quinta-feira, 25 de março de 2010

PACTO FEDERATIVO?


É bom os políticos dos estados do Rio e do Espírito Santo, pelo menos os que defendem, de fato, a manutenção do atual modelo de distribuição dos royalties do petróleo, irem procurando outros caminhos que não se limitem, apenas, ao chamado pacto federativo. Primeiro, por ele nunca ter existido quando se trata de dividir riquezas, haja vista minérios, água, etc. O que existe são concessões outorgadas por um poder que já nasceu central a antigas províncias. O pacto federativo do Brasil está mais para um concubinato do que para um casamento civil com pacto antenupcial. Em segundo lugar, não se pode esperar que a ideia da maioria dos senadores - que parece ter gostado da emenda - mude da noite para o dia só por causa do histrionismo de alguns. Por último, é encarar a luta com seriedade, sabendo que é desigual, só podendo ser revertida com impetuosos acordos políticos ou grande embasamento jurídico, este mais a posteriori. Movimentos como o da Candelária e da Cinelândia, agora, são insuficientes e com pouco resultado prático. Uma vez tramitando na Câmara Alta, onde são discutidas questões de interesse nacional, é tentar vias políticas que não permitam prevalecer a demagogia, ignorarem um direito adquirido ou jogarem no lixo reconhecidos avanços sociais conseguidos com os recursos de uma verba indenizatória prevista em lei. E para ser duradoura, pelo menos até que exista outra ainda melhor como por exemplo, a camada pós-sal, esta, sim, representando, de fato, uma distribuição equânime e não o empobrecimento de entes federados.