quinta-feira, 3 de novembro de 2016

PLURIPARTIDARISMO DEMAIS

Tudo bem que todos têm direito a ocupar um lugar ao sol. Mas, puxa que o partiu, 35 partidos no país, a grande maioria para servir aos interesses de verba do fundo partidário e espaço gratuito para propaganda eleitoral no rádio e na TV, é muito mais que demais. Entretanto, como Deus é brasileiro, se compadece de nós e nem tudo está perdido, ainda, quando trata-se da política nacional e suas reforminhas, tramita no Senado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode dar fim a 26 dos partidos existentes no país, ou 75% das legendas registradas na Justiça Eleitoral. Em miúdos, impõe a chamada cláusula de barreira, que pode determinar o fim do partido que não obtiver, pelo menos, 2% dos votos válidos em todo território nacional, além do mesmo percentual em ao menos 14 estados do país. A PEC não determina a extinção da legenda que não atingir o requisito, nem impede que seus candidatos sejam lançados. Porém, sem verba do fundo partidário e sem exposição, ela torna sua sobrevivência inviável.