sexta-feira, 7 de novembro de 2008

PONTOS OBSCUROS DO NEPOTISMO

Passados três anos desde a publicação da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu o nepotismo no Judiciário, a prática de contratar parentes não foi totalmente extirpada dos tribunais. Somente na sessão de terça-feira, seis processos tratavam do assunto. Dos 1.362 processos pendentes de julgamento no conselho, 323 eram 'pedidos de providências' e 'procedimentos de controle administrativo', categorias que incluem casos de nepotismo. O CNJ não tem números específicos sobre a contratação de parentes. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), minimiza a situação. Ele disse que o tema faz parte do passado do Judiciário. Mas reconhece que há "pontos obscuros" a serem resolvidos. Em seguida, porém, afirma que ainda aguarda que o nepotismo se torne uma "página virada" nos tribunais brasileiros: - Podemos ter aqui e ali uma peculiaridade. Mas eu tenho a impressão de que, substancialmente, esse tema está vencido no Judiciário. Vamos acompanhar essas situações, monitorar, para evitar abusos",acrescentou.