terça-feira, 3 de novembro de 2009
PRÉ-SAL: A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR
Quando Lula resolveu propor a adoção de um novo regime de partilha para a exploração de petróleo na camada pré-sal onde, basicamente, haveria uma distribuição mais equânime dos recursos advindos da atividade extrativista, através do pagamento de royalties, talvez não tenha levado em conta o fato de o Rio de Janeiro passar a ser visto como uma espécie de vilão por outros estados da Federação ao defender seus interesses. Como maior produtor, responsável por 84% da produção nacional e, por conseguinte, com mais direitos em se tratando de compensação financeira (prevista em lei), o Estado e seus municípios produtores passaram a ser considerados "ricos", pelo que já recebem do pós-sal e que portanto deveriam ter tratamento menos privilegiado. Ninguém, em sã consciência, pode fechar os olhos para a grande desigualdade social existente em nosso país, mas o Rio de Janeiro defende, apenas que, por ser o petróleo uma atividade extrativista por natureza deixa danos onde ele é tirado e é preciso uma compensação para que os mais atingidos possam investir - melhor e mais rápido - em infraestrutura, defesa do meio ambiente e projetos de autosustentabilidade para quando o recurso não mais existir. É importante que, nesta hora, a bancada fluminense esqueça quaisquer diferenças e se una em torno das discussões sobre o futuro do pré-sal, não permitindo que o Rio de Janeiro seja estigmatizado pelo que a natureza lhe proporciona e punido por contribuir para o desenvolvimento do país.