domingo, 27 de setembro de 2009

OS CABOS ELEITORAIS

A maioria dos candidatos a deputado e senador deve considerar os vereadores seus verdadeiros cabos eleitorais (o grifo é meu). A rapidez com que o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição, a conhecida PEC dos Vereadores, deixou isto claro. Pela proposta, os municípios passarão a ter mais 7.623 vereadores, passando dos atuais 51.988 para 59.611, com efeitos retroativos a 2008, isto é, muitos vereadores eleitos no pleito passado, mas que ficaram como suplentes, poderão tomar posse. Para a OAB e o TSE a coisa não é tão fácil assim, uma vez que a medida é inconstitucional e a intenção de tomar posse nesta legislatura uma ilusão. Deixando a discussão jurídica de lado, o aumento do número de cadeiras nas Câmaras Municipais também contraria a vontade da sociedade brasileira, basta ver, por exemplo, os resultados de enquetes que circulam por todo país. Assuntos como estes não deveriam ser tratados através de plebiscitos ou outra forma de consulta popular? Caso contrário, somos obrigados a acreditar na versão dos cabos-eleitorais.