sábado, 25 de fevereiro de 2012

ALGUNS 'LEMBRETES' ELEITORAIS

A Resolução 23.341/2011, que trata do calendário para as eleições municipais, traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios.
O primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro.
Desde o primeiro dia do ano, os institutos de pesquisa estão obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também, a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.
As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito.