A queda no preço do petróleo no mercado internacional e a valorização do dólar em relação ao real já causam impactos nas finanças de municípios dependentes de royalties ( remuneração pela exploração do produto). Os dois fatores entram no cálculo das compensações pagas por empresas produtoras de petróleo e gás natural. Levantamento com base em dados Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra queda de até 36% no valor repassado às cidades em apenas um mês — de dezembro de 2008 a janeiro de 2009. Os 10 maiores municípios beneficiários de royalties no País receberam em janeiro, no mínimo, R$ 1 milhão a menos que em dezembro. Em Campos, Norte Fluminense, a diferença ultrapassa R$ 11,8 milhões. Prefeituras já admitem cortes de até 30% no orçamento de 2009, adiam obras, suspendem contratos de funcionários terceirizados e prometem fechar o cerco contra a sonegação de impostos. O aperto ficou mais rígido onde há dependência de royalties. A maioria dos governos, porém, manteve intactos recursos para Educação e Saúde, áreas prioritárias e com fatia mínima do orçamento garantida por lei.No Rio, a secretária municipal de Fazenda, Eduarda La Roque, diz haver possibilidade de cortes “em diversas áreas”. A capital teve redução de 30% nos repasses — R$ 1,5 milhão. “O preço do petróleo afeta as finanças municipais e haverá necessidade de adequação de despesas”, admite. No primeiro dia de mandato, o prefeito Eduardo Paes, do PMDB, determinou corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento.
Fonte: O Dia
