quinta-feira, 8 de novembro de 2012

ROYALTIES PRA QUÊ?

Em relação à aprovação do texto-base do Senado, redistribuindo os royalties do petróleo por todo país, é bom que os gestores e a população do Rio e do Espírito Santo, principalmente, encarem a coisa com a seriedade que merece. Para os estados produtores, a participação cai de 26,25% para 20%. Já os municípios produtores (confrontantes), sofrerão a maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2013; outra redução para 13% em 2014 e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Prudente, também, é que os prefeitos da Bacia de Campos, que vão assumir em janeiro, comecem a pensar, não em grandes feitos e, sim, em monumentais estrategias para apertar os cintos, não perdendo um minuto sequer pois, sancionada pela presidente Dilma Rousseff - e será, disso não devemos ter dúvidas -  a Emenda Vital do Rego vai diminuir drasticamente o repasse de royalties já em 2013, portanto, daqui a poucos dias. Quem tem de fazer algo para aproveitar (muito) melhor os recursos, que o faça já. A coisa não é feia. É horrível para os produtores de petróleo, que passam a arcar, agora, com os ônus da exploração (danos ambientais, sociais e fiscais, entre outros) e receber como bônus - aquela compensação prevista na Constituição rasgada por deputados e senadores - o esvaziamento de seus cofres e o empobrecimento de sua gente. De nada adiantará atos heroicos, adivinhações de que a presidente fará isto ou aquilo e cenas de puro histrionismo, como costuma fazer o governador Cabral. A hora é de se pensar em medidas para enfrentar a crise, aproveitando todo e qualquer centavo que possa ser recolhido no pires, aliás, utensílio muito usado antes da Lei dos Royalties. A mesma, feita pelos constituintes, que deputados e senadores começaram a rasgar terça-feira.