ALGODÃO-DOCE

Dentre todas as coisas engraçadas ou curiosas que tenho escutado por aí sobre a política, uma ficou guardada em minha mente. Para o ex-vereador João do Abacaxi, "uma boa maneira para se dominar pessoas é dar a elas um bonito algodão-doce, aquele grande e colorido vendido, por exemplo, nas portas dos circos, que ao se desmanchar deixa pequena porção de açúcar na boca. É o famoso quero-mais". Só não podemos esquecer que existem os diabéticos, os que não gostam de algodão-doce e os que querem montar seu próprio circo, caro vereador...

OPERAÇÃO ABAFA

A chamada "operação abafa" tem sido procedimento recorrente entre os que nos governam. Basta estourar qualquer escândalo de corrupção ou até mesmo alguma insubordinação e, pronto, lá está o governo empenhado em barrar a investigação. É moralismo denuncista, afeta o funcionamento das instituições e paralisa o livre curso dos negócios, alegam os titulares do poder executivo que, como santos de bordel, flutuam incólumes sobre o mar de lama. Portanto, o que Lula e Sarney vêm fazendo, ao tentar impedir o trabalho de CPI's ou ocultar fortes indícios de irregularidades, nada mais é do que uma praxe na política nacional.

EXEMPLO POLÍTICO

Um bom exemplo nos dá o prefeito Genecy Mendonça, conhecido como "Dodozinho", que aos 91 anos assume o lugar da prefeita licenciada de São João da Barra e torna-se o chefe de Executivo mais idoso do Estado do Rio. Sua idade avançada não o impediu de disputar as últimas eleições e merecer a confiança para exercer o cargo político mais importante da cidade. Para quem pensa ser a idade obstáculo para alguma coisa, "Dodozinho", que já foi prefeito três vezes, mostra, no auge de todo sabedoria adquirida ao longo das muitas décadas, que política é mesmo uma cachaça e mantém a pessoa querendo sempre mais.

ATO QUASE SECRETO DO GOVERNO DO RIO

Ontem, mostramos a não publicação de um ato de maio de 2007 e que só foi publicado em março de 2008 por omissão. No entanto, a legislação é clara. Esse ato, publicado dez meses depois, é nulo de pleno direito. A contratação da empresa é ilegal e o ordenador de despesa é responsável pessoalmente. Conheça a legislação: Não publicado em cinco dias, perde a validade. Lei 8.666/93. Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 3 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)

Blog do César Maia

TREM-BALA EM 2014

(Época, 22/06) "Eu acho uma leviandade prometer isso". Masao Suzuki, vice-presidente da Mitsui Brasil, sobre a meta de botar em funcionamento até a Copa de 2014 um trem de alta velocidade entre Rio e SP. A multinacional japonesa é uma das favoritas para ganhar a licitação.

PEDÁGIOS DA BR-101 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para Fiscalizar e Acompanhar o Processo de Concessão e Obras da BR-101 vai realizar uma audiência pública nesta terça-feira (30/06), às 11h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, que fica no prédio anexo ao Palácio Tiradentes. A reunião tem como objetivo avaliar os investimentos feitos pela concessionária Autopista Fluminense na rodovia e os impactos causados aos municípios próximos. De acordo com o presidente da comissão, deputado Glauco Lopes (PSDB), a ideia é reunir a empresa responsável pela BR-101, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e prefeitos, vereadores e moradores para avaliar os impactos positivos e negativos com o início da cobrança de pedágio. "Queremos saber como o pedágio impactou na realidade de quem convive com ele".

CAMPANHA MIDIÁTICA

A última de José Sarney seria cômica se não fosse trágica. Considerar campanha persecutória e midiática as acusações atribuídas a ele agora, presidente do Senado, pode ser mais um de seus ardis para desviar outros focos de irregularidades. Jogar para a opinião pública que não sabia da existência de atos secretos e dos outros benefícios pouco convencionais ( o senador está em seu terceiro mandato como presidente da Casa) é tentar subestimar o povo brasileiro achando que sua dinastia é eterna. Quando ataca a imprensa séria do país, aquela que tem sido muito mais vigilante que o próprio Congresso, cuja prerrogativa deveria ser esta, Sarney deixa claro sua intenção de simplesmente blindar alguém, mesmo à custa de macular sua própria biografia política. Não punir ninguém até o momento e não explicar, por exemplo, as ações de seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney, na intermediação em concessão de empréstimos a funcionários do Senado, é mais uma triste página de um livro bem longe de ser tornar obra de ficção ou "campanha midiática". Tentar qualificar o neto com mestrado na Sorbonne e pós graduação em Harvard, atitude admirável em um avô mas repudiada em um homem público, apenas tipifica seu despreparo em destruir a possível máfia que impera no Senado da República.

PARA COMEÇAR A SEMANA

"Tudo o que é sábio é simples é claro."

Máximo Gorki

ÍNDIO QUER APITO

Raramente consigo ver qualidades no desempenho do governo petista e de seu representante maior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com exceções na área econômica e social, quando foram mantidos os planos de estabilidade e de diminuição das desigualdades deixados pelo governo FHC, constato que existe muito mais publicidade do que ações efetivas. Noto que há muita retórica, viagens e suntuosos encontros internacionais, sucessivos escândalos políticos, talvez causados em razão da chamada "governabilidade", além da tradicional arrogância particular de Lula que volta e meia, no afã de aumentar seu prestígio junto ao eleitorado mais humilde, dispara seu discurso contra as instituições, como fez ao criticar a fiscalização sobre as obras e ações do governo no Brasil, por considerá-la excessiva, afirmando que "esse país foi construído para não funcionar". Quando, por exemplo, faz comparações entre salários de engenheiros e de auditores do Tribunal de Contas ele não está apenas usando mais uma de suas metáforas e sim desrespeitando aquelas que não permitem que tudo vire bagunça, como parece preferir.

