quinta-feira, 5 de março de 2009

A MALDIÇÃO DO PETRÓLEO


Esse negócio de blog é do cacete (com su permission, Ancelmo Goes). Além do exercício diário e da satisfação pessoal que nos dá – sem falar na ira dos atingidos -, ainda serve como um bom feedback com o pessoal do outro lado. Para ser mais específico, outro dia, ao abordar o problemão que alguns “prefeitos dos royalties” estão tendo com a queda do preço do petróleo, recebi e-mails, ou correios eletrônicos como preferem alguns, questionando referência que fiz à maldição do petróleo. O termo, senhores, serviu mais como alerta aos administradores que não conseguem planejar a aplicação dos recursos. É do conhecimento de todos que o excesso de dinheiro – e, neste caso, de petróleo - costuma erudir as instituições e se perder em corrupção. Até pouco tempo, pesquisas apontavam que dos 20 maiores exportadores, 17 tornaram-se ditaduras e 2 instituições fracas, com a maioria ocupando os últimos lugares no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Exceção, apenas, para a Noruega, 3º exportador e 2º maior IDH. Nos últimos anos, economistas e cientistas políticos encontraram uma série de explicações para o fracasso.
1ª- O petróleo enfraquece a economia. Ele custa tão caro que uma cachoeira de dinheiro entra nos cofres. Tudo fica “barato” e possível. Só que não podemos nos esquecer que o preço do petróleo é uma montanha-russa. Ano passado chegou a U$150 e enquanto escrevo este artigo está na casa dos U$35. O preço sobe, o município aumenta o custeio, os benefícios, o comércio fica aquecido, etc. O preço cai, o caixa fica baixo e, geralmente, não tem nada para compensar. Nem comércio, nem indústria, nada.
2ª- Petróleo distancia os políticos do povo. A maioria dos municípios nem exige contrapartida da população. Não precisa. Tem dinheiro de sobra. Os governos não prestam contas a ninguém, torram dinheiro público e a sociedade civil é fraca, desestruturada.
3ª- O petróleo torna a política mais burra. A maioria dos municípios produtores não tem um projeto de desenvolvimento, de autosustentabilidade. Apenas grupos rivais brigando pelo poder- e pelo acesso ao poço de dinheiro. Quando chegam lá, gastam que nem loucos, sem planejamento, para não deixar nada para os rivais. Também não se pode deixar de mencionar o patrimonialismo, onde os que mandam criam um plano para com seus parentes, amigos e correligionários dominar quase toda a verba que poderá servir para seu futuro político.
Felizmente, a experiência negativa criou antídotos. Ter, sempre, um projeto bem definido. Governo, oposição e sociedade civil devem discutir que tipo de município se quer; Proteger a economia. Quando o dinheiro entrar, precisa-se evitar que essa dinheirama inunde a economia com maquiagens, com atrativos equivocados que não correspondam à realidade do município; A transparência como um dos mais fortes aliados. O único jeito de se evitar a surrupiação do dinheiro público é abrirmos todas as janelas. Precisamos que cada funcionário do governo tenha a obrigação de prestar contas do que faz. Precisamos de organizações independentes destinadas a investigar gastos públicos. Precisamos, também, de uma imprensa menos subserviente e mais vigilante e racional. Se um município alcança estas propostas, o petróleo (e a compensação paga aos municípios por sua extração através dos royalties), deixa de ser uma maldição e o excremento do diabo.