Você está satisfeito com a atuação de seus vereadores? O trabalho deles é relevante? Para a organização Transparência Brasil, a resposta tem sido NÃO na grande maioria das cidades brasileiras. Peguemos como exemplo a Câmara Municipal do Rio de Janeiro: De um total de 2.978 proposições apresentadas entre 2005 e 2008 pelos vereadores, 1.572 foram aprovadas; no entanto, apenas 209 das propostas que se tornaram lei se referiam a assuntos com impacto sobre a vida e a administração da cidade. Isso resulta numa taxa de relevância (projetos relevantes aprovados em relação ao total de projetos apresentados) de 7%.
As demais 93% proposições ou não foram aprovadas ou, se aprovadas, diziam
respeito a homenagens, concessão de medalhas, fixação de datas
comemorativas e outros assuntos irrelevantes.
Fazendo o mesmo cálculo para cada um dos vereadores, a média de
produtividade relevante dos integrantes da Câmara foi de apenas 9,4%.
Nenhum deles ultrapassou a marca de 26% e quatro não tiveram aprovado
nenhum projeto relevante.
Fechando a atenção sobre as 1.572 proposições aprovadas, as 209 relevantes
corresponderam a apenas 13%. As restantes 87% (1.363 projetos acolhidos
pelos vereadores) tratavam de assuntos irrelevantes para a vida da
coletividade.
Desde o início da atual legislatura, os vereadores cariocas formularam um total
de 1.612 proposições que diziam respeito à nomeação de logradouros, à
definição de datas comemorativas, à concessão de medalhas e títulos de
cidadania e outras irrelevâncias.
Como 1.363 dessas propostas vazias de conteúdo foram aprovadas, isso
significa uma taxa de sucesso de quase 85% para esse tipo de proposição. Já
para os 1.366 projetos dotados de alguma relevância submetidos pelos
vereadores, a taxa de aprovação foi de apenas 15%.
E aí? Surpreso com a pesquisa ou você já viu este filme? Ou esta não é a realidade da Casa Legislativa de sua cidade?
