quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

UM BLOG PARA TODOS

Faltando 20 meses para as próximas eleições, alguns candidatos já estão em plena campanha. É o que se pode ver nos diversos blogs de pré-candidatos, entre eles o da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Para o ministro Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "os pré-candidatos a presidente da República correm o risco de ferir a legislação quando permitem a propaganda eleitoral antecipada em blogs mantidos por terceiros. A publicidade relacionada à disputa de 2010 está proibida. Não importa se os blogs de divulgação das candidaturas não sejam oficiais, feitos por eleitores ou simpatizantes. O impedimento desse tipo de propaganda se torna necessário porque ficaria muito fácil para os candidatos argumentarem à Justiça Eleitoral que uma terceira pessoa estaria fazendo sua campanha de forma antecipada. “O ato do terceiro repercute na caminhada dele”, afirmou Marco Aurélio. Pela lei, as campanhas políticas só serão permitidas a partir de julho de 2010, depois que os candidatos alcançarem a indicação da legenda em convenções partidárias. No próximo ano, além da vaga de presidente da República, também estarão abertas vagas para os governos dos estados, para as assembleias estaduais e distrital, para a Câmara dos Deputados, e para 2/3 do Senado. Enquanto se discute toda esta questão, a página dedicada à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi atualizada durante o carnaval com imagens da preferida do presidente Lula no carnaval pernambucano. Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, ainda disputam a indicação do PSDB, mas também contam há algum tempo com o suporte de blogs de propaganda. Considero o posicionamento de eleitores com tanta antecedência um sinal dos tempos da comunicação via internet. É natural que no processo democrático as pessoas expressem suas opiniões sobre os pré-candidatos de todas as formas e a internet é um dos melhores meios para fazê-lo. O que se precisa é adequar a legislação à rapidez na divulgação de informações dos tempos atuais. Mas com fiscalização plena, geral e irrestrita.