O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima quarta-feira a constitucionalidade da posse dos suplentes de vereador a partir da atual legislatura. Na pauta, a liminar que suspendeu a eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008. Cerca de sete mil suplentes, em todo o País, estão na expectativa de assumir o mandato. O STF tem 11 ministros – todos apreciarão o caso - e é presidido por Gilmar Mendes.
Apesar da expectativa dos suplentes, o mais provável é que seja mantido o entendimento que a Emenda Constitucional só tem aplicação em 2012.
