quinta-feira, 19 de março de 2009
MAIS PROPAGANDA ELEITORAL
Os grandes partidos pretendem aumentar o tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão. O Projeto de Lei 576/2007, do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, já recebeu aprovação das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT). Caso a proposta seja aprovada pelo Senado e pela Câmara, até junho, as novas regras entrarão em vigor no segundo semestre. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje os partidos com os requisitos que asseguram horário gratuito em rádio e TV têm direito, semestralmente, a dez minutos de propaganda em bloco, além de 20 minutos divididos em inserções de 30 segundos a 1 minuto. O projeto de Sérgio Guerra duplica o tempo disponível aos partidos: ao invés de 20, seriam 40 minutos de inserções em bloco na programação da TV aberta e nas emissoras de rádio. O bloco passará para 20 minutos por semestre. Isso quer dizer que, anualmente, estas legendas passarão a contar com 120 minutos (duas horas) de propaganda eleitoral gratuita. Com a aprovação do projeto, o eleitor, que no Brasil é obrigado a votar, passará a ser obrigado, também, a assistir o dobro de todo aquele blá-blá-blá que, na maioria das vezes, é considerado um "grande engodo eleitoral".