DE OLHO NO PETRÓLEO. E NOS VETOS!

Quando o assunto é dinheiro, não há morosidade, principalmente, na política. Foi pensando assim que o Congresso, antes de entrar em recesso, aprovou rapidamente um "reajuste" de 61% para deputados e senadores. E deverá seguir o mesmo rito quando o tema espinhoso da divisão de royalties voltar para as Casas. Apesar de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vetado a emenda aprovada no Senado e na Câmara, com apoio da maioria, que redistribuía para todos os estados o dinheiro dos royalties da exploração atual de petróleo e da futura camada de pré-sal, os estados produtores - principalmente RJ e ES - tendo os municípios na retaguarda, continuam muito preocupados com a possibilidade constitucional de o veto ser derrubado. Ninguém pode se esquecer que há uma Constituição soberana no país que, apesar de garantir compensação financeira a produtores, também garante legitimidade ao Congresso para derrubar vetos e, neste caso, fazer valer as emendas Ibsen Pinheiro e Pedro Simon. Esta prerrogativa aconteceu, recentemente, nos últimos dois governos de FHC e Lula, com um veto para cada um. Há muito dinheiro em jogo. Só o Estado do Rio de Janeiro pode perder até R$ 7 bilhões por ano, somados a milhões para o Espírito Santo. Com exceção de São Paulo, que parece não estar muito preocupado com o pós-sal — os outros 24 governadores, no entanto, continuam erguendo a bandeira da democracia - e muitas vezes da demagogia - prometendo "distribuir a riqueza de maneira equânime, tornando o país mais digno". Movida a óleo, muito óleo, a briga promete, ainda, outros rounds decisivos. Com o fim do recesso e logo após a chegada de muitos parlamentares novos, do quilate ou não do deputado Tiririca, o assunto deve voltar aos noticiários e a trazer muita preocupação, principalmente para quem se comprometeu a destinar os recursos da exploração de petróleo em prol de projetos ou atividades econômicas que promovam novas alternativas de desenvolvimento sustentável, de modo a prevenir o declínio econômico, sem esquecer que o petróleo é um recurso natural e tende a se exaurir. O que querem todos os brasileiros bem-intencionados, acostumados a defender o pacto federativo e a Carta Magna que ajudaram a escrever, é o prevalecimento previsto, legal, constitucional e correto da compensação maior a estados produtores porque eles sofrem maior impacto com a exploração de petróleo, a exemplo do que ocorre no Rio e no ES. Você não vai ter navio trafegando em Belo Horizonte, então não é justo que Belo Horizonte receba o mesmo que o Rio. Sendo assim, o que queremos é a continuidade dos projetos sociais desenvolvidos com os recursos advindos do mar e sua extensão para todos os municípios desde que isto não represente quebra do pacto federativo tampouco jogar no lixo várias conquistas alcançadas até aqui.