ESTRATÉGIA DIGITAL

Mesmo com regras pouco claras, o uso da internet na campanha presidencial em 2010 promete se transformar em uma das principais estratégias para ganhar o eleitor. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ambos possíveis pré-candidatos, lançaram seus perfis no microblog Twitter. A Câmara também já discute um pacote de medidas para regular a utilização da rede.

O Globo

O DIA - 25-06-2009

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"PORTA DA ESPERANÇA"

Como reação às sucessivas denúncias contra a Casa, o Senado lançou na tarde de ontem um “Portal da Transparência”. Está disponível no site a lista com todos os funcionários efetivos e comissionados da Casa. A lista dos terceirizados, segundo a Secretaria de Comunicação Social, será divulgada hoje. Na relação publicada aparece o nome do servidor e sua lotação, mas não há divulgação de salários. O portal tem informações sobre a execução orçamentária da Casa, as licitações e os contratos, os gastos dos senadores com verba indenizatória e a lista dos funcionários. Os boletins suplementares com os atos secretos também estão publicados no novo site.

À BEIRA DE UM ATAQUE

Um manifestante queimou um exemplar da Constituição de 1988, ontem, em frente ao gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele foi detido pela Polícia do Senado. O protesto aconteceu enquanto o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) dava entrevista. O manifestante entrou em frente às câmeras e ateou fogo em um exemplar da Constituição gritando que os senadores estavam queimando a lei máxima do país. Ao ser detido, ele gritou: "Os senadores estão roubando nosso dinheiro enquanto o povo morre de fome".

Tribuna do Brasil

VEREADOR DE NITERÓI X PRODUTIVIDADE

Cada um dos 18 vereadores de Niterói custa cerca de R$ 20 mil ao contribuinte, sendo que desta quantia R$ 8.573,58 representam remuneração bruta do parlamentar, que tem direito a sete assessores, com salários que variam de R$ 500 a R$ 2.900. O orçamento do Legislativo este ano é de R$ 32,2 milhões, sendo que 70% estão comprometidos com a folha de pagamento. Só de salários dos parlamentares são R$ 154.324,44 mensais, conforme dados da tesouraria.
São números que não fazem jus à produtividade. De 17 de fevereiro até a última quinta-feira, só foram votados cinco projetos de lei, sendo duas mensagens executivas (uma tombando uma escola e outra sobre a reforma administrativa) e dois sobre nomes de ruas. Há outros 34 à espera de votação. A Câmara tem 914 funcionários sendo 708 permanentes - custam R$ 1,2 milhão mensais - e 206 com cargos comissionados, ou seja, nomeados por indicação política, que saem a R$ 516 mil mensais. Ainda baseado em dados da tesouraria, a Casa gastou em abril R$ 31,5 mil em energia elétrica; R$ 4,7 mil em consumo de água e tratamento de esgoto; R$ 27 mil em contas de telefone fixo e R$ 450 em ligações diretas a distância (as chamadas DDD). Além disso, cada parlamentar tem direito a gastar até R$ 300 mensais em conta de telefone. Sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso, que reduz a despesa do legislativo niteroiense em 1% (equivalente a R$ 5,9 milhões), a partir de 2010, o presidente da Câmara, Paulo Bagueira, declarou:
"Vou ter que me enquadrar. Ainda não sei como".

Jornal O Fluminense

A MORTE DA DEMOCRACIA

Acabo de ler um e-mail enviado à Ouvidoria da Câmara que me deixou no mínimo estupefato. Nele, o remetente levanta a bandeira da volta da ditadura militar como ação moralizadora, uma vez que a democracia vem se tornando imoral por atos secretos e outros desvios de toda ordem cometidos pela classe política brasileira. Ele diz: "Cada dia me convenço mais que só um regime militar poderá recolocar a casa em ordem. Mas regime militar é retrocesso, dirão alguns. Que seja retrocesso político, mas para avançar...Em certas situações é preciso dar um passo atrás (isso é tática de guerrilha), mas no caso do Brasil não seria a última alternativa, senhores políticos??? Os senhores estão matando e enterrando a democracia". E continua: "Depois não venham com aquela conversa que o regime militar não serve, não presta. Não serve para os políticos que estão roubando desde que os militares lhe entregaram o poder. Que saudade do Gen. Castelo Branco. Ditadura???E nós merecemos outro sistema? Não sabemos eleger, não sabemos votar"...
Obviamente, não podemos concordar com as colocações uma vez que o regime militar, além de não impedir desvios de conduta e de verbas, ainda cometeu milhares de desvios de personalidade matando ou fazendo com que os que pensavam diferente desaparecessem. Por outro lado, temos de admitir que a morte da democracia provocada por quem é eleito para defendê-la é um fato muito grave. Talvez tenha chegado a hora de a sociedade voltar a se manifestar quanto a possibilidade de implantação de uma outra forma de governo. No parlamentarismo, por exemplo, atos secretos - ou não - como os que vêm sendo descobertos nos últimos meses causariam um estrago de sérias consequências.