quarta-feira, 15 de junho de 2016

SIM À VOTAÇÃO

"Basta de ilusão. Não vote". Não resisti e cliquei na pichação por considerá-la muito oportuna. Isto porque existem, hoje, no país, algumas tendências em relação ao pleito - mais, especificamente, às eleições de 2018 - e a forte rejeição da sociedade pela classe política, cujas justificativas estão aí pra qualquer um ver. A primeira, saída da cabeça da presidente afastada Dilma Rousseff (que não deve estar tomando seus remedinhos na hora certa) e de alguns de seus cúmplices e/ou aliados, além de outros aloprados, seria uma renúncia coletiva dos que detêm mandato - inclusive, ela, caso volte - e a convocação de eleições gerais com candidatos 'novos', inclusive o 'Barba', criador, e tudo indica, executor do maior projeto criminoso de poder, que, em algumas dessas mirabolantes pesquisas de opinião, aparece em primeiro, numa tentativa de  'passar o Brasil a limpo. A outra diz respeito ao boicote, isto é, a confirmação do que já vem acontecendo há algum tempo com a baixa taxa de participação através do expressivo número de "passíveis de cancelamento", que inclui os eleitores faltosos aos últimos 3 pleitos que não regularizaram sua situação antes da data de identificação dos faltosos e o de pessoas que, revoltadas, simplesmente, não aparecem pra votar. Têm ainda o grande número de brancos e nulos, outro grande alerta a sinalizar o mau momento em relação à política tupiniquim. A primeira hipótese é a antítese, a negativa do que quer a maioria da classe política, ou seja, ganhar a eleição a qualquer custo e, eleita, lá se perpetuar. Sendo assim, ninguém trocaria o certo pelo duvidoso, renunciando ao mandato atual para disputá-lo de novo. Algo que só poderia, mesmo, sair da cabeça de uma Hidra de Lerna petista em um momento de desespero onde também vale tudo para continuar com o projeto bolivariano - e comunista - de destruir o país. Quanto à palavra de ordem, mencionada na pixação, merece todo respeito o gesto do eleitor que, por exemplo, anula o voto em sinal de protesto, mas deve-se ter o cuidado de considerar que a democracia no Brasil ainda é muito jovem e a última Constituição tem menos de três décadas, ao contrário de outros países cuja tradição constitucional é centenária. Além disto, só faz aumentar outro mito que diz respeito à supostas 'leis que preveem novas eleições em caso de mais de 50% de abstenções'. Para anulação da votação e realização de nova eleição, há necessidade de intervenção judicial, obrigatoriamente, qualquer que seja a causa da nulidade dos votos. Se o voto for nulo tão somente em decorrência de gesto de protesto, manifestação apolítica, erro na digitação do número do candidato, ou qualquer outra razão análoga, não ficará configurada hipótese realização de nova eleição. À guisa de conclusão, a realização de novas eleições, prevista no art. 224 do Código Eleitoral, em decorrência da nulidade da maioria dos votos do eleitorado, não se refere ao voto nulo ocasionado por erro do eleitor no momento da votação, nem muito menos ao voto que o eleitor anula propositalmente em manifestação apolítica, em sinal de protesto ou por mero desinteresse pelo resultado do pleito. Então, o melhor caminho é não se deixar pelas aparências, analisar bem toda a conjuntura e votar naquilo e naquele que melhor representam os interesses da maioria, aliás, maioria esta que elege vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente da República.