Eike e seus 'aliados' que nunca estiveram preocupados em fazer da política algo que não representasse somente os próprios interesses. Roubalheiras e surpresas à parte, tudo isto é mais um capítulo importante da moralização e mudança de cultura que se tenta implantar no País e um grande passo nas investigações da Lava Jato. Mas não é só isso. Seu retorno ao Rio de Janeiro, para cumprir um mandado de prisão sob a alegação de pagamento de propina ao ex-governador, Sérgio Cabral, possivelmente - e nós torcemos muito para isso - a outras figuras 'ilustres' da política nacional e partidos, como organizações criminosas, o encarceramento, a cabeça raspada (mesmo a peruca retirada e as ironias de dizer que pretende ajudar a passar o Brasil a limpo) e as possíveis delações bombásticas e/ou provas revelando aquilo que já se imaginava há muito tempo, isto é, que as portas dos governos do PT e do PMDB, acumpliciados, sempre, pelos puxadinhos, estavam escancaradas para os negócios escusos e o empobrecimento do Estado, também devem deixar ensinamentos, tais como:

1- Os governos, de um modo geral, são, sim, máquinas de concentração de renda, abertas à corrupção (corruptos e corruptores);

2- Grandes empresários não fazem doações e sim investimentos;

3- Conquistar a confiança de um presidente não é fácil, mas vale à pena (isto serve para governadores, prefeitos e afins);

4- Atualmente, nos negócios e na política, é possível enganar as pessoas durante um tempo, jamais o tempo todo;

5 - É mais fácil - e barato - comprar leis e políticos do que prestar bons serviços à sociedade;

6- O 'jeitinho' brasileiro é um dos maiores empecilhos para o verdadeiro desenvolvimento do País;

7- O povo na rua e nas redes sociais é uma das melhores formas de se evitar abusos;

Entretanto, os ensinamentos e a prisão de alguns criminosos de altíssima periculosidade como Eike, Cabral, Cunha, Dirceu, Santana, Lula e Renan (ops, estes dois ainda não!) não bastam. O trabalho está só começando. Há de se fazer profundas reformas que contemplem uma Justiça ainda 'amarrada' por ultrapassadas leis e uma classe política corporativista, repleta de criminosos, ainda soltos, com privilégios, imunidades e, claro, doida pra ser corrompida e que não aceita que o problema maior é o Estado por comprar - do vereadorzinho ao presidente -, funcionários públicos do mais baixo ao alto escalão, para ter agilidade, por exemplo, na concessão de licenças, alvarás, concessões, operar em conformidade com as portarias e a complexidade das leis que são contrárias as liberdades individuais, como o código tributário, códigos comerciais dos Estados que beiram ao ridículo, um código civil, que regula o mercado como se fosse um inimigo da sociedade e, mais fácil, indivíduos sem escrúpulos à mercê dos tubarões. Vide à Operação Zelotes, em que compensava mais pagar milhões para fazer os débitos sumirem do fisco, para meia dúzia de funcionários públicos de alto escalão, do que pagar os bilhões em impostos devidos. Finalmente, não se pode esquecer do que o Estado faz para alimentar infelizes chamados de 'sem oportunidades ou alijados pelo sistema', através de programas sociais, verdadeiros paraísos para corruptos, sejam eles ativos, passivos ou qualquer outro nome que queiram dar a quem rouba, deixa roubar, corrompe ou se deixa corromper.

QUEM MATOU TEORI?

