SEM LICITAÇÃO

Sem comunicar à Secretaria de Comunicação do Senado, o primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB), renovou no início de dezembro um contrato polêmico com o veículo WScom Nordeste Mídia Ltda., um site de notícias e variedades paraibano. Pelo contrato, o Senado paga uma quantia para veicular seu banner (no caso, ferramenta de encaminhamento à página eletrônica) no domínio do site.O curioso é que qualquer órgão de comunicação pode exibir gratuitamente o banner do Senado. Efraim deixa o mandato na primeira secretaria no dia 2 de fevereiro.De acordo com a Agência Estado, o contrato anterior, firmado também sem licitação entre o Senado e o site, de R$ 48 mil ao ano, foi encerrado em julho do ano passado. Já a renovação garantirá ao veículo R$ 12 mil até agosto, quando expira a validade da contratação. A Constituição exige licitação em casos de serviços de publicidade e divulgação, o que não houve em nenhum dos dois casos.Ainda segundo a agência, uma semana depois de renovado o contrato, a coluna social do site (com o nome de “Sociedade”) noticiou com detalhes a festa de casamento e a lua-de-mel em Nova York do filho de Efraim, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB). Na coluna, não são poucos os elogios a Efraim, que mereceu notas sob títulos como “Força democrata”.Além do WScom, as ações de Efraim à frente da primeira secretaria também beneficiam a Paraíba Internet Graphics Ltda. Com um contrato válido até maio, igualmente no valor de R$ 48 mil, a empresa também pode exibir o banner do Senado em sua página na internet. A Paraíba Internet Graphics trabalha a estrutura e o conteúdo do site efraimmorais.com.br. E os outros...