Leio estarrecido em O Globo que, para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a manutenção do atual sistema de distribuição de royalties de petróleo no país continuará favorecendo um grupo pequeno de estados e municípios, sem garantir crescimento econômico. Para o instituto, os recursos beneficiam apenas 902 dos 5.600 municípios brasileiros e não têm contribuído para o desenvolvimento local. Citando pesquisas feitas em outros países, Bruno de Oliveira Cruz, diretor-adjunto de Estudos Regionais e Urbanos do Ipea, lembra que ter muito petróleo pode reduzir a taxa de investimento dos setores não-extrativistas, incentivar a corrupção e a malversação de recursos públicos e reduzir incentivos para acumulação de capital humano. Além disso, aumenta a volatilidade e a instabilidade macroeconômicas, em razão da oscilação dos preços internacionais do óleo:
- Os municípios gastam mal esses recursos. A maldição dos recursos naturais faz com que em um aumento de 1% dos royalties haja uma redução de 0,06% na taxa de crescimento do PIB dos municípios. Dizer que os royalties funcionam como compensação aos impactos ambientais da extração dos recursos e do risco de fechamento da indústria com o fim da exploração são argumentos já ultrapassados".
O governo deve receber, em breve, o material do Ipea que tem o objetivo de mudar as políticas ou aperfeiçoá-las, devendo ajudar os gestores na tomada de decisões.
Para se ter uma idéia do volume de dinheiro que vem abarrotando os cofres públicos, o Rio de Janeiro é o estado que mais recebe os recursos alcançando 84,3%(R$6,2 bilhões) do total de R$ 14 bilhões do ano passado. Apenas 16,3% dos municípios brasileiros são beneficiados com recursos da extração, o que tem levado congressistas que defendem a redistribuição dos royalties a um aprofundamento no tema e a fazer discursos inflamados.