Agatha Christie, em seus muitos romances policiais, costumava jogar a culpa no mordomo. Isto porque não haviam o maior projeto criminoso de poder alimentado por um presidente populista, corrupto e líder de um partido, igualmente, populista e corrupto; figuras tanto o quanto suspeitas e dispostas a roubar, falsificar e, até, matar; deputado e senadores capazes de fazer o mesmo; empresários dispostos a tudo para continuar mamando nas tetas de uma máquina de fazer dinheiro e ceifar vidas, matando, corrompendo e prejudicando, de todas as maneiras, milhões e milhões de brasileiras e brasileiros e, claro, a Lava Jato, cujos mais de 120 inquéritos e ações penais envolvendo parlamentares e ministros estavam nas mãos do ministro-relator, Teori Zavaski, morto, em queda de avião, há uma semana. Teorias (sem trocadilho que o ministro e o caso requerem) da Conspiração à parte, num momento de extrema turbulência econômica e política que o País atravessa, já que envolvem tantos suspeitos importantes e naturais, achar que o ministro do STF pode ter sido vítima de alguma estratégia para ganhar tempo ou mesmo intimidar outros juízes de tribunais de várias instâncias, não é nenhum devaneio, delírio ou linha que não possa ser investigada por tantos membros de uma Justiça que, tudo indica, ainda conta com pessoas dispostas a elucidar crimes, caso existam, e continuar trabalhando por um Brasil melhor. E mais sério e justo para todos. Mesmo não se podendo admitir - e concluir - que a morte de Teori não foi uma 'simples' fatalidade, com todo conjunto que o acidente aéreo pressupõe, é relevante sua seriedade durante toda vida profissional ( erros acontecem até quando se defende ideologias políticas equivocadas) e, mais, tudo que ele tinha nas mãos, como, por exemplo, as oitivas dos depoimentos dos delatores da Odebrecht;  vistas de ações como a descriminalização das drogas, a validade das decisões que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo da rede pública de saúde, além de casos penais envolvendo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o senador Ivo Cassol, ambos com foro privilegiado, entre tantas outras, como o pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, preso em Curitiba e que também tinha interesse em pareceres favoráveis do, agora, ministro que, contra a vontade, abandonou tantas relatorias importantes. Mas, como brasileiros, vamos continuar acreditando - e pedindo a proteção divina - para ver a Polícia Federal, a ministra Carmem Lúcia, presidente do STF e o Senado - a quem cabe aprovar o substituto do ministro Teori feita pelo presidente Michel Temer, fazendo seu trabalho de maneira isenta e à altura para que os mal feitores da República paguem por seus crimes e a população não seja intimidada por alguém que possa se achar acima da lei e da ordem.

PRA CONTINUAR A SEMANA

Crise, que crise? ( É isso que alguns políticos e administradores pensam quando tomam decisões que envolvem recursos públicos)

PRA COMEÇAR A SEMANA

O governo do Amazonas deve indenizar as famílias dos presidiários mortos com R$90 mil. Já as famílias de suas vítimas (assassinadas, estupradas, assaltadas, etc) até o momento não receberam nenhum tostão.

SEM PREÇO E PRESSÃO

Assistimos, meio atônitos e curiosos, algumas nomeações publicadas em DOs sobre os colaboradores diretos - os chamados indiretos seriam os aprovados em concursos públicos que não dependem de efemeridades?- de prefeitos (secretários, coordenadores e, até, deles, os eternos aspones) que acabam de assumir. Independente de ideologias, questões partidárias ou, até mesmo, do voto que os elegeu, a torcida é para que acertem pois o momento é de união e está em jogo a qualidade de vida. E no fogo e na fogueira de vaidades o 'rico dinheirinho'. Entretanto, sem deixar de pensar em sua capacidade (claro que a dos aspones e indicados por partidos da base todos conhecem bem) profissional, moral, ética e se possuem fichas limpas, as perguntas do momento que não querem calar são: ao passarem pela vida pública se deixaram levar pelo canto da sereia (os encantos do cargo ou função também), aquele que costuma avaliar o caráter de alguém? Praticaram algum tipo de corrupção. Estão, de fato, aptos e dispostos a trabalhar pela população, retribuindo a confiança depositada? Querem servir ou se servir? Têm preço? Neste diapasão, logo vem à mente o livro de Yuval Noah Harari, “Homo Deus- Uma breve história do amanhã”, principalmente quando propõe pensar a humanidade em si mesma:  "Por milhares de anos, reviravoltas tecnológicas, econômicas e sociais fizeram parte da história. Mas, algo permaneceu constante: a humanidade em si mesma…… as estruturas mais profundas da mente humana não se alteraram"…. das quais ouso dizer que a corruptibilidade é uma delas. Muitos são os exemplos diários de corruptus (do latim, "ato de quebrar aos pedaços", ou seja, decompor e deteriorar algo; do tupiniquim, roubalheira), e é daí que vem a preocupação maior: os que acabam de assumir mandatos e funções administrativas são corruptos ou não? O tempo histórico foi suficientemente longo para nos convencer que a luta contra um dos males maiores da humanidade é constante. Os exemplos estão aí, disponíveis, mostrando que democracia, as instituições e a permanente vigília do cidadão de bem têm sido os melhores antídotos, não para eliminá-la, mas para torná-la suportável, a nível de penalizações legais severas e adequadas, sem o que a sociedade ficará totalmente comprometida. A onda gigantesca do conluio de corruptos e corruptores, com ou sem o maior projeto criminoso montado no País, seduzido ou não pelas odebrechts da vida, mostra, para vergonha e humilhação nossa, o quanto, neste caso, foi ultrapassado o nível suportável. O porte e a riqueza do País, o seu recente passado de colonização ibérica, em que impunidade e imunidade estiveram sempre presentes, contribuíram para a situação atual, em que o vazio de valores morais e civilizados, foi ocupado pelo lucrativo negócio do assalto aos cofres públicos. Mas não é só isto, tampouco pode servir para justificar a índole de quem não tem é vergonha na cara. De qualquer maneira, os arquétipos, derramados do topo da pirâmide social, existem, tornando-se epidêmicos e não haverá sociedade que sobreviva satisfatoriamente se não mudarmos, por exemplo, a cultura do 'meu pirão primeiro', do 'quem pariu Mateus...' , 'não adianta, se eu não fizer outro faz' e a estúpida máxima de que 'todo homem tem seu preço'. Vamos fazer, cada um, nossa parte, refletindo, observando o que acontece à volta e, quando possível, de maneira muito séria, denunciando às autoridades o que não nos parece adequado. E probo.

MERGULHÃO COM RISCO ZERO

A prefeitura de Niterói acaba de soltar nota rebatendo o laudo divulgado pela Escopo Engenharia (empresa declarada inidônea na gestão anterior) contendo informações sobre riscos na estrutura do Mergulhão Ângela Fernandes. O próprio prefeito, Rodrigo Neves, embasado em sua área técnica, faz questão de afirmar que  'não há nenhum risco estrutural no Mergulhão'. Entretanto, já determinou que nos próximos meses várias imperfeições sejam corrigidas e feitas várias obras de melhoria, como a ampliação da saída na Rua Doutor Celestino e uma cobertura no traçado que não tem o tratamento estático adequado para a entrada em Niterói.

NEGÓCIO EM FAMÍLIA

Longe de ser a 'esculhambação' a qual o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, se referiu, recentemente, ao aprazível município de Maricá. Mas que, a administração anterior de Quaquá, deixou a desejar, isto deixou. Alguns distritos, como Itaipuaçu, Inoã e Bambuí estão com ruas esburacadas, sujas e com muita gente ociosa a perambular sem ter o que fazer, tal qual o comércio sem ter para quem vender. E por falar em Washington Quaquá, atual presidente regional do Partido dos Trabalhadores, corre a boa miúda que ele agora, além da política, vai se dedicar à criação de porcos no sítio do pai, no bairro Espraiado. E às galinhas da roça, junto com o filho.

IPVA 2017

PRA COMEÇAR A SEMANA

O site londrino de apostas "Bumbet" pergunta (quem acertar ganha o dobro):
Lula será preso? Temer continua no governo?

RETROSPECTIVA POLÍTICA 2016

É PROIBIDO MENTIR

Domingo, prefeitos de mais de 5.000 municípios (pelo menos aqueles que conseguiram passar pelo crivo das urnas e do TSE) tomaram posse. Alguns reeleitos, alguns neófitos, mas, todos, sem exceção, cheios de promessas, discursos bonitos e, principalmente, esperança, muita esperança por dias melhores para sua gente. Deixando de lado os aspectos pitorescos - algo enraizado na cultura tupiniquim desde o descobrimento – como, por exemplo, se vestir de gari e, no primeiro dia de trabalho, ensaiar uma  faxina declarando que fará isto toda semana (João Doria, São Paulo);  em decreto, entregar a chave da cidade para Deus (Jairo Magalhães, Guanambi, interior da Bahia); dizer que tem de servir ao seu povo e não ao funcionalismo (Rafael Greca, Curitiba) e profetizar que, de agora em diante, na prefeitura, é proibido gastar (Marcelo Crivella, Rio de Janeiro), a maioria dos alcaides deixou claro que a festa deve continuar, ou seja, os quatro anos serão muito mais de avacalhação, mídia e frases de efeito do que de ações efetivas, reais, concretas e duras como o momento, de norte a sul, está a exigir já que a crise existe e todos têm de apertar o cerco. E, claro, pouco baseadas na verdade e na probidade. Aliás, algo que, poucas vezes se vê, pois a classe política, como um todo ( e neste caso os prefeitos e os senhores edis, como na antiga Roma, funcionários administrativos de segundo escalão), costuma mentir tanto quanto desviar e se utilizar dos recursos e da máquina pública em benefício próprio, seja colocando-os diretamente no bolso (dinheiro vivo, superfaturamento de obras e as velhas e velhacas comissões) e nas canetadas (atos oficiais e editais), seja apadrinhando os seus correligionários e, muitas vezes parentes, através das nomeações ‘na marra’, na cara dura ou até de contratos cruzados e na retribuição partidária em nome das coligações e da tal da governabilidade, todos responsáveis maiores pela corrupção que vem destruindo o País, os estados e os municípios quando governados por gente que entra com esta única e exclusiva intenção. Mas, como nem tudo está perdido, AINDA, tem exceções - ainda que quase na mesma proporção que um camelo entra nos reino dos céus -  e, nelas, devemos acreditar, mesmo que na mesma proporção que um prefeito quando coloca a educação, a saúde, os transportes, a segurança, o emprego, a renda e os salários de sua população como prioridades.